estado de emergência blumenau
3150 resultados para estado de emergência blumenau
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A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... em Direito Público pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2010). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do ... nascido do Tratado de Vestfália teria se desestruturado com a emergência de novos atores não estatais, principalmente com o advento das empresas ... - Acórdão Nº 0308352-52.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
- Acórdão Nº 5026802-48.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 04-11-2021
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Acórdão Nº 0005572-50.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... 0005572-50.2012.8.24.0008, da comarca de Blumenau (3ª Vara Cível) em que é Apelante/Apelado ... do atendimento médico hospitalar de emergência com base no período de carência é ilegal e ... , que erigiu à categoria de fundamento do Estado Democrático 'a dignidade da pessoa humana' ...
- Acórdão Nº 5060186-26.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 16-12-2021
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Acórdão Nº 0312467-12.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... 0312467-12.2016.8.24.0008 , de Blumenau ... Desembargador Júlio César Knoll ... Emergência (fls. 491 a 496 - destaquei) ... Considero ...
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Decisão Monocrática Nº 5065460-34.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... , a cobertura para casos de urgência/emergência cessará ultrapassadas as 12 (doze) primeiras ... 4008751-35.2018.8.24.0000, de Blumenau, rel. Jorge Luis Costa Beber, Primeira Câmara de ...
- Acórdão Nº 0313179-31.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
- Chuvas deixam 29 cidades gaúchas em situação de emergência
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Acórdão Nº 0311129-78.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA CONTRA O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ... 0008120-82.2011.8.24.0008, de Blumenau, Quinta Câmara de Direito Público, Rel. Hélio ... à luz das definições de urgência e emergência que orientam o setor da saúde ...
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Acórdão Nº 0011929-70.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... DE AMARAL (AUTOR) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) ... da função pública e a finalidade do Estado impedem que seus agentes deixem de exercitar os ... , em: - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de ...
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Decisão Monocrática Nº 0011183-13.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-01-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... 0011183-13.2014.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Claudio Moraes ... cento), apto a conduzir veículo de emergência (automóvel ou motocicleta), com formação ...
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Acórdão Nº 0000431-40.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... COELHO (AUTOR) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) ... , em:- hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de ... Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ...
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Acórdão Nº 0308046-71.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERESSE PROCESSUAL EXISTENTE. DEMANDA NECESSÁRIA E ADEQUADA. CONSUMIDOR QUE FOI REALIZAR SAQUE E FICOU TRANCADO NA AGÊNCIA BANCÁRIA. INEXISTÊNCIA DE APOIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NECESSIDADE DE CHAMAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ARROMBAR A PORTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA. RESTRIÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR. CLIENTE EXPOSTO EM AGÊNCIA TODA
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... 0308046-71.2019.8.24.0008, de Blumenau ... Juíza Margani de Mello ... RESPONSABILIDADE ... DE SAÍDA E TELEFONE DE EMERGÊNCIA. AUTOR QUE PERMANECEU ... POR MAIS DE UMA HORA ... -
Acórdão Nº 5013879-14.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... ARIMURA (OAB SP361873) AGRAVADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MILTON ... , ante a crise sanitária vivenciada pelo Estado de Santa Catarina, relacionada à Covid-19.Dessa ... , considerando os atuais contornos da emergência sanitária em curso, a situação da recorrente ...
- Acórdão Nº 0308359-02.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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DECRETO Nº 75679, DE 29 DE ABRIL DE 1975. Fixa Novos Niveis de Salario-minimo para Todo o Territorio Nacional.
... , que aprovou a tabela do abono de emergência instituído pela Lei nº 6.147, de 29 de novembro ... Transporte ... 1ª Região: ... Estado do Acre ... 2ª Região: ... Municípios de Florianópolis, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Campos Novos, Concórdia, Criciúma, ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO REDUZIDO À TERMO E ASSINADO PELA AGRAVANTE. APREENSÃO DE VARIADOS ENTORPECENTES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
- Acórdão, Processo nº 0004065-34.2019.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
- Acórdão Nº 5054482-95.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
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Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... em Direito) -Universidade Regional de Blumenau - FURB. Blumenau, 2008 p. 12 ... 12 Lo ... de resistência social, visto pelo Estado como uma anomalia social e passível de ... do capitalismo industrial e com a emergência das lutas de classes, que darão uma nova ... -
O processo de internacionalização de empresas: Uma análise da produção científica brasileira
A exploração do mercado mundial por meio da internacionalização expande o escopo de transações das empresas e oportuniza a captação de benefícios inacessíveis quando visualizado apenas o âmbito nacional. Dessa forma, a fim de ampliar o conhecimento sobre a produção científica relacionada à internacionalização, este estudo teve como objetivo analisar as publicações vinculadas ao tema nos eventos e
... Inkpen e Beamish (1994) evidenciou a emergência de estudos referentes à internacionalização e ... Universidade Regional de Blumenau 10 ... Pontifícia Universidade Católica de ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro 5 ... Universidade Federal de ... -
Acórdão Nº 0302557-59.2018.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... (e provada) situação de urgência ou emergência que justificasse o atendimento fora da rede ... EM NOSOCÔMIO SITUADO NA CAPITAL DE OUTRO ESTADO, EM HOSPITAL DE ALTO CUSTO, UNILATERALMENTE ... 11-12-2018). De Blumenau: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO ...