estado de emergência blumenau
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Acórdão Nº 0012383-21.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... (OAB SC033227) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... , em: hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de ...
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Acórdão Nº 0500184-52.2013.8.24.0048 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: MARCIO ... que o caráter de "urgência" ou "emergência" não é identificado, até porque, ao ... , precedentes do Tribunal de Justiça do Estado" de São Paulo: APELAÇÃO - Plano de Saúde - Aç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5003754-50.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-02-2022
... RODOLFO RIBEIRO IMPETRADO: MUNICPIO DE BLUMENAU IMPETRADO: Prefeito - MUNICPIO DE BLUMENAU - ...
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Acórdão Nº 0302235-85.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-06-2021
... ) APELADO: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISMAEL ... emergência (Clínica Médica)"; e d) "os valores refletidos ... 0310445-15.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da ...
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Acórdão Nº 0305019-17.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... - SERVIO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RU) RELATRIO Em ... Sobre a responsabilidade objetiva do Estado e das concessionrias de servio pblico, SLVIO ...
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Acórdão Nº 0308309-74.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... MARCOS THEISS (AUTOR) APELADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) ... , bem assim um dos pilares de sustentao do Estado Democrtico de Direito, consubstanciando garantias ...
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Acórdão Nº 0300514-91.2015.8.24.0006 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... DOS SANTOS (AUTOR) RECORRIDO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) ... vida do consumidor ou o agravamento do seu estado desadecom consequente abalo psquico, pois, o ...
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Acórdão Nº 0136094-97.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MILTON ... oferecem um complemento quilo que o Estado tem a obrigao de prover. Embora, teoricamente, o ...
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Acórdão Nº 0314049-76.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... JOANIRA REINERT (AUTOR) APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) APELADO: OS ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 0302594-51.2017.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 22-09-2020
RECURSO INOMINADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE REDUÇÃO MAMÁRIA, EM RAZÃO DE PROBLEMAS NA COLUNA. ALEGADA NEGATIVA DE COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, SOB O FUNDAMENTO DE TRATAR-SE DE CIRURGIA ESTÉTICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA UNIMED. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE COBERTURA POR AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ACOLHIMENTO. CONTRATO QUE PREVÊ...
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... 0302594-51.2017.8.24.0008, de Blumenau ... Juíza Margani de Mello ... INOMINADO. DANOS ... recorrente, salvo casos de urgência/emergência (item ... IV, p. 68) – previsão que também ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1698-21.2016.5.12.0002)
... Recorrido : MUNICÍPIO DE BLUMENAU ... , em: - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de ...
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A questão socioambiental: estudo descritivo sobre a presença do tema nos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social
O artigo analisa o debate acadêmico do Serviço Social latino-americano em relação à questão socioambiental. O espaço de diálogo acadêmico analisado se refere aos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social realizados entre 1998 e 2012. Durante este período foram realizados cinco seminários que somam mais de mil trabalhos. Filtraram-se os trabalhos que abordam de maneira direta a...
... pregunta de investigación ¿Cuál es el estado del debate actual del Trabajo Social ... realizado pela Universidade Regional de Blumenau/SC-Brasil. In M. L. Molina Molina, M. P. Fuentes, ... -
Acórdão Nº 0300202-93.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... os autos remetidos à esta Comarca de Blumenau - SC. Vieram-me os autos ... EMERGÊNCIA INTERRUPÇÃO: NÃO PROGRAMADA".SE/A AL-02 ... Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 0301221-61.2018.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... LEOCADIO JOSE DE ATAIDE APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS ... do paciente (troca valvar realizada em Blumenau/SC), estando este inclusive sob anticoagulao ...
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Acórdão Nº 5020634-54.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... ízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau ... da pandemia da COVID-19, destaca-se que o Estado vem adotando medidas de segurança sanitárias ... EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO ...
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Decisão Monocrática Nº 5008883-07.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-04-2020
... : Delegado Regional - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Blumenau AGRAVADO: POLÍCIA ... ço de 2020, declarou a situação de emergência em todo o território catarinense e estabeleceu ...
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Acórdão Nº 0000222-76.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... (OAB SC017560) APELADO: MUNICPIO DE BLUMENAU (RU) MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA ...
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Acórdão Nº 0004335-68.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... (OAB SC030825) APELADO: MUNICPIO DE BLUMENAU (RU) MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA ...
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Acórdão Nº 5012786-60.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
... GHISI MACHADO RECORRENTE: UNIMED DE BLUMENAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) RECORRIDO: ...
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Acórdão Nº 5006636-92.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NO ENTANTO, AFASTADA. NEXO CAUSAL NÃO...
... SANTA CECILIA, 127, VELHA Cidade: Blumenau - SC Circuito: 19506 - Blumenau Alimentador: ... causalidade entre o causador do dano e o Estado), atual e no to-s eventual e, principalmente, ... -
Acórdão Nº 0300204-05.2018.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-03-2021
... LUIZ CZAR MEDEIROS APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) ADVOGADO: ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1692-14.2016.5.12.0002) 15-08-2018
... BRESSANINI e Embargado MUNICÍPIO DE BLUMENAU ... comunitários que atuam no interior do Estado têm contato com pacientes infectados quando das ... dá-se em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de ...
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Acórdão Nº 0301744-65.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau" que, nos autos da ação declaratória de inexist\xC3" ... pedido em função da situação de emergência. Por outro lado, a recorrida não pode não ... de materiais médico-hospitalares no Estado de Santa Catarina.Ao sentenciar o feito, a ...
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Acórdão Nº 0001175-08.2019.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... ínio ocorrido em 14/03/2019 na cidade de Blumenau, no qual indivíduos fortemente armados com fuzis ... perder e informar a central de emergência o veículo do que causar um acidente maior ou uma ...