estado do rio de janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Dias Toffoli suspende arrestos nas contas do governo do Rio de Janeiro
Dias Toffoli suspende arrestos nas contas do governo do Rio
... Segundo o procurador-geral do estado, a matéria em debate no processo ajuizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjustiça), no qual houve determinação de arresto ... -
Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOS S DA S E OUTRO ADVOGADO : JULIANA NEVES E OUTRO(S) RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ...
- Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
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O atípico lançamento tributário de IPTU no município do Rio de Janeiro
Paula Stemberg: Atípico lançamento tributário de IPTU no RJ
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Juíza trabalhista do Rio de Janeiro testa tolerância do Poder Judiciário
Juíza trabalhista do Rio testa tolerância do Poder Judiciário
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Apaixone-se pelos roteiros turísticos do Estado do Rio de Janeiro
Agência O Globo -Famoso pelas praias e pelos monumentos que ocupam o imaginário de turistas e as páginas dos cadernos de viagens, o Estado do Rio, com seus 92 municípios, tem uma diversidade de atrações capazes de surpreender até os mais experientes ...
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Padrões de mobilidade humana na região metropolitana do Rio de Janeiro
... ística (IBGE) já tem um particionamento deinido, pela agregação dos setores censitários em níveis de Subdistrito, Distrito, Município e Estado e País. Esta hierarquia, de setor censitário a país, é utilizada para o código de identiicação das unidades. O IBGE utiliza padrões mundiais ...
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Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Analisando as permissões de transporte público urbano das cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, depreende-se que as permissões têm o mesmo efeito prático das parcerias público-privadas patrocinadas, atinentes ao subsídio estatal na contraprestação; posto isso, consubstanciou-se um limbo jurídico dos institutos na praxe administrativa. Objetiva-se identificar esta igualdade...
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As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
... @1. As condições de trabalho dos motoristas e cobradores de ônibus na região dos lagos do estado do rio de janeiro ... As condições de trabalho desse setor - transporte público - vêm sendo alvo de acirradas discussões, inclusive no ...
- Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (parte final)
... ou fundações autárquicas estaduais a pagar honorários advocatícios em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ... Súmula 321 Pagamento de multa ... É cabível a liberação de veículo apreendido sem o pagamento da multa ainda não ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
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Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... Florestal e Meio Ambiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que encaminhou o ROP no. 01/358/98, de 18.02.1998”, no qual era comunicada “a ...
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... ção o nome por extenso, nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil, dia, mês e ano de nascimento, profissão e os lugares onde tenha ... Rio de Janeiro ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... Haverá, no Distrito Federal, 20 leiloeiros e, em cada Estado e no Território do Acre, o número que for fixado pelas respectivas ... , de 90 dias no Distrito Federal e Estados do Rio de Janeiro ...
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'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
No Fórum Regional da Leopoldina, na zona norte do Rio de Janeiro, o juiz André Tredinnick aplica uma técnica alternativa para resolver ... Laicismo é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito. Essa é a minha maior preocupação. Para o nosso ... -
LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º-B. (VETADO) ... § 1º-C. Quando o prestador do serviço for pessoa jurídica sob controle direto ou indireto de Estado, do Distrito Federal ou de Município, é facultado à União outorgar contrato de concessão pelo prazo de 30 (trinta) anos associado à ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADORA ...