estado do rio de janeiro
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Clima e dengue: uma ajuda para compreender a epidemia na cidade do rio de janeiro
Este trabalho propõe analisar a relação entre o comportamento climático da cidade do Rio de Janeiro/RJ com a ocorrência dos casos de dengue durante os anos de 2010 até 2014, nos bairros Alto da Boa Vista e Santa Cruz, localizados nas Zonas Norte e Oeste, respectivamente. No aspecto climático, a pesquisa analisou as médias de temperaturas e os totais de pluviosidade para ambos os bairros,...
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Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Fernando Orotavo: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
... e privados, professores; em sua maioria vindos do interior, da baixada, da capital, do norte e sul fluminense, ou seja, de todos os cantos do estado. Efetivamente, posso dizer que todos os advogados estão lá representados e que muito me orgulho do meu conselho. A vice-presidente da minha chapa ... -
Dinâmicas Identitárias no Rural-Urbano-Rural: Território e Fronteira entre Agricultores do Rio De Janeiro
O município do Rio de Janeiro é considerado eminentemente urbano, posto que esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos transpassa os dados censitários oficiais, e a agricultura de caráter familiar permanece ativa em algumas comunidades. Este estudo se realiza no campo psicossociológico a partir de uma perspectiva interdisciplinar e analisa as dinâmicas...
... O processo de hibridação cultural, tão relacionado à globalização, dá à noção de fronteira, assim como às identidades, um estado de fluidez. Neste sentido a analise da relação rural-urbano-rural no Maciço da Pedra Branca ganha consistência teórica relevante. Podemos assim ... -
As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning
O presente trabalho é parte das conclusões de trabalho de pesquisa desenvolvido pelos autores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Petrópolis. O objetivo é observar e analisar o funcionamento efetivo das audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro. Com o olhar direto como observador participante sobre o acompanhamento da estrutura e atividade...
... 2 Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis – PPGD/UCP. Coordenador ... -
Ação Civil Pública e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: Acesso à Justiça na Defesa de Direitos Humanos em Matéria Ambiental
O texto apresenta a problemática decorrente da inserção da Defensoria Pública no rol de legitimados ativos para propositura da Ação Civil Pública, analisa o papel daquele órgão na defesa de interesses metaindividuais, principalmente na defesa de direitos relacionados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com objetivos definidos da seguinte forma: (i) compreender o processo histórico que...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Lei nº 13.351 de 25/10/2016. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AUXILIAR NAS DESPESAS COM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - RIO 2016.
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Maturidade Penal e o Tratamento do Adolescente Infrator nas Escolas Municipais do Rio de Janeiro
Considerando que, no Direito Penal brasileiro, não é a lei que determina o conceito de crime, ficou sob responsabilidade da doutrina fazer tal definição – para o que foi adotado o método analítico. Pelo conceito analítico, para que haja um crime, é preciso haver um indivíduo culpável praticando fato típico e ilícito. No âmbito da culpabilidade, estuda-se, entre outras coisas, a responsabilidade...
... , quando configurou-se um ato reflexo, quando foi praticado mediante uma coação física irresistível, ou quando o indivíduo estava em um estado de absoluta inconsciência. No primeiro caso, o movimento (ou ausência de movimento) corporal do indivíduo ocorre de forma autônoma, independente ... - Decreto Legislativo nº 30 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- LEI 13395 de 21/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA "RODOVIA IGNEZ COLA" O TRECHO DA RODOVIA BR-393 COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E O CONTORNO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Em vigor
Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sôbre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
... Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 1950; 129 da Independncia e 62 da Repblica ...
- O Decreto No. 9.288 e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: motivações e repercussões político-sociais e econômicas
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DECRETO Nº 6145, DE 03 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre os Valores das Diarias No Municipio do Rio de Janeiro Ate Agosto de 2007, em Decorrencia Dos Jogos Pan-americanos.
... das diárias constantes do Anexo do Decreto no 5.992, de 19 de dezembro de 2006, nos deslocamentos para o Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro ... Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos deslocamentos em que a administração pública tenha ...
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Estudo Retrospectivo da Abordagem da Higiene Bucal em Pacientes Internados em UTI na Região Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro
Introdução: A pneumonia nosocomial é uma das doenças mais comuns quando se faz o uso de ventilação mecânica em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em e pode ser causada pelo acúmulo de placa dental. Daí a importância da implantação de protocolos de higienização bucal no ambiente hospitalar. Objetivos: O presente estudo tem como objetivo analisar como é realizada a higienização oral, a existência
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Estado do Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
Opinião: Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
Há muito se busca um marco regulatório adequado para promover a abertura do mercado de gás natural no Brasil. Trata-se de questão urgente e fundamental para o desenvolvimento econômico, capaz de alinhar o país como a grande potência que é — aliás,... - Decreto Legislativo nº 171 de 19/12/2022. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
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Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro Através do Batalhão de Operações Especiais - O Braço Forte da Constituição na Linha de Frente à Sociedade
Este artigo se originou à partir da reflexão acerca da necessidade de transparentes informações sobre o Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Em que pese a possível percepção técnica misturar-se a conteúdos essencialmente políticos, importante se faz ressaltar o caráter irretroativo da necessidade de atuação do BOPE,...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9302, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996. Autoriza o Banco Central do Brasil, Autarquia Vinculada Ao Ministerio da Fazenda, a Doar o Imovel que Menciona, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
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Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
... contravencional das infrações de cunho racista, reprimindo, simultaneamente, outras formas de discriminação (em razão de sexo ou de estado civil), mas padecendo do mesmo casuísmo ou simplesmente reproduzindo artigos da lei anterior, não contribuindo, pois, com sensíveis inovações ao ...
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Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
... contravencional das infrações de cunho racista, reprimindo, simultaneamente, outras formas de discriminação (em razão de sexo ou de estado civil), mas padecendo do mesmo casuísmo ou simplesmente reproduzindo artigos da lei anterior, não contribuindo, pois, com sensíveis inovações ao ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho (74ª à 82ª); ... II - na ... jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 1ª Região, no Estado do Rio de Janeiro: ... I - Ficam mantidas as jurisdições ...
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Governo federal veta entrada do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
BRASILIA — O governo federal vetou o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), com base em pareceres técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da ...
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Governo federal veta entrada do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
BRASILIA — O governo federal vetou o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), com base em pareceres técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da ...
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Governo federal veta entrada do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
BRASILIA — O governo federal vetou o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), com base em pareceres técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da ...