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Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

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Vincent
Páginas588-593
MANUAL DE DIREITO PENAL • Cristiano rodrigues
588
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dos crimes
contrA o sentimento reLigioso e
contrA o respeito Aos mortos
Neste título são tutelados a liberdade de crença e culto, bens jurídicos fundados em
direitos individuais constitucionais, o respeito pela dor familiar em face da morte de um
ente querido, a memória dos mortos e a dignidade familiar, e não somente “sentimentos”
como o nome do primeiro capítulo deste título pode fazer parecer.
6.1 DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
6.1.1 Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (Art.
208 CP)
6.1.1.1 Tipo objetivo
Neste tipo penal são consideradas como crime, com pena detenção de 1 mês a 1 ano,
ou multa, além da pena correspondente a violência (caso isto ocorra), as seguintes con-
dutas:
a) escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa:
Aqui o tipo visa evitar que alguém zombe, ridicularize, faça pouco de alguém (pessoa
determinada) publicamente, em razão da sua crença ou religião.
De acordo com a maioria da doutrina não é necessária a presença do ofendido e o
crime se consuma com o escárnio, o simples ato de deboche, independentemente da ob-
tenção do fim visado pelo autor (humilhação).
b) impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso:
Impedir significa obstar o início ou o prosseguimento do culto religioso, enquanto
perturbar é tumultuar, sendo que, a tipificação desta conduta se baseia na inviolabilidade
da liberdade de consciência e de crença, e do seu livre exercício (CF, art. 5º, VI).
A consumação se dá com o efetivo impedimento ou perturbação da prática ou culto
religioso (crime material).
c) vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Vilipendiar significa menosprezar, ultrajar, desprezar, e isto pode ser praticado por
quaisquer formas, seja por escrito, por símbolos, gestos, palavras etc., exigindo-se a publi-
cidade do ato, e aqui a consumação se dá com a simples manifestação de desprezo, com o
ultraje público.
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