esterilização comercial
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econô-mica, serão, para os efeitos da ... , declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez; ... II — a adoção de quaisquer medidas, de ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.478, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... ; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0399000232_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / ... ção de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0172128234_ _ _ _ _ ...
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LICITAÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL
... Contas da União admite que a estratégia comercial da empresa ... possa conduzir até mesmo à ausência de margem de lucro: ... Caixa 1 R$ 151,54 ... LOTE 6 – EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO ... 1 Embalagem descartável para Esterilização;medindo 120mm x 100m;Com ...
- Junta Comercial - Processos em Exigência
- Junta Comercial - Processos Indeferidos
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LICITAÇÕES - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
... Em Caixa;Constando Externamente Marca Comercial Proced.de fabricação,Recomendações P/Armazenamento,Validade mínima de ... /dupla Imagem,Acabamento e Polimento Perfeitos;Passível de Esterilização" Em Meios Físico-químicos;Embalado Individualmente;Marca Comercial,proced\xC3" ...
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LICITAÇÕES - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... Em Caixa;Constando Externamente Marca Comercial Proced.de fabricação,Recomendações P/Armazenamento,Validade mínima de ... /dupla Imagem,Acabamento e Polimento Perfeitos;Passível de Esterilização" Em Meios Físico-químicos;Embalado Individualmente;Marca Comercial,proced\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL ... RESOLUÇÕES ... Divisão ... exercício da atividade o procedimento ... de esterilização" de produtos ... relacionados à saúde; Desde que NÃO ... HAJA a prestaç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... data de fabricação, marca comercial, procedência, ... prazo de validade e de esterilização exigidos pelo ...
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Magistratura TJAL 2019
... ou por existência de segurança no interior do estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto, ... , admitindo apenas medidas de mitigação como captura e esterilização dos animais ... (B) o Estado, no exercício da competência ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... O Código Civil argentino ( Código Civil y Comercial de la Nación – CCCN) contempla o consentimento informado para atos ... 76. MARTINS-COSTA, Judith. Capacidade para consentir e esterilização" de mulheres tornadas incapazes pelo uso de drogas: notas para uma aproxima\xC3" ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL ... Convite DGA nº 16/2023 ... Processo nº 02-P-46836/2022 ... Objeto: ... prazo de validade e de esterilização exigidos pelo ... Ministério da Saúde ... Quantidades MÍNIMA 01 ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; ... V - exercer o direito à família e à convivência ... da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... vedando inclusive a exigência de atestados de gravidez ou esterilização, para admissão ou permanência no emprego, sob pena de ... de comunicação escrita, de natureza administrativa, social, comercial, ou qualquer outra, que contenha informação de interesse específico do ...
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Remuneração e salário
... no Direito Previdenciário, seja no Direito Tributário, a esterilização salarial tentada com respeito a tal tipo de pagamento habitual aos ... , comumente, por produtores a empregados vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos. Trata-se de verba não ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... IDENTIFICAÇÃO: CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA ... COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO ... MATERIA PRIMA: CONFECCIONADO EM ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... comum quanto à crescente influência dos princípios da lógica comercial sobre as relações humanas. Neste sentido, por exemplo, Habermas ... familiar, conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória, exercer o direito à família e à convivência familiar e ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 417, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... -11 / 801465013028042 - MATERIAL - Alteração da apresentação comercial em registro / 1067828180_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ADEM DISTRIBUIDORA DE ... _ _ _ _DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06Estojos FGM para esterilização em Polímero25351.413176/2014-89 / 8017231005880153 - MATERIAL - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... Processo: 53/000.023/2017 ... Favorecido: Comercial T & C Ltda. - EPP ... Número da NE: 2017NE000030 Data: 31/05/2017 ... laboratório, bem como para limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentos, de ... aparelhos e de instalações; ... VIII - Fornecer ...
- Capital - 2ª vara cível e comercial
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... , embalados, rotulados ou expedidos, com finalidade industrial ou comercial ... a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, o ovo e seus ... laboratório, bem como para limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentos, de ... aparelhos e de instalações; ... VIII - Fornecer ...
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Acórdãos nº 0086140-38.2010.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... , em 25 de outubro de 2010, no estabelecimento comercial “Greg Tattoo Piercing Ltda. ME”, situado na Rua ... , verificou que havia algumas irregularidades na esterilização que ensejou interdição parcial do local em que eram ...
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LICITAções - SAÚDE
... cuja detentora é a empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA EPP, ... CNPJ nº 05.416.754/0001-40, pelo valor de R$ 15.000,00, ... esterilização. Porte da empresa: ME/EPP 00.059.062/0001-79 ... CRYSSIL FORNECEDORA DE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ... CONTRATADA: HORTIFRUTI SILVAS COMERCIAL LTDA - EPP ... CNPJ: 50.070.422/0001-01 ... MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ...
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Direito Penal
... comissivo, com ação omissiva, o gerente de estabelecimento comercial, detentor das chaves do local, que, ao sair do estabelecimento, deixa a ... – Não será considerado crime realizar esterilização cirúrgica em homens e mulheres, que optaram voluntariamente pelo ...