eutanasia em animais
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... e) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura ... de animais; ... f) mediante fraude; ... g) atingindo espécies ameaçadas, listadas ... recomendação médico-veterinária para eutanásia ... § 3° - Entende-se por abuso e maus-tratos, animais manti- ... dos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... e) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura ... de animais; ... f) mediante fraude; ... g) atingindo espécies ameaçadas, listadas ... recomendação médico-veterinária para eutanásia ... § 3° - Entende-se por abuso e maus-tratos, animais manti- ... dos ...
- Colômbia vai sacrificar alguns dos 166 hipopótamos de Pablo Escabar
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O Direito de Morrer no Pensamento de Steven Luper
A indisponibilidade do direito à vida sempre foi uma das razões primeiras de toda a proteção jurídica, um princípio que engloba do início da vida até a sua cessação, zonas limiares, envoltas de complexidade, ambivalências e contradições. E será na seara do término da vida e na possibilidade de exercício da autonomia da vontade pelo seu titular, que o estudo de Steven Luper está pautado, onde nem...
... E será nesta seara que o debate acerca da eutanásia e de um suposto direito à morte digna transcende por sua complexidade o ... , o essencialismo animal sustenta que os seres humanos são animais; o essencialismo mental afirma que o que nos define enquanto humanos é ... -
Homicídio Simples
... animais irracionais e coisas inanimadas que, quando muito, poderão desempenhar ... exista o direito de matar, o que sói ocorrer se, algum dia, a eutanásia (v. n. 3.2) for legitimada ... Se o sujeito ativo não apresenta sanidade ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-04-2018
... especializada para captura, apreensão, guarda temporária e eutanásia de ... animais errantes de médio e grande porte (equinos, bovinos, ...
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Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... , para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A norma ... em decorrência de recomendação médico- -veterinária para eutanásia e considera abuso e maus-tratos as hipóteses de animais mantidos em ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 03-08-2017
... ção de serviço em apreensão e captura, guarda temporária e eutanásia de animais errantes de ... pequeno porte (Cães/gatos), castração e ...
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Diário Oficial de 15-03-2023 - Poder Legislativo
... 3. plano de emergência para casos de fuga de animais; ... 4. procedimentos de técnicas higiênico-sanitárias; ... 5 ... X – não propiciar morte rápida e indolor a todo animal cuja eutanásia" seja necessária; (AC) ... XI – exercitá-los ou conduzi-los presos a ve\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - plantas contra insetos ... 23. Interações planta-outros animais: ... - toxinas das plantas e seus efeitos ... PLANEJAMENTO E ... ética. Aborto, eutanásia, células tronco, clonagem, transgênicos; ... Utilização de animais ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - plantas contra insetos ... 23. Interações planta-outros animais: ... - toxinas das plantas e seus efeitos ... PLANEJAMENTO E ... ética. Aborto, eutanásia, células tronco, clonagem, transgênicos; ... Utilização de animais ...
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Terapia com células-tronco para animais pode até evitar cirurgias
... Akim passou por diversos veterinários e todos recomendaram a eutanásia. Até que uma clínica geral recomendou que Alessandra pesquisasse sobre células-tronco. Ele começou a terapia celular, com aplicação na área do ...
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Terapia com células-tronco para animais pode até evitar cirurgias
... Akim passou por diversos veterinários e todos recomendaram a eutanásia. Até que uma clínica geral recomendou que Alessandra pesquisasse sobre células-tronco. Ele começou a terapia celular, com aplicação na área do ...
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Referências
... A Autonomia em face da morte: alternativa para eutanásia. In. Vida, Morte e Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: GZ, 2010 ... a Sombra dos Homens: Uma Nova Luz sobre o Estatuto Jurídico dos Animais. 2006. 431 f. Tese de Doutorado (Direito Civil) - Faculdade de Direito da ...
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Pessoa, indivíduo e direito
... um ser dialogante, 232 – o mutismo é próprio dos animais – estimulando a racionalidade reflexiva da pessoa que se autocompreende ... belga levado à Corte Europeia de Direitos Humanos tratando da eutanásia de Godelieva de Troyer por seu médico, devido à sua depressão, sem ...
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Plenário
... , DE 19 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - ... 1º - Fica proibida a eutanásia de cães e gatos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para fins de ...
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Terapia com células-tronco para animais pode até evitar cirurgias
... Akim passou por diversos veterinários e todos recomendaram a eutanásia. Até que uma clínica geral recomendou que Alessandra pesquisasse sobre células-tronco. Ele começou a terapia celular, com aplicação na área do ...
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Terapia com células-tronco para animais pode até evitar cirurgias
... Akim passou por diversos veterinários e todos recomendaram a eutanásia. Até que uma clínica geral recomendou que Alessandra pesquisasse sobre células-tronco. Ele começou a terapia celular, com aplicação na área do ...
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Terapia com células-tronco para animais pode até evitar cirurgias
... Akim passou por diversos veterinários e todos recomendaram a eutanásia. Até que uma clínica geral recomendou que Alessandra pesquisasse sobre células-tronco. Ele começou a terapia celular, com aplicação na área do ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... • Volume 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 49 5.2.3 Eutanásia, ortotanásia e mistanásia Há também controvérsia sobre a eu tanásia ... inerentes à vida; condições ambientais de vida; bem-estar dos animais". Os temas de que trata a Bioética envolvem, do ponto de vista ep istemol\xC3" ...