eutanasia em animais
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... animais das mais variadas formas terapêuticas, como as gorduras de bois, pele de ... é um direito que não pode ser entendido como uma forma de eutanásia, tendo em vista ... que, em casos extremos, seria a mera aceitação da ... -
As dignidades da pessoa humana: um método originalistatextualista de interpretação concreta e uniforme
... defesa e a condenação do aborto, a defesa e a condenação da eutanásia, o liberalismo e o dirigismo econômico etc.” por parte da professora ... outras controvérsias que discute a academia, como direitos dos animais, direitos das pessoas com deficiência10, entre outros. No mais, é ...
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Do crime
... novo Código Penal no Brasil, prevendo e autorizando a eutanásia, apressa a morte de um parente desenganado. Agiu em "falsa realidade", ... invencível, porque pensavam os pacientes que as vítimas eram "animais bravios", tese acolhida pelos jurados e pelo Juízo Cível que, " ...
- Portaria nº 0564/2020
- Portaria nº 0565/2020
- Portaria nº 0566/2020
- Dispensa de Licitação
- Portaria nº 0567/2020
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Linfoma Intestinal em Cão da Raça Labrador - Relato de Caso
Com o progresso da medicina veterinária, aconteceu um prolongamento da vida dos animais domésticos, crescendo também a ocorrência de doenças crônicas, como o câncer. É unânime na literatura médica veterinária a importância da avaliação completa do paciente para a resolução do diagnóstico, prognóstico e terapia dos animais portadores de neoplasias. O histórico e os achados físicos consistem da...
... da medicina veterinária, aconteceu um prolongamento da vida dos animais domésticos, crescendo também a ocorrência de doenças crônicas, como o ... eutanásia do animal na mesa de cirurgia, sendo feita a coleta de matérias, na qual ... -
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-mg
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do Município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. No âmbito do Município estudado, será analisado o avanço da legislação, das políticas públicas, da atuação governamental, não-governamental, e parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção do Direito...
... ções regionais criadas para a proteção dos direitos dos animais, entrevistas a membros destas instituições e análise de jurisprudência ... ça de Minas Gerais e do Superior Tribunal de Justiça sobre a eutanásia de animais domésticos no município ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... jurídicas importantes, como, por exemplo, a proibição da eutanásia, a proibição do abortamento do embrião e a proibição da pena de ... de personalidade: uma crítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial ... Civilistica.com. Rio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9914 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2019
... Animais registrados: animais registrados em entidades reconhecidas pelo MAPA; ... comuns de manejo; ... VI - Eutanásia: indução da morte por meio de método que ocasione perda rápida e ...
- Expediente Despachado pelo Presidente
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Plenário
... DO DEPUTA- DO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES, GATOS E DEMAIS ANIMAIS DO- MÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Comissões Técnicas
... 19 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓ- DIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE LEI Nº 2999-A/2014, DE ... 1º - Fica proibida a eutanásia de cães e gatos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para fins de ...
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Referências
... p. 367-373 ... ARAÚJO, Fernando. A hora dos direitos dos animais ... Coimbra: Almedina, 2003. __________. O contrato Ulisses – I: o pacto ... Cipolla. ________. O domínio da vida. Aborto, eutanásia" e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, ... 2009. Traduç\xC3" ...
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos regis-tros de ... complexo relacionado com os casos futuros de eutanásia -‐‑ devido à superpopulação de animais nos ... -
Concurso de Pessoas
... º, CP) para Carmélio (pelo motivo de relevante valor moral: eutanásia) e formato qualificado (art. 121, § 2º, n. I, CP) para o executor ... o controle remoto de um robot ou se valessem do domínio sobre animais irracionais, adrede amestrados, para estes matarem ou subtraírem. Nessas ...
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RETIFICAÇÃO
... : conjunto de ações, serviços e estratégias relacionadas a animais de relevância para a saúde pública, devendo obrigatoriamente ... eutanásia); a necropsia e coleta de amostras laboratoriais ou outros procedimentos ...
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Ilicitude ou antijuridicidade
... como uma enchente, um desabamento, um incêndio, ataques de animais ou ainda de situações de risco para saúde ou vida (ex: doença grave), ... , o agente deverá responder pelo crime (Ex: a conduta de eutanásia, mesmo autorizada pelo titular da vida, caracteriza crime de homicídio ...
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Comissões Técnicas
... lei, para regulamentação dos criadores e comer- ciantes de animais, atendendo-se aos princípios de bem-estar animal e segurança ... 1º - Fica proibida a eutanásia de cães e gatos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para fins de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-04-2018
... temporária e eutanásia de animais errantes de médio e grande porte ... (equinos, bovinos, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9915 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2019
... Animais registrados: animais registrados em entidades reconhecidas pelo MAPA; ... VI - Eutanásia: indução da morte por meio de método que ocasione perda rápida e ...
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Interpretações sobre o morrer nos contos de Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez: graduandas em direito UNIFAP e a literatura
O Grupo de Estudos Derecho Y Literatura apresenta o resultado de seu projeto desenvolvido durante o ano de 2021, com o estudo da coletânea de contos Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se do Direito e Literatura como metodologia a partir das interpretações das participantes do grupo sobre a obra. Foram resumidos os contos e examinados...
... Isto inclui a morte medicamente assistida, com os institutos da eutanásia, do suicídio assistido, da ortotanásia e da distanásia. Para tal, ... Ele podia pensar, sentir cheiros e ouvir sons, sentia os animais pequenos que conseguiam entrar em seu caixão (apesar do cuidado de sua ...