eutanasia em animais
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Tomada de decisão em fim de vida
... tomar conta de sua vida financeira, de seus dependentes e de seus animais de estimação. 42% das pessoas manifestou suas preferências alimentares ... 53. SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 32 ...
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'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... ção delas, bem como o uso para alimentação humana de carne de animais clonados, se colocam. "Assim, se criou um dilema no nosso grupo de estudos ... , como falar de seres vivos como objetos de direito, a eutanásia — embora a eutanásia seja o outro extremo da vida. Nesse caso se admite ... -
EDITAL de 20 de novembro de 2020Processo Seletivo
... e Coletiva: Anestesiologia Veterinária; Cirurgia de Pequenos Animais; Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres e Exóticos; Clínica e ... silvestres e marinhos; Princípios, técnicas e métodos de eutanásia; Zoonoses relacionadas com animais silvestres e exóticos. 2.5.4 - ...
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EDITAL DE 11 E OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
... e Coletiva: Anestesiologia Veterinária; Cirurgia de Pequenos Animais; Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres e Exóticos; Clínica e ... silvestres e marinhos; Princípios, técnicas e métodos de eutanásia; Zoonoses relacionadas com animais silvestres e exóticos. 2.5.4 ...
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Acordao N° 1752055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Ação civil pública. Lei distrital n. 5. 756/2016. Proibição de circulação de veículos de tração animal. Vias públicas. Decreto regulamentar n. 40. 336/2019. Inércia do poder público. Efetividade legal não verificada. Inadimplemento. Condenação. Ações de implementação legal. Astreintes. Prazo para cumprimento. Possibilidade. 1. A lei distrital que versa sobre a proibição de circulação dos veículos
... PROTETORA DOS ANIMAIS DO DISTRITO FEDERAL,PROJETO ADOCAO ... SAO FRANCISCO - PASF e ASSOCIACAO ... Seagri. V - guarda pela Seagri para uso em serviço. VI - eutanásia, nos casos específicos autorizados ... por esta Lei. Parágrafo único ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... eutanásia ... Nesse sentido, liberdade vincula-se à responsabilidade, 87 e esta ... 98. ARAÚJO, Fernando. A hora dos direitos dos animais ... Coimbra: Almedina, 2003. p. 33-34. 99. COUTO E SILVA, Clóvis do. A ...
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Decisões Monocráticas nº 922648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... AÇÃO CIVIL PÚLICA ... DIREITO AMBIENTAL ... MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ... OBRIGAÇÕES DE FAZER E NAO FAZER ... CONFLITO DE LEIS ESTADUAL E ... INDIVIDUALIZADO DE LAUDOS TÉCNICOS COM INDICAÇÃO DE EUTANÁSIA E À OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE EM ABSTER-SE DA PRÁTICA DE ...
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Decisão da Presidência nº 922648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... AÇÃO CIVIL PÚLICA ... DIREITO AMBIENTAL ... MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ... OBRIGAÇÕES DE FAZER E NAO FAZER ... CONFLITO DE LEIS ESTADUAL E ... INDIVIDUALIZADO DE LAUDOS TÉCNICOS COM INDICAÇÃO DE EUTANÁSIA E À OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE EM ABSTER-SE DA PRÁTICA DE ...
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RESOLUÇÃO CONCEA Nº 63, DE 2 DE MAIO DE 2023
... do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do CONCEA;b) área de ... local afastado do aprisco do rebanho geralRecomendadoÁrea de eutanásia separada das demais instalações;ObrigatórioDepósitosDepósitos ...
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Decisão da Presidência nº 1004876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... EUTANÁSIA CANINA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE DE LEISHMANIOSE VISCERAL ... EFICÁCIA CIENTÍFICA MUITO DUVIDOSA (POSSIBILIDADE DE TRATAR OS ANIMAIS) ... NECESSIDADE DE ELIMINAR O INSETO VETOR DO PROTOZOÁRIO, E NÃO O ...
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Decisões Monocráticas nº 1004876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... EUTANÁSIA CANINA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE DE LEISHMANIOSE VISCERAL ... EFICÁCIA CIENTÍFICA MUITO DUVIDOSA (POSSIBILIDADE DE TRATAR OS ANIMAIS) ... NECESSIDADE DE ELIMINAR O INSETO VETOR DO PROTOZOÁRIO, E NÃO O ...
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Referências bibliográficas
... Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ... ética : um panorama da ética e as relações do ser humano com os animais e plantas ... Tradução de Carlos Roberto Fernandes. Disponível em: ...
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Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... Sim / Não / Não sei – Você concorda com o uso de animais na faculdade e em pesquisas científicas (por exemplo – animais ... / Proceder com a transfusão / Não sei – O termo “eutanásia” pode se referir ao suicídio assistido, podendo-se dividir em ativa, ...
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Acórdãos nº 0008326-18.2012.8.26.0037 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2013
Apelação cível Responsabilidade civil Indenização por dano moral. Animal de estimação pertencente à requerente apreendido pelo Centro de Controle de Zoonoses após fuga e sacrificado onze dias depois sob a alegação de se encontrar com sarna sarcóptica Buscas empreendidas no local que resultaram infrutíferas ante a informação de que o animal ali não se encontrava Animal que não se encontrava com...
... , sendo a sarna, ademais, doença curável Eutanásia vedada pela LCM nº 427/07 e LE nº 12.916/08 Existência do ... abril de 2008, que apenas autorizam a eutanásia de animais portadores de doenças incuráveis ou em estágio ... -
Expressionismo e animalidade: reconsiderando os direitos subjetivos a partir da biopolítica
O objetivo dessa pesquisa fora o de desenvolver uma abordagem dos direitos subjetivos no horizonte da problemática jurídica do animal, sobretudo no que diz respeito às diferentes formas pelas quais ele surge diante do direito. O artigo recorreu ao conceito de expressão, extraído de Edward Mussawir, para ressaltar a dimensão criativa e tecnológica subjacente às categorias jurídicas. Em que medida...
... , nos levar a uma reconsideração do tratamento jurídico dos animais? ... Ambas as perguntas atuam como um fio condutor para se iden/ficar ... da animalidade, seja também no contexto do aborto, da eutanásia ou do suicídio assis/do. O foco no sujeito de direito, por mais relevante ... -
Guerra na Ucrânia: Dono de zoológico diz que pode ter de submeter animais a eutanásia
Agência O Globo -O Feldman Ecopark, um zoológico ucraniano na cidade de Kharviv, anunciou que poderá ter de submeter alguns de seus animais a eutanásia caso não consiga realocá-los. A informação foi divulgada pelo dono do zoológico, Alexander Feldman...
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Referências bibliográficas
... ALVARENGA, Juliana Mendonça. Pesquisa em animais : limites éticos e jurídicos. Tese (Doutorado), ... Programa de ... Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ...
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Acórdãos nº 9000001-03.2012.8.26.0294 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Noviembre de 2015
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Controle de Zoonose. Pretensão para que seja condenado o Município a adotar diversas medidas em razão da ausência de serviço de controle de zoonoses. Admissibilidade. Inércia do réu quanto à adoção de qualquer política pública no tocante à fauna local. Medidas em consonância com a legislação constitucional e infraconstitucional. Inocorrência de ingerência do Poder Judiciário...
... que o réu não realiza o controle da reprodução de animais domésticos, não possui destinação adequada para animais mortos e ... que não apresentem quadro reversível de saúde (eutanásia), tudo necessariamente atestado por veterinário do serviço ... -
Bioética e biodireito
... científico aplicado a pesquisas na área da saúde humana e dos animais 11 ... Quanto ao objeto de estudo da bioética, entende, ainda, Maluf ... eutanásia, equilíbrio dos sistemas naturais, reprodução assistida (RA) etc ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.509, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... ; considerando que, além do sacrifício e do abate sanitário de animais portadores de zoonoses, a eutanásia se apresenta como importante ...
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Referências bibliográficas
... Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ... ética: um panorama da ética e as relações do ser humano com os animais e plantas. Tradução de Carlos Roberto Fernandes. Disponível em: ...
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Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? - Dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Este artigo discorre sobre a crueldade contra os animais nos EUA, analisando, a partir do case o Povo vs Garcia, que os tribunais adotam várias teorias sobre os interesses que as leis anti-crueldade visam prevenir: danos contra a propriedade, imposição de um princípio moral, danos ao guardião do animal, danos futuros aos seres humanos, concluindo que as leis criminais anti-crueldade visam...
... Mais controversa, muitas jurisdições têm se recusado a reconhecer o consentimento informado de um indivíduo para a eutanásia como uma defesa para os crimes de homicídio e assistência ao suicídio ... Embora os tribunais têm sido geralmente dispostos a reconhecer o ... -
A história, a filosofia e o direito
... não representam a existência de regras jurídicas em tais grupos animais, que por autodefesa e sobrevivência, repetem-nas, há milhões de anos, ... Por esta razão, o aborto e a eutanásia são violações ao direito natural à vida, principalmente porque ...
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Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objetivos prioritários. Nesse contexto, identifica-
... animais, suscitam dos sistemas de direito, iniciativas de consideração para ... El domínio de la vida: una discusión acerca del aborto, la eutanasia y la liberdade individual. Barcelona: Ariel, 1998 ... DWORKIN, R. A ...