exame demissional inapto
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0159300-36.2009.5.07.0010), 2010-09-08
... o demandante em seu depoimento que no exame demissional foi ... considerado inapto pelo ...
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Acordão nº 0001109-26.2011.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2013
... , tendo em vista que, à época, estava inapto para os serviços, não tendo sido realizado e demissional válido ... A magistrada de primeiro grau (fls ...
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Acordão nº 0007115-22.2012.5.04.0000 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2012
... EXAME MÉDICO DEMISSIONAL. Entende-se ilegal e abusiva ... em 05.01.2012, uma vez que estava inapto para o desligamento da empresa. Afirma que a ...
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Acordão nº 0009200-73.2007.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... 393). Em fevereiro-2002, ao realizar exame médico demissional, foi constatado estar inapto ...
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Acordão nº 20110489360 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Mayo de 2011
... dispensado foi considerado inapto no exame ...
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Acordão nº 02313-2006-018-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Marzo de 2009
Reintegração ao emprego. Trabalhador portador da síndrome de deficiência imunológica adquirida. O direito potestativo do empregador de resilir o contrato de trabalho deve ser limitado em face da existência de motivos de ordem legal e jurisprudencial. Intervalo Intrajornada. O gozo parcial dos intervalos intrajornada determina o pagamento da hora cheia ao reclamante, conforme a OJ nº 307 da SDI-1,
... , quando foi considerado sendo considerado inapto para o trabalho em conseqüência de problemas ... realizado a despedida, primeiro porque seu exame demissional constaria inapto, e segundo porque ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA DE DELIBERAÇÃO DEFINIDA
... V - Tenha sido considerado inapto no exame demissional; ... VI - Possuir ...
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Acordão nº 0000892-39.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Agosto de 2012
... ter sido obrigatoriamente submetido ao exame demissional, onde ficaria comprovada a sua ... à dispensa, assume o risco de dispensar o inapto, e ver nula a rescisão do contrato de trabalho ...
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Acordão nº 0000537-21.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2012
... mas foi cancelado por ter sido considerado inapto no exame médico demissional e encaminhado ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1443-67.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO. Não demonstrada violação direta de dispositivo constitucional e não caracterizada contrariedade a súmula de Jurisprudência desta Corte Superior, não há falar em processamento do recurso de revista, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. DESPEDIDA IMOTIVADA - NULIDADE. A reclamada ao interpor o agravo de instrumento deixou de indicar...
... 897-A da CLT ou 535 do CPC, com o devido exame de todos os elementos suscitados nos embargos ... autor foi submetido a exame clínico demissional e considerado APTO para o trabalho, naquela data ... , mas, na ocasião, foi considerado INAPTO para o exercício de suas funções na ré. De se ... -
Acordão nº 0000378-78.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... do autor, o perito não menciona que tal exame foi realizado somente em maio de 2010, assim como ... , à época da rescisão contratual, estava inapto para o trabalho em razão de estar acometido de ... , a reclamada afirma que o exame demissional foi realizado em 11.02.2010, quase um mês depois ...
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Acordão nº 20110556660 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2011
... dias antes da dispensa já se encontrava inapto e o exame demissional não avalia suas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1036-58.2011.5.14.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGADO ACOMETIDO DE MAL DE PARKINSON. EXISTÊNCIA DA DOENÇA À ÉPOCA DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. 1. O e. Tribunal regional em causa sujeita ao rito sumaríssimo, manteve a r. sentença por seus próprios fundamentos, a qual determinara a reintegração do autor, por constatar que o empregado, à época da dispensa, encontrava-se doente, sendo inválido o exame...
... , encontrava-se doente, sendo inválido o exame demissional que o considerou apto, concluindo, ... doente na época da dispensa e inapto para a função exercida, o que realmente põe em ... -
Acordão nº 0000042-19.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... Não tendo vindo aos autos o exame demissional demonstrando a aptidão laboral do ... fato de que neste deve constar que estava inapto para o desligamento da empresa. Aduz que, se essa ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ão, nasce a exigência de detêrmonos no exame do trecho do artigo acima transcrito e que é o ... com respectivo CRM; definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai ... ; d) de mudança de função; e e) demissional. Tais exames envolvem (item 7.4.2): a) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , para corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso pela ... prevenção de acidentes), 33 (empregado inapto" para o retorno ao trabalho), 36 (itens de proteç\xC3" ... de exame admissional, periódico e demissional, se for o caso. § 5° Quando solicitado, os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42-19.2011.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Nulidade. Indenização. Tutela Específica. Descontos Salariais. Devolução. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM ACRÉSCIMO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... 11.2009, a Reclamada não juntou cópia do exame demissional a que fora submetido, pelo fato de e neste deve constar que estava inapto para o desligamento da empresa. Aduz que, se essa ... -
Acórdão nº 1000218-13.2021.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... tentou reverter a dispensa no ato do exame demissional; que em audiência a empresa não ... informa que "seu exame demissional está inapto. Compareça em seu horário normal de trabalho" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0011875-98.2010.5.07.0000), 2011-08-05
... quando da realização do seu exame demissional, foi qualificado como inapto ao ...