exame gravidez falso
2070 resultados para exame gravidez falso
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Acórdão Nº 08071570620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 28-02-2023
... baseou a sua assistência médica em um exame condenável correu sério risco de ter sofrido ... para detectar possível ocorrência de gravidez – teste BHCG – cujo resultado deu reagente na ... informação de possibilidade de resultados falso-positivo ou falso – negativo; A partir dessa ...
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Acordao N° 1391803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Erro de diagnóstico. Falso positivo. Sífilis. Falha na prestação de serviço. Dano material. Ressarcimento do valor do exame. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de indenização por danos morais e materiais, em virtude de erro de diagnóstico acerca...
... ERRO DE DIAGNÓSTICO. FALSO ... POSITIVO. SÍFILIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ... RESSARCIMENTO DO VALOR DO EXAME. DANO MORAL ... 1 – Na forma do art. 46 da Lei ... gravidez, após transfusões de hemoderivados, etc)”, de ... -
Acórdão Nº 00056257320118200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-04-2021
... ÓRIO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE FALSO EXAME DE GRAVIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... da lei os dias necessários para a defesa, exame pericial, comparecimento das partes e testemunhas ... e das sanções penais do depoimento falso ... Art. 245. O depoimento será oral. As ... nascituro, quiser provar seu estado de gravidez, requererá ao juiz que, ouvido o órgão do ...
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Decisao Nº 0022791-42.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-10-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME LABORATORIAL. EXAME DE GRAVIDEZ FALSO -POSITIVO, ...
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Decisao Nº 0000307-38.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-08-2021
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS MÉDICOS. EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL. RESULTADO FALSO DE GRAVIDEZ. EXAMES POSTERIORES COMPROVAM QUE A PACIENTE NÃO ...
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Decisao Nº 0094762-92.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... RELAÇÃO DE CONSUMO. ERRO GROSSEIRO EM EXAME HCG ... FALSO POSITIVO DE GRAVIDEZ. PARTE AUTORA ...
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Decisao Nº 0000139-94.2021.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-01-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME LABORATORIAL. EXAME DE GRAVIDEZ COM RESULTADO ...
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Acórdão Nº 08236428620168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-05-2019
... ÓRIO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE FALSO EXAME DE GRAVIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ...
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Decisao Nº 0002819-42.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-08-2022
... FALSO POSITIVO EM TESTE DE GRAVIDEZ. AUSÊNCIA DE ... de gravidez, como pretende a autora, tal exame não possui grau de certificação absoluta, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001059-89.2017.5.07.0007), 2017-12-07
... , sob a alegativa de que teria apresentado exame médico falso. Alegou ainda que faz jus à ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No caso em ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção de a interrupção da gravidez de f eto anencéfalo ser conduta ... preceito fundamental ora em exame parcial. Sob o ângulo da ... de um fato que considera verdadeiro ou falso. Essa confusão ocorre em razão do ...
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Acórdão nº 1.0079.10.038825-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXAME DE SANGUE - DETECÇÃO DE GRAVIDEZ - AUSÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INOCORRÊNCIA - PRAZO EXÍGUO - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO. Não há qualquer prova acerca da falha a prestação dos serviços, pois o exame de sangue para constatação de uma possível gravidez fora realizado em intervalo de tempo demasiadamente exíguo....
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Acórdão Nº 0700453-72.2020.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. TESTE DE GRAVIDEZ. FALSO NEGATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. BENESSE JÁ CONCEDIDA NO PRIMEIRO GRAU. RESULTADO NEGATIVO DE GRAVIDEZ EMITIDO NO EXAME DE BETA HCG. PROSSEGUIMENTO DE TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA DEVIDO AOAPELAÇ
... RESULTADO NEGATIVO DE GRAVIDEZ EMITIDO NO ... PROSSEGUIMENTO ... TRATAMENTO ... REALIZAÇÃO DE NOVO ... EXAME QUE TERIA CONFIRMADO A GRAVIDEZ ... NASCIMENTO ... falso-positivos” e “falsonegativos”: o exame BETA ... -
Acórdão Nº 08113463620208205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME LABORATORIAL DE GRAVIDEZ. RESULTADO FALSO ...
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Acórdão Nº 0518914-16.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2017
... POR DANOS MORAIS. EXAME LABORATORIAL. DIAGNÓSTICO NEGATIVO DE ... DEZ DIAS. GRAVIDEZ COMPROVADA POR EXAME POSTERIOR. DANO MORAL ... RESULTADO FALSO-NEGATIVO DE GRAVIDEZ, UMA VEZ COMPROVADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000886-52.2014.5.07.0013), 2016-07-08
... acerca da data da concepção da gravidez, bem como a data do término do contrato de ... que, em , a autora se submeteu 21/03/2014 a exame em que foi confirmada a gravidez de "8,5 semanas ... para constatação de gravidez pode dar falso negativo, a duas porque foi apresentado exame de ...
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Dos crimes contra a administração pública
... - gestante a partir do sétimo mês de gravidez" ou sendo esta de alto risco ... Para a substitui\xC3" ... exame pericial demonstrativo da procedência ... dolo diverso que enseje a punição do falso como crime autônomo, fica este absorvido pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000886-52.2014.5.07.0013), 2016-01-28
... ção do julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso." ... O ... sobre o ASO e Declaração de exame de gravidez negativo apresentados pela defesa, não implicam ... para constatação de gravidez pode dar falso negativo, a duas porque foi apresentado exame de ...
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Acórdão nº 1.0000.23.002093-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. EXAME LABORATORIAL. ERRO DE RESULTADO NÃO COMPROVADO. DANOS MORAIS. NEXO CAUSAL. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA.- Para a concessão de efeito suspensivo à apelação, é necessário que a parte interessada cumpra as...
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Acórdão nº 1.0000.23.002093-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. EXAME LABORATORIAL. ERRO DE RESULTADO NÃO COMPROVADO. DANOS MORAIS. NEXO CAUSAL. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA.- Para a concessão de efeito suspensivo à apelação, é necessário que a parte interessada cumpra as...
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Acórdão nº 1.0019.14.001895-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME DE LABORATÓRIO COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE UM DOS ITENS. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA IMAGINOU ESTAR COM LEUCEMIA. INEXISTÊNCIA DE DIAGNÓSTICO. PEQUENO PERÍODO ATÉ O FIM DAS ESPECULAÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DANOS MORAIS. MERAS ILAÇÕES PROBATÓRIAS. ATO QUE NÃO IMPLICA DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Somente...
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Acórdão nº 1.0019.14.001895-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME DE LABORATÓRIO COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE UM DOS ITENS. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA IMAGINOU ESTAR COM LEUCEMIA. INEXISTÊNCIA DE DIAGNÓSTICO. PEQUENO PERÍODO ATÉ O FIM DAS ESPECULAÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DANOS MORAIS. MERAS ILAÇÕES PROBATÓRIAS. ATO QUE NÃO IMPLICA DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Somente...
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 1
... ção proposta pela aqui Apelada, face ao falso resultado de exame de sangue, com escopo a sticar gravidez ... "Data vênia", a respeitável sentença ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Resposta: Sim. O falso testemunho e o ato obsceno ... 215 Op. cit. , ... Exige o exame de corpo de delito. 54. Crime de fato ... ão corporal, desconhecendo o estado de gravidez de Mévia (art. 129, § 2º, V) ... Solução ...