exceção de incompetência trabalhista
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Essa atitude do legislador trabalhista, sob certo aspecto, é justificável, pois o ... 297, compreendia a exceção, a contestação e a reconvenção. Apesar disso, ... vez que eliminou as exceções (incompetência relativa, suspeição e impedimento) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CC-105/2006-146-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Agosto de 2006
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. INCOMPETÊNCIA RELATIVA DECLARADA DE OFÍCIO. Hipótese em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Atalaia - AL, suscitou, de ofício, a incompetência absoluta daquela Vara do Trabalho. Competência territorial. Ausência de argüição de exceção pela Reclamada (art. 112 do CPC). Conflito que se julga procedente, a fim de declarar competente a Vara do...
... COMPETÊNCIA RELATIVA. INCOMPETÊNCIA RELATIVA DECLARADA DE OFÍCIO. Hipótese em que o ... Ausência de argüição de exceção pela Reclamada (art. 112 do CPC). Conflito que se ... na instrução da reclamação trabalhista ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000539-41.2017.5.06.0401), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Nos termos do caput do art. 651 da CLT, a regra geral que define a competência para o ajuizamento de ação trabalhista é ditada pelo local onde se deu prestação do serviço. Recurso provido.
... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Nos termos ... ência para o ajuizamento de ação trabalhista é ditada pelo local onde se deu prestação do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Na hipótese, conforme consta da decisão recorrida, houve comparecimento do Reclamante à audiência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido contestada. A primeira audiência revestiu-se de validade, tanto que houve a apresentação de contestação que se restringiu aduzir a referida exceção.
... DAD/ld/jj RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... ência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2105/1996-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Na hipótese, conforme consta da decisão recorrida, houve comparecimento do Reclamante à audiência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido contestada. A primeira audiência revestiu-se de validade, tanto que houve a apresentação de contestação que se restringiu aduzir a referida exceção.
... (3ª TURMA) ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... ência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-210501/1996-0000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Na hipótese, conforme consta da decisão recorrida, houve comparecimento do Reclamante à audiência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido contestada. A primeira audiência revestiu-se de validade, tanto que houve a apresentação de contestação que se restringiu aduzir a referida exceção.
... DAD/ld/jj RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... ência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2105/1996-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Na hipótese, conforme consta da decisão recorrida, houve comparecimento do Reclamante à audiência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido contestada. A primeira audiência revestiu-se de validade, tanto que houve a apresentação de contestação que se restringiu aduzir a referida exceção.
... DAD /ld/jj ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... ência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-210501/1996-0000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Na hipótese, conforme consta da decisão recorrida, houve comparecimento do Reclamante à audiência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido contestada. A primeira audiência revestiu-se de validade, tanto que houve a apresentação de contestação que se restringiu aduzir a referida exceção.
... DAD/ld/jj RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... ência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Na hipótese, conforme consta da decisão recorrida, houve comparecimento do Reclamante à audiência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido contestada. A primeira audiência revestiu-se de validade, tanto que houve a apresentação de contestação que se restringiu aduzir a referida exceção.
... (3ª TURMA) ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... ência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-210501/1996-0000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Na hipótese, conforme consta da decisão recorrida, houve comparecimento do Reclamante à audiência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido contestada. A primeira audiência revestiu-se de validade, tanto que houve a apresentação de contestação que se restringiu aduzir a referida exceção.
... DAD/ld/jj RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... ência inaugural, quando apresentada a exceção de incompetência, tendo inclusive sido ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , devendo a parte invocá-la por meio de exceção de incompetência. Caso não invocada pela parte ... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-315-32.2010.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A SDI-1 desta Corte tem ... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer e julgar a matéria. Precedentes ... , tem-se que não está enquadrada na exceção prevista no referido verbete sumular e, por isso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-315-32.2010.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A SDI-1 desta Corte tem ... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer e julgar a matéria. Precedentes ... , tem-se que não está enquadrada na exceção prevista no referido verbete sumular e, por isso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-779-26.2010.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE ... , tem-se que não está enquadrada na exceção prevista no referido verbete sumular e, por isso ... 4. SUCESSÃO TRABALHISTA. FEPASA E CPTM. Não prosperam os argumentos da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113900-16.2008.5.01.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A SDI-1 desta Corte tem posicionamento reiterado de que, quando a fonte da obrigação instituidora da complementação de aposentadoria decorre do contrato de trabalho, a competência é da Justiça trabalhista para conhecer da matéria e julgá-la.
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A SDI-1 desta Corte tem ... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer da matéria e julgá-la ... , tem-se que não está enquadrada na exceção prevista no referido verbete sumular e, por isso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260-62.2010.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A SDI-1 desta Corte tem posicionamento reiterado de que, quando a fonte da obrigação instituidora da complementação de aposentadoria decorre do contrato de trabalho, a competência é da Justiça trabalhista para conhecer da matéria e julgá-la. Precedentes. 2....
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A SDI-1 desta Corte tem ... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer da matéria e julgá-la ... , tem-se que não está enquadrada na exceção prevista no referido verbete sumular e, por isso ... -
Acordão nº 0001291-84.2010.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Regra de fixação da competência para o ajuizamento de ação trabalhista que deve ser interpretada de modo a viabilizar ao hipossuficiente o acesso à Justiça, levando-se em conta os princípios que norteiam o Direito do Trabalho. Recurso provido.
... inconformado com a decisão que acolheu exceção de incompetência em razão do lugar, interpõe ... ência para o ajuizamento de ação trabalhista é definida pelo local da prestação do serviço ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... ência; a litigância de má-fé; a exceção de incompetência territorial; o ônus da prova; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135300-26.2006.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE ... no polo passivo desta reclamação trabalhista, não havendo falar em violação do artigo 267, ... A única exceção, nela também expressamente prevista, ocorrerá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133400-49.2006.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE ... , indiscutível ser esta Justiça Trabalhista competente para julgar a matéria em tela, ... A única exceção, nela também expressamente prevista, ocorrerá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-89.2010.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... 1) PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REPRESENTAÇÃO ... O art. 114 da CF/1998 não trouxe essa exceção, tampouco a decisão do STF. O inciso III, ... /2004 de conferir ao Poder Judiciário Trabalhista a competência para as causas dos trabalhadores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134200-96.2007.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Na forma da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, ainda que se trate de tema relativo à incompetência material absoluta, se faz necessário o prévio prequestionamento da matéria, o que não ocorreu no caso em tela. Óbice da Súmula
... que se trate de tema relativo à incompetência material absoluta, se faz necessário o prévio ... SUCESSÃO TRABALHISTA. O exame da tese recursal, no sentido de que ... FEPASA seriam absorvidos pela CPTM, com exceção dos empregados que fazem jus à complementação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 11220-44.2016.5.15.0146)
EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO EM RAZÃO DO LUGAR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. ART. 651, "CAPUT", E §3º, DA CLT. No caso, a Eg. 3ª Turma destacou, com amparo na jurisprudência consolidada desta Corte, que para fixação da competência em razão do lugar...
... INCOMPETÊNCIA DO ... JUÍZO EM RAZÃO DO LUGAR. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. ART ... exceção. Com efeito, a regra geral da ... -
Acordão nº 0000459-96.2010.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Enero de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Regra de fixação da competência para o ajuizamento de ação trabalhista que deve ser interpretada de modo a viabilizar ao hipossuficiente o acesso à Justiça, levando-se em conta os princípios que norteiam o Direito do Trabalho. Art. 651, § 3º, da CLT. Recurso provido.
... com a decisão que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar apresentada ... da presente reclamatória trabalhista ... Com contrarrazões da reclamada (fls ... -
Acórdão Nº 0020551-61.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. ARTIGO 651, CAPUT, DA CLT. A competência para o processamento da reclamação trabalhista é de caráter objetivo. É definido pelo local da prestação de serviço. Verificado que a ação não foi ajuizada no local da prestação de serviços pela reclamante, deve ser acolhida a exceção de incompetência em razão do lugar. Recurso ordinário da reclamante não provido.
... EMENTA INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. ARTIGO 651, CAPUT, DA CLT. A ... para o processamento da reclamação trabalhista é de caráter objetivo. É definido pelo local ... exceção de incompetência em razão do lugar. Recurso ...