exceção pré executividade excesso execução
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Acórdão nº 1.0145.11.047417-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA VERIFICADA SEM A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça "a exceção de pré-executividade, há muito admitida na doutrina e na jurisprudência (a despeito de inexistir específico tratamento legal), constitui via...
... , acolheu parcialmente a exceo de pr-executividade, nos seguintes termos: Opostos ... o Magistrado de origem, sua alegao de excesso de execuo deve ser acolhida, diante da fcil ... -
Acórdão nº 1.0071.13.006386-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DETERMINADA NA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A exceção de pré-executividade, meio defensivo de origem doutrinária admitido pela jurisprudência, consiste na faculdade atribuída ao devedor de...
... grau rejeitou a exceo de pr-executividade. Nas razes recursais (DE 01), em sntese, tentou que "restou comprovado nos autos o excesso em execuo"; que "observa-se que a condenao ... -
Acórdão nº 1.0071.13.006386-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DETERMINADA NA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A exceção de pré-executividade, meio defensivo de origem doutrinária admitido pela jurisprudência, consiste na faculdade atribuída ao devedor de...
... grau rejeitou a exceo de pr-executividade. Nas razes recursais (DE 01), em sntese, tentou que "restou comprovado nos autos o excesso em execuo"; que "observa-se que a condenao ... -
Processo nº 0073898-51.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Execução Face a Fazenda Pública. Não Oposição de Embargos. Exceção de PRÉ-EXECUTIVIDADE. Excesso. Matéria de Ordem Pública. 1. Exceção de pré-executividade Com Alegação de Excesso de Execução que Pode Ser Conhecida, Eis que Se Trata de Matéria de Ordem Pública. Cabe Ao Magistrado Receber a Petição Apresentada Pela Fazenda Pública,...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO" FACE A ... FAZENDA PÚBLICA. NÃO \xC2" ... EMBARGOS. ... EXECUTIVIDADE. EXCESSO. MATÉRIA DE ... BLICA. 1. Exceção de pré- ... -
Acórdão nº 1.0596.02.003271-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - VIA INADEQUADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. - A análise da alegação de nulidade da decisão por cerceamento de defesa ofende a coisa julgada, vez que tal questão já foi decidida. - A exceção
... , deixou de acolher a exceo de pr-executividade apresentada pelo ora recorrente / executado, ... ao cumprimento de sentena, alegando excesso de execuo o valor de R$29.915,08 (vinte e nove ... -
Acórdão Nº 4012319-59.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... diante da rejeio de exceo de pr-executividade.Irresignado, o Estado de Santa Catarina interps o ... monocrtico, bem como retratou ser o excesso em execuo matria de ordem pblica, apresentando ...
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Acórdão Nº 0004592-66.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-10-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE XECUTIVIDADE. EXCESSO ... DE EXECUÇÃO. DECISÃO. ACOLHIMENTO, SEM ... EXCEÇÃO DE PRÉ- ... EXECUTIVIDADE ACOLHIDA, AINDA QUE PARCIALMENTE, QUE ... ENSEJA ...
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Acórdão Nº 0051369-46.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. EXCEÇÃO DE ... EXCESSO DE EXECUÇÃO. VEDAÇÃO DE EFEITO ... parcialmente a exceção e pré-executividade e delimitou a multa a 100% do valor do ICMS ...
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Acórdão Nº 0036473-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 08-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. EXCEÇÃO DE ... EXCESSO DE EXECUÇÃO. VEDAÇÃO DE EFEITO ... acolheu a exceção de pré-executividade para reduzir a multa de ICMS ao valor do tributo ...
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Acórdão Nº 0014489-34.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... pleiteou em sua petição inicial a execução da quantia de R$ 8.828,44, conforme se pode ... , o que motivou a oposição de exceção de pré-executividade por parte do executado ando o excesso na execução. Existe uma discrepância ...
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Acórdão Nº 4022963-27.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-10-2020
... FOI ARGUIDA EM IMPUGNAÇÃO TAMPOUCO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE ...
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Acórdão nº 1.0313.07.215622-4/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - SEDIMENTAÇÃO PELO PRETÓRIO EXCELSO - EMBARGOS ACOLHIDOS.- "Na parte em que rege a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública até a expedição do requisitório (i.e., entre o dano efetivo/ajuizamento da demanda e a condenaç
... , para conhecer da exceo de pr-executividade e determinar que sobre a quantia devida - R$ ... -
Acórdão nº 1003568-24.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXCESSO NA EXECUÇÃO – ERRO NA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO – PRECLUSÃO – NÃO INCIDÊNCIA – DILAÇÃO PROBATÓRIA DESNECESSÁRIA - POSSIBILIDADE DE ANÁLISE – ACOLHIMENTO PARCIAL DO INCIDENTE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS – RECURSO NÃO PROVIDO.A alegação de excesso de execução fundada em erro de cálculo não preclui; pode ser suscitada a qualquer tempo,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXCESSO NA EXECUÇÃO \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1.0701.11.024157-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CÁLCULOS. REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR PARA CÁLCULO. DESNECESSIDADE. LITIGANCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO PROTELATÓRIO. INEXISTÊNCIA.- A exceção de pré-executividade não comporta alegação de excesso de execução, salvo se esse for patente, não...
... ser recebida como exceo de pr-executividade. Aduz excesso no montante exequendo, no importe ... -
Acórdão nº 1.0701.11.024157-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CÁLCULOS. REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR PARA CÁLCULO. DESNECESSIDADE. LITIGANCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO PROTELATÓRIO. INEXISTÊNCIA.- A exceção de pré-executividade não comporta alegação de excesso de execução, salvo se esse for patente, não...
... ser recebida como exceo de pr-executividade. Aduz excesso no montante exequendo, no importe ... -
Acórdão Nº 0053880-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 05-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DE EXCEÇÃO DE PRÉ- ... EXECUTIVIDADE. APRECIAÇÃO ...
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Processo nº 0030339-44.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Instrumento. ... executividade. Excesso de execução. Recurso ... é alegá-las por meio de exceção de pré- ... executividade. ...
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Acordao Nº 136321 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1) A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos, simultaneamente, dois requisitos, de ordem material e formal: a) que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e b) que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2) Não há óbice para se...
... Santana, que rejeitou a exceo de pr-executividade manejada contra CLAUDIONEI FRANCO GOMES JNIOR ... Afirmou que o excesso de execuo pode ser aferido de plano, por meio da ... -
Acordao Nº 136321 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1) A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos, simultaneamente, dois requisitos, de ordem material e formal: a) que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e b) que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2) Não há óbice para se...
... Santana, que rejeitou a exceo de pr-executividade manejada contra CLAUDIONEI FRANCO GOMES JNIOR ... Afirmou que o excesso de execuo pode ser aferido de plano, por meio da ... -
Acordao Nº 136321 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1) A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos, simultaneamente, dois requisitos, de ordem material e formal: a) que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e b) que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2) Não há óbice para se...
... Santana, que rejeitou a exceo de pr-executividade manejada contra CLAUDIONEI FRANCO GOMES JNIOR ... Afirmou que o excesso de execuo pode ser aferido de plano, por meio da ... -
Acordao Nº 136321 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1) A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos, simultaneamente, dois requisitos, de ordem material e formal: a) que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e b) que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2) Não há óbice para se...
... Santana, que rejeitou a exceo de pr-executividade manejada contra CLAUDIONEI FRANCO GOMES JNIOR ... Afirmou que o excesso de execuo pode ser aferido de plano, por meio da ... -
Acordao Nº 136321 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1) A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos, simultaneamente, dois requisitos, de ordem material e formal: a) que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e b) que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2) Não há óbice para se...
... Santana, que rejeitou a exceo de pr-executividade manejada contra CLAUDIONEI FRANCO GOMES JNIOR ... Afirmou que o excesso de execuo pode ser aferido de plano, por meio da ... -
Acordao Nº 136321 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1) A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos, simultaneamente, dois requisitos, de ordem material e formal: a) que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e b) que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2) Não há óbice para se...
... Santana, que rejeitou a exceo de pr-executividade manejada contra CLAUDIONEI FRANCO GOMES JNIOR ... Afirmou que o excesso de execuo pode ser aferido de plano, por meio da ... -
Acórdão nº 1015975-62.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO CONHECIDA – EXCESSO DE EXECUÇÃO – MATÉRIA DE DEFESA – DECISÃO MANTIDA – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – INAPLICABILIDADE – RECURSO DESPROVIDO.Considerando que as questões aventadas pela recorrente tratam-se de matéria de defesa, que é descabida na exceção de pré-executividade oposta, não há falar em reforma da...
... – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO CONHECIDA – EXCESSO DE EXECUÇÃO – MATÉRIA DE DEFESA – DECISÃO MANTIDA – ... -
Acórdãos nº 2093272-87.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... 20.340 AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LOCAÇÃO ... Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta EXCESSO DE ...