exclusividades
323 resultados para exclusividades
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Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
A cultura, em uma concepção ampla, identifica os povos, as sociedades, seja por conta da língua, seja pelas obras artísticas, daí o motivo da regulamentação jurídica do trânsito dos bens culturais. No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 que, no artigo 41, a fim de proteger os interesses dos herdeiros, estabelece o prazo decadencial dos direitos...
...Esses direitos trouxeram uma ruptura nas exclusividades, pois se remodela o conceito tradicional de proprietário (aquele que diz que só é proprietário porque exclui todos os outros), fazendo com que a ... -
Desafios para a pesquisa e pós-graduação em Serviço Social
O objetivo do ensaio é indicar desafios para a pesquisa e a pós-graduação em Serviço Social ressaltando a relevância da pesquisa e da produção do conhecimento nesse campo de estudo e intervenção. Articula o pensamento considerando o ato de pesquisar como um ato soberano de liberdade e a luta pela liberdade como uma marca da história da humanidade, em busca permanente pela emancipação. Considera...
...Estas considerações, de fato, não são exclusividades da profissão do assistente social, mas nem por isto deixa de ser um problema que se encontra no núcleo da construção política e que é anterior ... -
O Direito do Trabalho na sociedade da informação
...Com a necessidade de aumentar cada vez mais a competitividade e, se possível, afastar os concorrentes ou estabelecer exclusividades, mercados cativos e mesmo o monopólio, as empresas evoluíram no desenvolvimento de mecanismos de cooperação operacional, explorando o que chamam ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
...ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRPTipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos III, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 16 de fevereiro de 2023 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível ...
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PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA - AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO
...EXCLUSIVAMENTE a participação de Microempresa-ME, Empresa de pequeno porte-EPP. Fica retificado as Exclusividades a empresas, podendo assim participar também. empresa LTDA. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL ou. no e-mail ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...ção, implantação, ampliação e melhorias, com obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividades, os serviços de abastecimento de agua potável na área urbana, áreas continuas, distritos pertencentes ao município de Angico -TO.Data da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... aquisição de materiais elétricos e equipamentos para manutenção, conservação e pequenas reformas dos prédios públicos, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 27 de março de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...ÔNICO Nº 33/2023Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais expedientes II, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 21 de julho de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
...ÔNICO Nº 35/2023Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais expedientes II, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 21 de julho de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000874-73.2014.5.06.0172), 29-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Ajustando-se os serviços prestados pela autora ao núcleo da dinâmica empresarial da empresa demandada, resta configurado o pressuposto da subordinação jurídica, que vem a ser o traço distintivo da tênue diferença entre o empregado e o corretor autônomo, sendo certo que a atuação deste último pressupõe o interesse da clientela e, por...
... do Bradesco, não podendo realizar negócios com outras empresas do setor ; que foi dito de maneira explicita que deveria haver essas exclusividades; que nunca procurou ninguém da agência para exigir a assinatura de sua CTPS; que segundo ela já sabia que eles não anotavam; que na podia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000618-38.2013.5.06.0020 (01198-2009-016-06-00-8)), 27-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO SALARIAL. REDUÇÃO DE SALÁRIO BASE. Os documentos coligidos aos autos demonstram que não houve redução da remuneração do autor (salário base + gratificação de função), a partir de maio de 2011, embora tenha havido alteração nos valores e nomenclaturas da composição salarial. Indevidas, pois, as diferenças salariais pretendidas. Recurso provido, no particular.
...TST. Informa, ainda, que o reclamante representava o Banco perante terceiros, tendo senha privativa, entre outras exclusividades inerentes à fun ç ã o que exercia, o que demonstra o enquadramento do autor na regra do art. 62, II, da CLT no per í odo em ep í grafe. ... -
Decisão Monocrática nº 5014016-65.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2013
...Relata a empresa autora que está no mercado há quase 20 (vinte) anos, possuindo parcerias e exclusividades de marcas que demais empresas do segmento não possuem no ramo dos equipamentos elétricos. Conta que as configurações do logotipo e nome da marca ...
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Acórdão Nº 0021938-92.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO. APELO MINISTERIAL. INDÍCIOS DE IMPROBIDADE. CARACTERIZAÇÃO. "IN DUBIO PRO SOCIETATE". SENTENÇA ANULADA. APELO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - Em consonância com o posicionamento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, havendo indícios de práticas de condutas ímprobas, a petição inicial da ação de improbidade deve ser...
...039/20141, detectou as seguintes irregularidades no processo licitatório: (a) as cartas de exclusividades inclusas não preenchem os requisitos legais; (b) não houve a demonstração da consagração artística das bandas; (c) não restou configurada a ... -
SECRETARIAS - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021 2020
...lotes cadastrados no sistema COMPRASNET COM EXCLUSIVIADE DE ME, MEDICAMENTOS. NÃO FAZEMOS COM EXCLUSIVIDADES, conforme indicado abaixo. DATA. DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a. partir do dia 28/05/2020 até às 08h59min do dia 01/07/2020 (horário de. ...
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SECRETARIAS - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021 2020
...lotes cadastrados no sistema COMPRASNET COM EXCLUSIVIADE DE ME, MEDICAMENTOS. NÃO FAZEMOS COM EXCLUSIVIDADES, conforme indicado abaixo. DATA. DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a. partir do dia 28/05/2020 até às 08h59min do dia 17/06/2020 (horário de. ...
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Acórdão Nº 01011825220188200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-01-2023
...Que a contratação era dada com apresentação de menor cotação, não se recordando se as cartas de exclusividades onde eram apresentadas e as assinaturas, provavelmente, eram dadas na Secretaria de Administração [..] . . Teodomiro Delano de Lucena Medeiros ...
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Acórdão Nº 4028619-62.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DE OUTRA EMPRESA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA COM FUNDAMENTO NA CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO COM A EXECUTADA. RECURSO DO TERCEIRO INCLUÍDO NO POLO PASSIVO. ATO JUDICIAL QUE, EMBORA NÃO EXPRESSAMENTE, SUPEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
... em vários sites, OLX, MERCADO LIVRE, ou mesmo nos sites de empresas especializadas, pois, não estão adstritos a negociar com exclusividades com apenas uma revenda, tampouco o agravante também fica proibido de transacionar com outras revendas de veículos usados. ... -
IAB vai contra manobras para prorrogar exclusividade de patentes
IAB vai contra manobras para prorrogar exclusividade de patentes
...Mas, conforme o relator, o judiciário pacificou entendimento de que é impossível prorrogar exclusividades. Segundo ele, tem sido feita uma "grande ginástica hermenêutica" com o objetivo de maximizar o prazo de vigência das exclusividades sobre as ... -
Decisão Monocrática Nº 4028619-62.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4028619-62.2019.8.24.0000, Criciúma Agravante : Ivan Augusto dos Passos MeAdvogado : Bruno Alberto da Rosa (OAB: 55435/SC)Agravado : De Marck Advogados AssociadosAdvogado : Vladimir de Marck (OAB: 8746/SC)Interessados : Vdp Administração de Bens Ltda e outroInteressado : Ivan Augusto dos PassosInteressado : GP Car Comércio de Automóveis Ltda MEAdvogada : Andreza Felipe...
... em vários sites, OLX, MERCADO LIVRE, ou mesmo nos sites de empresas especializadas, pois, não estão adstritos a negociar com exclusividades com apenas uma revenda, tampouco o agravante também fica proibido de transacionar com outras revendas de veículos usados. A ... -
Acórdão Nº 0004014-63.2008.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR QUEBRA DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO". CONTRATO VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS AUTORAS.ALEGAÇÃO DE QUE A ADVERSA TERIA DESCUMPRIDO A CLÁUSULA DEEXCLUSIVIDADE DA ÁREA PREVIAMENTE ACORDADA, BEM COMO PRATICADO PREÇOS DIFERENCIADOS ALÉM DO LEGALMENTE PERMITIDO ENTRE OS INTEGRANTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, FAVORECENDO DETERMINADO DISTRIBUIDOR,
... medicamentos da LASA Indústria Farmacêutica Ltda; porém, relatou que "não se recorda se aquele contrato de distribuição previa exclusividades de medicamentos da Santo Antonio Distribuidora de Medicamentos Ltda" (fl. 876). (evento 41, PROCJUDIC20, pags. 100-102). Ao que se observa, ... -
Extrato de Contrato
...Em retribuição às exclusividades de prestação de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento constantes da Cláusula Primeira o CONTRATADO se obriga a pagar ...
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COMUNICADO
...São elas: a) Os livros listados nas cartas de Exclusividades emitidas pela Câmara Brasileira do Livro, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL - e pela registrados no ISBN/BIBLIOTECA NACIONAL - ...
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aviso
...São elas:a) Os livros listados nas cartas de Exclusividades emitidas pela Câmara Brasileira do Livro, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL - e registrados no ISBN/BIBLIOTECA NACIONAL/CBL - ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 540006
...25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Exclusividade do fornecedor conforme atestados/declarações de exclusividades anexadas aos autos. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022. LEVI LOURENCO NARCISO. Diretor de Marketing e Eventos. Ratificação em ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
.../2023Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 03 de abril de 2023 às 13:30hs (treze horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA ...