execao executividade pre
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Acordão nº 0142500-18.1998.5.04.0101 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2013
... agravo de petição contra a rejeição a exceção de pré-executividade em processo distinto e a que admite e aprecia agravo contra decisão que ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... já foram apresentados pelos executados Exceção de Pré-Executividade, sendo rejeitada (fls. 403/405). Pelo petitório de fls. 431/432 a autora ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... 1. Considerando que a exceção de pré-executividade apresentada na ID 376413182 não importa em suspensão do processo, bem ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... -se a parte Autora sobre a Petição de Exeção de Pré-Executividade de ID 212161288 / 212161289 , n o prazo de lei ... Salvador-BA, 10 ...
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Itarantim - Vara cível
... , INDEFIRO os requerimentos formulados na exeção de pré-executividade de id. 33093113, uma vez que a matéria ali veiculada demanda ampla ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... SOARES PINTO DECISÃO ISS Trata-se de exceção de pré-executividade proposta pelo excipiente/ executado FREEWAY CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – EPP ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR, rejeitou a Exceção de Pré-executividade para determinar o prosseguimento da execução do crédito tributário ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A exequente no id. 28303512, impugnou a execução de pré-executividade, requerendo o levantamento do valor incontroverso, assim como o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Vara da Cível e Comercial, que rejeitou a Exeção de Pré-executividade por si oposta ... Aduz a agravante, em síntese, que trata-se de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EXECUÇÃO FISCAL. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FACE À PRESCRIÇÃO DIRETA. CONDENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AOS ...
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Itarantim - Vara cível
... , INDEFIRO os requerimentos formulados na exeção de pré-executividade de id. 33093113, uma vez que a matéria ali veiculada demanda ampla ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... nos autos do processo em epígrafe, opôs Exceção de Pré-Executividade à Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DO SALVADOR, ID 40005983 ...
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Acordão nº (AP)0151500-58.2007.5.06.0008 (01515.2007.008.06.00.0) de 3º Turma, 22 de Septiembre de 2010
... éria de ordem pública, o a quo acolheu a exceção de pré-executividade oposta pelo reclamado para pronunciar a prescrição extintiva do direito ...