executivos
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
-
MPF denuncia executivos da Iesa e Queiroz Galvão por corrupção e cartel
Agência O Globo - SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira oito executivos representantes das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, por participação em organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, ...
-
MPF denuncia executivos da Queiroz Galvão e Iesa por corrupção e cartel
Agência O Globo - SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira oito executivos representantes das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, por participação em organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, ...
-
Tribunal aumenta penas de executivos da Mendes Júnior na Lava-Jato
Agência O Globo - SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Operação Lava-Jato, aumentou a pena do ex-vice presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, e de outros dois ex-executivos da empresa durante ju...
-
Justiça aceita denúncia contra executivos da Vale e Tüv Süd
A Justiça em Minas Gerais acatou a denúncia contra 11 executivos da Vale, incluindo o ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, e cinco funcionários da empresa de consultoria Tüv Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambienta...
-
Acórdão nº 2013/0165801-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA AJUIZADA COM BASE EM CERTIFICADOS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO (CDCA). EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EXECUTIVOS COM BASE EM TÍTULOS CUJOS...
... CERTIFICADOS ... CREDITÓRIOS ... AGRONEGÓCIO ... PRE-EXECUTIVIDADE. ... CUMULAÇÃO ... EXECUTIVOS ... PROCEDIMENTOS ... E OS DEVEDORES SÃO DIVERSOS. ... ABSOLUTA INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ... -
Relação das infrações
... comentários que facilitarão o estudos dos artigos a seguir, pois trataremos de um assunto que não é lavado a sério por muitos órgão executivos rodoviários, sejam na esfera municipal, Estadual ou Federal ... A padronização da sinalização de trânsito é fundamental para a correta ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005 ... ARTIGO 475-N ... São títulos executivos judiciais: ... #Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005 ... I a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de ...
-
Versão original
Lei nº 14.204 de 16/09/2021. Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 1º Esta Lei dispõe sobre: ... I – a instituição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE); ... II – a autorização para o Poder Executivo federal transformar, sem aumento de despesa, ...
- Embargos à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Execução para pagamento de quantia certa ajuizada com base em Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA). Ilegitimidade passiva. Cumulação de pedidos executivos com base em títulos cujos procedimentos e os devedores são diversos. Ilegitimidade passiva. Resp. Inicial dos executados
-
Vale: 16 executivos disputam hoje 12 cadeiras no conselho da mineradora. Veja o que está em jogo
RIO - Privatizada há 25 anos, a mineradora Vale consolidou esta semana a posição de companhia mais valiosa da América Latina ao ultrapassar US$ 100 bilhões em valor de mercado. Poucos dias depois de registrar um salto de mais de 2.200% no lucro no ...
-
Vale: 16 executivos disputam hoje 12 cadeiras no conselho da mineradora. Veja o que está em jogo
RIO - Privatizada há 25 anos, a mineradora Vale consolidou esta semana a posição de companhia mais valiosa da América Latina ao ultrapassar US$ 100 bilhões em valor de mercado. Poucos dias depois de registrar um salto de mais de 2.200% no lucro no pr...
-
Vale: 16 executivos disputam hoje 12 cadeiras no conselho da mineradora. Veja o que está em jogo
RIO - Privatizada há 25 anos, a mineradora Vale consolidou esta semana a posição de companhia mais valiosa da América Latina ao ultrapassar US$ 100 bilhões em valor de mercado. Poucos dias depois de registrar um salto de mais de 2.200% no lucro no ...
-
Financiamentos podem acelerar transição energética, avaliam executivos de bancos em evento sobre descarbonização
O setor financeiro e bancário pode exercer um papel de destaque na transição energética e na monetização dos ativos ambientais de forma que a economia brasileira ganhe produtividade. Essa, pelo menos, é a visão de executivos de grandes bancos que par...
-
Academias e restaurantes abrem mais cedo para atender executivos que se exercitam às 5h
Esqueça a figura do executivo workaholic, estressado, que trabalha freneticamente por 12 horas ou mais e termina o dia em algum bar próximo ao escritório. A nova geração de diretores e CEOs quer ter qualidade de vida, com tempo para a atividade físic...
- O Duplo Grau de Jurisdição na Execução Trabalhista. Natureza dos Títulos Executórios e Executivos
-
CPI da Covid: entenda as principais perguntas a serem esclarecidas pelos executivos da Pfizer
RIO — A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado retoma nesta quinta-feira os trabalhos com o depoimento de representantes da farmacêutica americana Pfizer. A fala do presidente da empresa na América Latina, Carlos Murillo, deve aju...
-
CPI da Covid: entenda as principais perguntas a serem esclarecidas pelos executivos da Pfizer
RIO — A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado retoma nesta quinta-feira os trabalhos com o depoimento de representantes da farmacêutica americana Pfizer. A fala do presidente da empresa na América Latina, Carlos Murillo, deve aju...
-
Cvm condena quatro ex-executivos da petrobras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e outros três ex-diretores da estatal por irregularidades envolvendo a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio...
-
Foragido, carlos ghosn quer treinar executivos
O ex-titã da indústria automobilística Carlos Ghosn pretende aplicar toda a sua experiência empresarial para formar novos executivos e lideranças no Líbano " país onde viveu a infância e procurou abrigo após fugir da Justiça do Japão " e, de quebra, ...
-
Na crise, executivos buscam saída ‘pelo galeão’
A recessão e a falta de perspectiva da economia brasileira têm criado mais um efeito colateral no mercado de trabalho: a migração de executivos. Desde o ano passado, é crescente o número de profissionais brasileiros que passaram a mirar o exterior co...
- Títulos executivos
-
8 a cada 10 executivos enxergam fraudes nas empresas em que atuam, diz Kroll
8 a cada 10 executivos enxergam fraudes nas suas empresas
Hoje em dia, 82% dos executivos de grandes e médias empresas afirmam que houve casos de fraudes em suas companhias. Há quatro anos, esse número era de 61%, segundo pesquisa feita pela consultoria de riscos Kroll, com 545 executivos do al... -
TRF-3 começa a julgar apelação contra absolvição sumária de executivos da Laep
TRF-3 começa a julgar absolvição sumária de executivos da Laep
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região começaram a julgar, na segunda-feira (8/4), a apelação criminal contra decisão que absolveu sumariamente executivos da Laep Investments, ex-dona da Daslu e da Parmalat no Bra... -
TRF-4 bloqueia mais de R$ 3,5 bilhões de MDB, PSB, políticos e executivos
TRF-4 bloqueia mais de R$ 3,5 bi de MDB, PSB, políticos e executivos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o bloqueio de mais de R$ 3,5 bilhões em uma ação de improbidade administrativa no âmbito da "lava jato". A decisão atinge o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro...