exemplo imprudencia na enfermagem
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... é possível que já tenha ocorrido, por exemplo, uma alteração nos brônquios, causando ... Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem das jurisdições onde seus contratantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001790-92.2015.5.06.0004), 05-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Do sopesamento do conjunto probatório reunido durante a fase de instrução processual, é possível concluir que a reclamante foi vítima de acidente de trabalho típico, correspondente a entorse do tornozelo direito, ocorrido durante o curso regular de seu expediente laboral, sem que se possa atribuir,...
... pelos técnicos e auxiliares de enfermagem ", de modo que " as atividades desenvolvidas no ... exemplo da central de material esterilizado e do bloco ... -
Sentença nº 1000871-20.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... para exercer a função de técnica de enfermagem, percebendo a remuneração mensal de R$ ... , com labor por mais de 18 horas, como por exemplo, no dia 16/8/2017 (fl. 607 – ID 814a4a6). ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... Exemplo: o empregador que determina a um empregado não ... Segurança do Trabalho e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho), em sintonia com as disposições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000775-68.2016.5.06.0161), 04-10-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. A coação para viciar a manifestação de vontade há de ser tal que impeça o trabalhador tomar determinadas decisões a fim de evitar um mal maior. No caso, a própria reclamante quem tomou a iniciativa de requerer sua demissão, de modo que sua argumentação de que o teria feito sob o temor de perder algum
... CCT, o limite para cada técnico de enfermagem é de oito leitos e, conforme depoimento da ... e processual, como é o caso, por exemplo, dos requisitos para concessão dos benefícios ... -
Acórdão Nº 0020273-19.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS RECLAMADOS E DEFERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. Hipótese em que as circunstâncias fáticas do acidente de trabalho ocorrido com a reclamante evidenciam que o empregador não agiu com negligência ou imprudência. Não há dados que possam ensejar a conclusão de que o acidente tenha decorrido de...
... mitigado pela legislação ordinária, a exemplo, da Lei no. 13.467/2017, motivo pelo qual é ... para exercer a função de técnica de enfermagem, atuando como socorrista externa pelo Serviço ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... Ele esclarece, por exemplo , que não se configura tempo à disposição do ... médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais ... Por mera conta matemática, ...
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Responsabilidade civil do anestesiologista e do cirurgião
... que requerem assistência médica, de enfermagem, laboratorial e radiologia ininterruptas. CTI – ... Acontece, por exemplo, quando equipe e anestesista forem da sua ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... em várias situações, como, por exemplo, nos processos de licenças médicas, de ... Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem das jurisdições onde seus contratantes ...
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Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros
A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na Justiça pelos pacientes ou usuários. Surge, a partir desse cenário, o fenômeno da responsabilidade civil nos casos de infecção hospitalar. As...
... Serviço médico; 2.3.2. Serviço de enfermagem; 2.3.3. Serviço de farmácia; 2.3.4 ... proissional obrigação de resultado (a exemplo da cirurgia plástica, radiologia, ... -
Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... da previsão da ortotanásia , por exemplo, o Artigo ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA ... a disciplina “Análise Crítica da Enfermagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000849-13.2015.5.07.0038), 2016-08-17
... , exercendo a função de auxiliar de enfermagem e que em meados de março de 2013, foi ... resultaram os mais diversos dissabores, a exemplo, de negativação junto a organismos de ...
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Acórdão Nº 0020593-22.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO CONTRÁRIO À SÚMULA DO TST E DESTE TRIBUNAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS . A responsabilização do ente público decorre da incúria ou demora na fiscalização como causa principal da inadimplência do crédito trabalhista reconhecido, abrangendo a satisfação de todas as parcelas objeto da condenação, inclusive as penalidades impostas pela...
... 10/08/2015, na função de técnica de enfermagem, sendo declarada em sentença a rescisão ... ório 12x36 está autorizado, por exemplo, pela cláusula 41ª da CCT 2015/2017 (ID ... -
Acórdão nº 1.0481.12.000425-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA NEGLIGENTE, IMPERITA OU IMPRUDENTE DA PARTE REQUERIDA - PROVA PERICIAL - PRINCÍPIO DA NÃO ADSTRIÇÃO AO LAUDO - AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A AFASTAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.. - Para que se condene alguém ao...
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Acórdão nº 1.0481.12.000425-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA NEGLIGENTE, IMPERITA OU IMPRUDENTE DA PARTE REQUERIDA - PROVA PERICIAL - PRINCÍPIO DA NÃO ADSTRIÇÃO AO LAUDO - AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A AFASTAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.. - Para que se condene alguém ao...
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Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
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Acórdão Nº 0020256-52.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL NOTURNO. HORAS LABORADAS APÓS 5H DA MANHÃ. JORNADA MISTA. É devido o adicional noturno também para as horas laboradas depois das 5h da manhã quando todo o horário noturno esteja abrangido pelo horário de trabalho praticado pelo empregado (inclusive em jornadas mistas), pois a extensão do trabalho depois desse horário é igualmente penosa ao...
... exerceu as funções de auxiliar de enfermagem em favor do hospital reclamado no período de ... aplicáveis à categoria como, por exemplo a relativa ao período 2013/2015, dispõem sobre ... -
Acórdão Nº 0021380-45.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-06-2020
... exerceu as funções de técnico em enfermagem do trabalho em favor das reclamadas no período ... Aponto, por exemplo, ter a segunda reclamada referido em ...
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Acórdão Nº 0022802-26.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS TOMADORES. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSONÂNCIA COM SÚMULA DO TST E COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL. A responsabilização dos entes públicos decorre da incúria ou demora na fiscalização como causa principal da inadimplência do crédito trabalhista reconhecido (culpa "in vigilando"
... Função: técnica em enfermagem. Valor provisoriamente arbitrado à condenação: ... contrato realidade autoriza, assim, por exemplo, a descaracterização de uma pactuada relação ... -
Acórdão nº 0148664-82.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... usar outro dispositivo é da equipe de enfermagem e de anestesiologia" (fl. 1169) ... Sustenta que ... elementos para sua quantificação. Como exemplo pode-se citar: a intensidade e extensão ... do ...
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Sentença nº 1000446-38.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... para a função de auxiliar de enfermagem, exerceu concomitantemente atividades próprias ... feito no leito, usam sondas e drenos, por exemplo; Que o perfil da UTI da reclamada é de baixa ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DANOS ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. NEXO CAUSAL. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DAS PROVAS DOS AUTOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que o acolhimento da tese defendida no recurso especial...