exemplo imprudencia na enfermagem
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... Exemplo de violência obstétrica que ocorre no ... , equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) (REsp 1.526.467/RJ, 3ª ... -
Decisões Monocráticas nº 166674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... acusada ANA CAROLINA, e da auxiliar de enfermagem, a acusada MIRELA ... Cada uma delas, mediante ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ...
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Decisão da Presidência nº 166674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... acusada ANA CAROLINA, e da auxiliar de enfermagem, a acusada MIRELA ... Cada uma delas, mediante ... Assim, por exemplo: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... ; b) o aumento dos gastos em saúde, por exemplo, embora haja a dificuldade de se precisá-los, ... os dos profissionais de Medicina e de Enfermagem, estabelecem deveres para os profissionais e não ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... , se houver períodos fracionados, como exemplo, em uma mesma ... unidade, com experiência em ... 030110 - Atendimento de Enfermagem (em ... 4000 3959 98,97 ... 04 - Procedimentos ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... , se houver períodos fracionados, como exemplo, em uma mesma unidade, com experiência em ... Técnico de enfermagem; Médico Obstetra; Médico Pediatra e Médico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000705-89.2014.5.06.0171), 11-02-2019
FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR. Nos termos do julgado prolatado no Processo de nº 0001379-12.2012.5.06.0018, e do entendimento exarado no IUJ de nº 0000462-71.2017.5.06.0000, para o técnico ou auxiliar de enfermagem empregado da FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR,
... TÉCNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA ... para outros empregados, tal como, por exemplo, um pequeno atraso no retorno do intervalo ( ... )" ... -
Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... sorte que o absolutamente incapaz (por exemplo, o portador de grave deiciência mental) possui ... 14 VIDEBECK, Sheila A. L. Enfermagem em saúde mental e psiquiatria. 5. ed. Porto ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... numerosos casos que ocorrem no mundo, a exemplo do caso Terri Schiavo, demonstram que o ... ência com cuidados médicos e de enfermagem; 6) incontinência fecal ou vesical; 7) ... -
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... a estas pessoas que, a título de exemplo, tiveram enfarto e ali se encontram monitoradas, ... a continuada assistência médica e de enfermagem, mesmo que as metas de cura possam ser alteradas ...
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Acórdão nº 1.0083.15.001556-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PÚBLICO - PROFISSIONAL MÉDICO - LEGITIMIDADE - MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA - CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA - PARTO - NATIMORTO - DESAPARECIMENTO - DESÍDIA - MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURAÇÃO - DANOS
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... O empregado que, por exemplo, sofreu um acidente de trabalho e perdeu sua ... sendo que a reclamante era auxiliar de enfermagem, laborando no ambulatório da empresa ... De ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... ções da Anvisa não impõem óice, por exemplo, ao fato de que a mulher escolha uma posição ... Revista Latino-Americana de Enfermagem, n. 26, 2018. Disponível em: https:// ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO EMPROCEDIMENTO CIRÚRGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL. TEORIA DAASSERÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. SOLIDARIEDADE COMOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA CULPA DOSPROFISSIONAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HIPÓTESE EXCEPCIONAL.JULGAMENTO: CPC/2015.1.
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Responsabilidade civil do profissional de saúde
... danos materiais podem manifestar-se, por exemplo, nas despesas com medicamentos, novos tratamentos ... por enfermeiros, técnicos em enfermagem, entre outros. Miguel Kfouri Neto 29 ...
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O resultado médico adverso ? dano desculpável
... e modo de funcionamento – como por exemplo, os serviços médico-hospitalares. A cirurgia de ... ção Guimarães Veiga (Iatrogenia de enfermagem em unidade de emergência – dissertação de ...
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Gestão e o Acidente do Trabalho
... Por exemplo, para a realização de um diagnóstico de ... Segurança, enfermeiros e técnicos de enfermagem etc.), que, por sua vez, deve se encontrar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000473-97.2017.5.06.0001), 19-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PERÍODO CLANDESTINO. AUTÔNOMO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO FORMAL ANTERIOR. Evidenciada a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que declarou a existência de vínculo empregatício entre os litigantes anterior ao formalmente anotado na CTPS, descaracterizando a alegação de...
... para exercer a função de Técnica de Enfermagem, contudo, somente teve sua CTPS anotada em ... íficas para tais infrações, como, por exemplo, a multa administrativa e o pagamento de horas ... -
Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO NA DIREÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NAS DECISÕES DE PRIMEIRO E DE SEGUNDO GRAU. INEXISTÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO NA ACUSAÇÃO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. O reconhecimento de violação do art. 619 do Código de Processo Penal pressupõe
... A técnica de enfermagem IOLANI disse que não sentiu odor ... etílico ... E cede, para ... ilustrar, o seguinte exemplo: “provocar lesões a terceiros parado ... no ... -
Acordao N° 1691219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Constitucional. Administrativo. Apelação. Inovação recursal. Constatação. Conhecimento parcial do recurso. Ação compensatória por danos morais. Omissão estatal. Responsabilidade subjetiva. Paciente em estado grave. Não disponibilização de novo leito de uti. Óbito. Ausência de culpa ou dolo. Dever de indenizar afastado. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido. Honorários. Majoração. 1
... e neurológico ou evoluções de enfermagem, ... prescrições realizadas e exames ... o ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo de outros no universo do Direito ... Comparado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001066-91.2016.5.06.0121), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Considerando que a reclamante foi contratada pelo IMIP, instituição filantrópica que pode gerir outras unidades hospitalares, a ela se aplica o piso dos Hospitais Conveniados ao SUS, Hospitais de Filantropia e Misericórdia, em face da previsão contida no art. 4º do seu Estatuto Social. Recurso patronal a que se dá provimento.
... oferecida aos técnicos e técnicas de enfermagem, em especial a estas, pois era um local sem ... hospitalar privada de grande porte, a exemplo do Hospital Memorial São José, Hospital Santa ... -
A omissão em números: como o Supremo Tribunal Federal decide acerca da figura do garante em crimes ambientais em uma análise a partir da utilização do R Studio
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é tratado o garante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de crimes ambientais? Para tanto, é necessário atender a três objetivos específicos: estabelecer o lugar da responsabilidade por omissão em crimes ambientais no âmbito do processo penal, expor o conceito de garante e...
... exemplo, o Decreto Legislativo n. 121/2011 que implementa ... Revista da Escola de Enfermagem da USP , v. 52, p. e03353-e03353, 2018 ... -
Deveres dos médicos
... das informações nele contidas, por exemplo, microfilmagem. Na impossibilidade, os originais ... 4. Evolução de Enfermagem e de outros profissionais assistentes; ... 5 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000318-19.2016.5.06.0005), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A escala de trabalho de 12x36, comumente adotada por algumas categorias profissionais, impõe, em face da excepcionalidade de tais condições de labor, disciplinamento em normas coletivas de trabalho. No caso concreto, em que pese inconteste o labor em escala 12x36, da análise dos instrumentos coletivos anexados
... a função da reclamante (técnico de enfermagem/cuidadora de idoso). Recurso patronal a que se ... determinadas categorias profissionais, a exemplo das de Saúde, Segurança Patrimonial e ... -
Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... quanto aos riscos de infecção, por exemplo, a vigilância a ser dispensada aos pacientes ... , equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) etc. e não aos serviços ...