Exigência
- O início de prova material e a exigência do INSS
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A vacina e a relação de emprego: sobre a exigência de vacinação contra a Covid-19
Jorge Leite: A vacina e a relação de emprego
Há ampla maioria que aguarda ansiosamente pela chegada de vacinas que possam pôr fim à necessidade do imperativo distanciamento social e permitam o retorno, ao menos gradativo, ao velho normal e a u... -
Quase 1.900 cidades descumprem exigência da reforma da previdência
fundo complementar para servidoresfora da regraPassados mais de dois anos e meio da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, quase 1.900 municípios ainda não cumpriram uma das regras criadas pelo Congresso: instituir um sistema complem...
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Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público
RIO — A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada neste sábado no Diário Oficial, que estudantes da rede estadual devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pe...
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Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público
RIO — A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada neste sábado no Diário Oficial, que estudantes da rede estadual devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pe...
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A Legalidade da Exigência do Exame de Gravidez na Ruptura do Contrato de Trabalho
@Excertos "O exame de gravidez é um meio do empregador comprovar ou não o estado gravídico da empregada que está sendo dispensada, sendo uma vantagem tanto para a trabalhadora, que ciente do resultado positivo será acobertada pela estabilida...
- BPC-LOAS: Análise da Exigência do Prazo Mínimo de Dois Anos para a Caracterização da Incapacidade face à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Justiça proíbe exigência de teste HIV em concurso público da Polícia Militar
O Ministério Público do Rio conseguiu uma decisão da Justiça que proíbe a exigência de testes de HIV para candidatos do concurso da Polícia Militar. Também ficou determinado que os candidatos portadores de outras doenças dermatológicas como vitiligo,...
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Justiça proíbe exigência de teste de HIV em concurso público da Polícia Militar
O Ministério Público do Rio conseguiu uma decisão da Justiça que proíbe a exigência de testes de HIV para candidatos do concurso da Polícia Militar. Também ficou determinado que os candidatos portadores de outras doenças dermatológicas como vitiligo,...
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STF diz que separação judicial não é exigência para divórcio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que a separação judicial prévia não é uma exigência para a efetivação do divórcio. A separação judicial funcionava como uma etapa prévia ao divórcio. A Corte aprovou a seguinte t...
- Isenção da COFINS - entidades beneficentes de assistência social e de educação x evolução jurisprudencial envolvendo a legitimidade da exigência do cebas e a delimitação da origem da receita
- A discriminação na fase de admissão ao emprego: a exigência de atestado de antecedentes criminais, civis, creditícios e similares
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Exigência
opinião do globoPARA COLOCAR o Rio em condições de enfrentar eventos climáticos que tendem a ficar cada vez mais severos, há uma série de medidas a tomar a fim de que a máquina pública consiga atuar de forma eficiente.POR ISSO, é necessário, por exem...
- A revisão da base de cálculo do IRPJ em processos de compensação: controvérsias sobre exigência de auto de infração e decadência
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... 1º e observada a exigência do art. 5º ... Art. 4º Fora dos casos e condições previstos nesta lei ou em lei especial, nenhuma pessoa jurídica ou natural poderá distribuir ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... cartório do registro de imóveis prenotá-la, autuá-la, instaurar o procedimento registral e, no prazo de quinze dias, emitir a nota de exigência ou praticar os atos tendentes ao registro ... § 1º O registro do projeto Reurb aprovado importa: ... I - a abertura de nova matrícula, quando for ...
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DECRETO LEI Nº 2124, DE 13 DE JUNHO DE 1984. Altera a Legislação do Imposto de Renda, e da Outras Providencias.
... acessória, comunicando a existência de crédito tributário, constituirá confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para a exigência do referido crédito ... § 2º Não pago no prazo estabelecido pela legislação o crédito, corrigido monetariamente e acrescido da multa de vinte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9484, DE 27 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Transferencia da Escola de Enfermagem de Manaus, Unidade Organizacional Descentralizada da Fundação Nacional de Saude, para a Fundação Universidade do Amazonas, e da Outras Providencias.
... anterior passam a integrar o corpo discente da Fundação Universidade do Amazonas, independentemente de adaptação ou qualquer outra exigência formal ... Art. 2° O Poder Executivo procederá à: ... I - (VETADO) ... II - transferência, da Fundação Nacional de Saúde para a Fundação ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... Quando prevista no edital, a exigência de capital mínimo integralizado e realizado, ou de patrimônio líquido, não poderá exceder de dez por cento do valor estimado da contratação ...
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Em vigor
Lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências.
... § 2º A multa será reaplicada a cada dez dias se não atendida a exigência a que se refere o caput deste artigo ... Verificada por indícios a omissão da receita, a autoridade tributária poderá, para efeito de ...
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Petroleiras buscam acordo com governo sobre exigência de conteúdo local
Agência O Globo - BRASÍLIA - Petroleiras e indústria fornecedora do setor de óleo e gás deixaram o confronto de lado e estão costurando um acordo, com o governo, para a reforma das regras de exigência de conteúdo local na atividade petrolífera do paí...
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Deputado protocola ação contra exigência de passaporte da vacina no Rio
A decisão da prefeitura, publicada no Diário Oficial do município desta sexta-feira, criando a exigência do carioca comprovar ter se vacinado contra a Covid-19 para frequentar estabelecimentos e locais de uso coletivo na cidade do Rio , a partir da...
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Deputado protocola ação contra exigência de passaporte da vacina no Rio
Agência O Globo -A decisão da prefeitura, publicada no Diário Oficial do município desta sexta-feira, criando a exigência do carioca comprovar ter se vacinado contra a Covid-19 para frequentar estabelecimentos e locais de uso coletivo na cidade do R...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... § 2º Ressalvada a exigência de prazo diferente em legislação específica, acordoou tratado internacional, o período de consulta pública terá início após a publicação do ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências