exoneração alimentos ex esposa
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0125013-45.2016.8.19.0001 (Criminal), 17-03-2020
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. Ação de exoneração de alimentos destinados pelo recorrido ao ex-cônjuge, alegando alteração das suas condições financeiras. A sentença de procedência deve ser mantida. 1. A persistência da obrigação alimentar está condicionada à clausula rebus sic stantibus, de...
... A C Ó R D Ã O ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA ... OBRIGAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0005529-89.2015.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-03-2019
... APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS EM FACE DE EX- ESPOSA E FILHOS ...
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Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
EMENTA: FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA ... -
Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
EMENTA: FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA ... -
Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
EMENTA: FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA ... -
Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
EMENTA: FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA ... -
Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
EMENTA: FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA ... -
Decisao Nº 0502048-11.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. EX-ESPOSA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR COM PRETENSÃO DE QUE SEJA JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Por força de acordo de divórcio homologado por sentença, sem estabelecer prazo para cessar a obrigação, a alimentanda vem contado com a pensão alimentícia desde o ano de 2002, há
... Assunto : Exoneração ... Tratam os autos de apelação cível ... do Bonfim, na Ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS nº 0502048-11.2017.8.05.0244, ajuizada pelo ora apelante contra a sua ex-esposa IROZA DIAS DE OLIVEIRA, decisum que julgou ... -
Acórdão nº 52280087320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... , nos autos da ação exoneratória de alimentos ajuizada por ADÃO M. O., deferiu o pedido ... a pagar pensão alimentícia à ex-esposa em valor equivalente a 40% do salário mínimo ...
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Acórdão nº 1.0024.10.128202-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA. MAIORIDADE. EX ESPOSA. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO SITUAÇÃO FINANCEIRA. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
EMENTA: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA. MAIORIDADE. EX ESPOSA ... -
Acordao Nº 92696 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
... , que nos autos da ao de exonerao de alimentos ajuizada por FIRMO GURJO FILHO julgou procedente ... AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. INEXISTNCIA DE NECESSIDADE. A obrigao alimentria ...
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Acordao Nº 92696 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
... , que nos autos da ao de exonerao de alimentos ajuizada por FIRMO GURJO FILHO julgou procedente ... AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. INEXISTNCIA DE NECESSIDADE. A obrigao alimentria ...
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Acordao Nº 92696 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
... , que nos autos da ao de exonerao de alimentos ajuizada por FIRMO GURJO FILHO julgou procedente ... AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. INEXISTNCIA DE NECESSIDADE. A obrigao alimentria ...
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Acordao Nº 92696 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
... , que nos autos da ao de exonerao de alimentos ajuizada por FIRMO GURJO FILHO julgou procedente ... AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. INEXISTNCIA DE NECESSIDADE. A obrigao alimentria ...
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Acordao Nº 92696 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
... , que nos autos da ao de exonerao de alimentos ajuizada por FIRMO GURJO FILHO julgou procedente ... AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. INEXISTNCIA DE NECESSIDADE. A obrigao alimentria ...
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Acordao N° 1435949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação cível. Exoneração de alimentos pagos à ex-esposa. Necessidade de manutenção por prazo determinado. Justifica-se, no caso, a manutenção temporária da pensão alimentícia devida à ex-esposa, pelo prazo de dois anos contados do trânsito em julgado.
... Apelação cível. Exoneração de alimentos pagos à ex-esposa. Necessidade de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.033627-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA/PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO DEFERIDO APENAS PARA FINS DE PROCESSAMENTO DO RECURSO. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO EM FAVOR DA EX-ESPOSA. DESEMPREGO DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DO ENCARGO. NECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE ACORDO ANTERIORMENTE HOMOLOGADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A impugnação...
... , que, nos autos da ao de exonerao de alimentos ajuizada por A.L.R.P., deferiu parcialmente o ... do pagamento do encargo devido ex-esposa, o que foi objeto de acordo nos autos da ao de ... -
Acórdão nº 52079123720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PEDIDO LIMINAR. REDIMENSIONAMENTO DO ENCARGO. OS NOVOS ELEMENTOS TRAZIDOS AO FEITO MOSTRAM QUE, EM JULHO DE 2021, O AUTOR/AGRAVADO SOFREU AVC ISQUÊMICO AGUDO, DO QUE LHE RESULTARAM SEQUELAS DE DÉFICIT MOTOR/FALA E GASTOS EXTRAORDINÁRIOS. O ALIMENTANTE PASSOU A DEPENDER DE CUIDADORES, CADEIRA DE RODAS, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, SESSÕ
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... , nos autos da ação de exoneração de alimentos ajuizada por PAULO G. A. O., deferiu, em ... de saúde que também acometem a ex-esposa/agravante, como já consignado no anterior ... -
Acórdão nº 70085036432 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto. In casu, restou constada a simulação da pensão alimentícia em escritura pública de divórcio, como...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA ... -
Decisão Monocrática nº 50118635820198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2023
... alimentos. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA POR PRAZO ... ÊNCIA ECONÔMICA INDEMONSTRADA. EXONERAÇÃO. CABIMENTO ... Decorre a obrigação de prestar ...
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Acórdão nº 51245812620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... nos autos da ação de exoneração de alimentos movida em face de K. DA C. P., indeferiu o ... VERBA DESTINADA À EX-ESPOSA. DEVER DE SOLIDARIEDADE. PEDIDO DE exoneração ...
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Decisão Monocrática nº 51261125020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... AÇÃO REVISIONAL e exoneração DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. ALIMENTOS REDUZIDOS, ...
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Acórdão nº 52107383620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... , nos autos da ação exoneratória de alimentos que lhe move BRÁULIO C. S. B., deferiu o pedido ... sob a alegação de que o tempo para a ex-esposa" encontrar meios para a própria subsistência j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 52153801820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... S. A. (autor) e, de outro lado, a ex-esposa ROSA M. C. S. (ré) ... No evento 13, foi ... indeferiu o pedido liminar de exoneração dos alimentos alcançados à ex-esposa/demandada ...
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Acórdão nº 0309554-82.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. POSSIBILIDADE. MÚTUA ASSISTÊNCIA. BINÔMIO POSSIBILIDADES DA ALIMENTANTE/NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. A fixação
... Augusto de Lima Bispo : Exoneração ... Cuida-se de apelação cível interposta por ... , nos autos de ação de exoneração de alimentos, com pedido liminar de antecipação dos efeitos ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. POSSIBILIDADE. MÚTUA ASSISTÊNCIA. BINÔMIO ...