exploração recursos pesqueiros
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Licitações
... -se de contratação realizada com recursos públicos ... Conselhos de classe: os ... preferência para bens manufaturados pesqueiros advindos do referido Município. Considerando o ... de direito de uso ou de exploração de criação protegida ... E) para as compras ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... TOTAL 113.725,49 ... Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art ... pesqueiros, a melhoria das condições de vida da ... III - a exploração racional dos recursos pesqueiros; ... IV - o ...
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Atos do Poder Legislativo
... Muitos recursos foram investidos ali até hoje, até a estação ... sua cadeia pro- dutiva, impedindo a exploração ... a exploração irracional dos recursos pesqueiros ...
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Comissões Técnicas
... Muitos recursos foram investidos ali até hoje, até a estação ... sua cadeia pro- dutiva, impedindo a exploração irracional dos recursos pesqueiros, afirmando ser ...
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Atos e Despachos
... Muitos recursos foram investidos ali até hoje, até a estação ... sua cadeia pro- dutiva, impedindo a exploração ... a exploração irracional dos recursos pesqueiros ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Muitos recursos foram investidos ali até hoje, até a estação ... sua cadeia pro- dutiva, impedindo a exploração ... a exploração irracional dos recursos pesqueiros ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... às atividades de produção e exploração de petróleo, o país é signatário e ... ável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ... III - Gestão dos recursos pesqueiros, visando a produção, o ordenamento, a ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... ços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais ... Na esteira de tais desafios ... recursos naturais para o desenvolvimento da atividade ... apontam que a intensificação na exploração agrícola e florestal tem contribuído para o ... -
EDITAL Nº 1/GR/UNIR, DE 30 DE JULHO de 2021
... 1.8. Caberá à Diretoria de Recursos Humanos e à Pró-Reitoria de Administração ... Médici Engenharia de Pesca Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - (50600001). Recursos ... de águas interiores (50602020); Exploração pesqueira de águas interiores (50602039); Manejo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ção e ao controle da destinação dos recursos públicos alocados no Nordeste ... Nesse ... ), bem como da racionalização da exploração pecuária ... Simultaneamente, o manejo e o ... e pecuários (inclusive pesqueiros), receberá tratamento prioritário nos ...
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PORTARIA Nº 626, DE 5 DE JULHO DE 2018
... e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva ... processos de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, ...
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ACÓRDÃO Nº 252 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2023
DESESTATIZAÇÃO. CONCESSÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS DO SUL. FLONA DE IRATI, FLONA DE CHAPECÓ E FLONA DE TRÊS BARRAS. FLORESTAS PLANTADAS. MANEJO FLORESTAL E SILVICULTURA DE ESPECIES NATIVAS. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DA CONCESSÃO. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... na categoria para enfrentar sua exploração. Conclui que os ... resultados, portanto, denotam ... dos extrativistas pesqueiros do interior do país ... e de nosso litoral ... tradicionais dependentes dos recursos ... marinhos. São trabalhadores extrativistas ... -
Decreto nº 9.312 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.
... II - belezas cênicas; e ... III - recursos naturais e biodiversidade marinhos na parte da ... direitos de soberania, para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos ... , para a recuperação dos estoques pesqueiros; ... V - contribuir para o ordenamento da pesca, ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que estejam ... "Art. 59. A exploração de jogos de bingo, serviço público de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039844-19.2020.4.04.0000), 23-08-2020
... à prática da pesca e utilização de recursos pesqueiros sejam fruto de propostas elaboradas em ... os níveis sustentáveis de exploração, bem como os benefícios socioeconômicos e a ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que estejam ... "Artigo 59 ... A exploração de jogos de bingo, serviço público de ...
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PORTARIA Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2021
... , que reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa as espécies Scarus ... , transporte e comercialização dos recursos pesqueiros;II - Pescador profissional artesanal: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... fontes, formas e recursos de financiamento da organiza- ção, grupo, ... sua cadeia pro- dutiva, impedindo a exploração ... a exploração irracional dos recursos pesqueiros ...
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Atos do Poder Legislativo
... I - recursos pesqueiros: os animais e os vegetais hidróbios ... passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-11-2016
... Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... ção e a conservação dos recursos pesqueiros, ... visando assegurar o equilíbrio ecológico e ... exploração dos recursos pesqueiros e petrechos usados na ...
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Plenário
... Muitos recursos foram investidos ali até hoje, até a estação ... sua cadeia pro- dutiva, impedindo a exploração irracional dos recursos pesqueiros, afirmando ser ...