exploração recursos pesqueiros
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... da execução deste Acordo, de forma a preservar a efetiva exploração econômica desses resultados; ... II – Obrigações da Embrapa: ... 3. Monitorar os desembarques pesqueiros e apresentar, de forma sistemática, às comunidades envolvidas visando ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... ém desse caráter imediato de fonte de recursos econômicos, não é possível deixar de lado ... até os dias atuais trabalhos pesqueiros" ... Além disso, a situação das mulheres n\xC3" ... todos os processos de pesca, exploração, explotação, cultivo e conservação, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos ... Avisos, Editais e Termos de ... a maioria de escravizados, cuja exploração era responsável por 1/3 da renda da França. A ... -se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... alter-nativas de forma a evitar a exploração e desconsideração pelas outras espécies, como ... Os animais continuam a ser tratados como recursos ambientais, no entanto, eles também possuem ... pesqueiros, incluindo a criação de áreas marinhas ... -
Apresentação
... recursos minerais marinhos”. O período do projeto foi ... no contexto específico dos recursos pesqueiros, já propôs uma definição do termo a partir de ... a conciliação a contento da exploração e explotação dos recursos minerais marinhos com ...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... II - política de preservação, ... do desmatamento, queimadas e exploração ilegal de madeira e seus efeitos; ... III - ... sustentável da fauna e dos recursos pesqueiros; ... g) a implantação de plantios florestais e ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção II - Do Rendimento Líquido da Exploração Agrícola ou Pastoril e das Indústrias ... ção XI - Das Despesas com Pesquisas de Recursos Pesqueiros ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... dos recursos pesqueiros ... Além da pesca artesanal ou de subsistência, há também a pesca ... ção dos recursos pesqueiros indica que a falta de gestão e exploração excessiva podem causar perda para comunidades dependentes ... de pesca e ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... dos recursos pesqueiros e ambientais ... Além da pesca artesanal ou de subsistência, há ... ção dos recursos pesqueiros indica que a falta de gestão e exploração excessiva podem causar perda para comunidades dependentes ... de pesca e ...
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... [WUDWLYDV DXPHQWDQGR D SUHVVmR VREUH RV recursos naturais. (POLI, 1996) ... No litoral ... égia de conservação dos recursos pesqueiros são fundamentais para a compreensão do hábito ... de pessoas, aliada a décadas de exploração" sem planejamento e controle, tem levado à exaust\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 5021428-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Mayo de 2017
... ção no CTF/APP no caso de venda e exploração de subprodutos florestais (lenha, nó de pinho, ... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA: ... I - Cadastro ... da cadeia de utilização de recursos pesqueiros, possuindo a impetrante papel determinante na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9849 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2019
... recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados ... todos os processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, ... processamento, ...
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Acórdão, Processo nº 5022017-90.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISAGRAVADO: PULCHELLOS ... comercializados, o nível de exploração das espécies e prover o mínimo de ... ão sobre uso sustentável dos recursos pesqueiros cabe, em conjunto, ao Ministério do Meio ...
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DECRETO Nº 6099, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, e da Outras Providencias.
... informação para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; ... XVIII - ... do exercício de atividades que lhe sejam afetas ou da exploração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9187 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2016
... a exploração de recursos pesqueiros ... no Estado de Mato ...
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Portaria
... ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO E DE EXPLORAÇÃO ME/DO 4 2015 ENGENHARIAS III UFMG UNIVERSIDADE ... Á PA Federal 15001016051P6 ENGENHARIA DE RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA DO 5 2037 ENGENHARIAS III ... ME/DO 7 3910 ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS UFAM Universidade Federal do Amazonas AM Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08075390720204050000), 14-07-2021
PROCESSO Nº: 0807539-07.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOSE MILTON MOREIRA CARRICO ADVOGADO: Roberia Silva Santos RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM ÁREA DE MANGUE.
... Federal, devendo sua ocupação e exploração dar-se de modo ecologicamente sustentável. ... biológica e condição de berçário de recursos pesqueiros ; (Incluído pela Lei nº 12.727, de ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ... ameaçados pela atividade de exploração econômica, inclusive a mineral ... 10.1.11 ... , madeireiros e não-madeireiros, pesqueiros e faunísticos privilegiando o manejo ...
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DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; IV - políticas para a integração do ... o patrimônio genético e os recursos pesqueiros; b) a proteção e a valorização do patrimônio ... , avaliar, gerir e conceder a exploração e o manejo sustentável das florestas nacionais; ...
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A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... vezes, presente no processo de exploração do turismo em ecossistemas e comunidades. Sendo ... , pois possibilitam a obtenção de recursos vultosos ao mesmo tempo em que geram passivos ... no que tange a obtenção de recursos pesqueiros na atividade de pesca a qual tais pescadores ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052640420174058500), 19-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805264-04.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE TIBURCIO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... adequados, em decorrência da falta de recursos financeiros e da atuação governamental ... , à silvicultura e demais formas de exploração e manejo da fauna e da flora, destinadas ao uso ... e condição de berçário de recursos pesqueiros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050865520174058500), 05-07-2021
PROCESSO Nº: 0805086-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO....
... com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ... ão Federal, devendo sua ocupação e exploração dar-se de modo ecologicamente sustentável ... e condição de berçário de recursos pesqueiros; (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012) ... -
DECRETO - DECRETO 1501 22
... V - promover o monitoramento dos recursos ... ambientais estaduais e das ações ... Pesqueiros ... 4.3.1 - Gerência de Fauna Silvestre ... ou indiretamente ao desmatamento, a exploração e a degradação florestal ... IX - planejar, ...
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Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
A problemática enfrentada na pesquisa é a de investigar se o Brasil utiliza realmente os documentos legislativos na proteção dos cetáceos visando garantir a sustentabilidade dos oceanos globalizados, em perspectiva nacional e internacional ou se apenas assinou tais documentos de proteção aos animais marinhos, sob a argumentação falaciosa de poder tratá-los como objetos e utilizá-los com...
... , com consequente utilização e exploração, e de outro lado a soberania dos Estados ... sobre este espaço, portanto, seus recursos naturais, vida marinha, cetáceos, fauna e flora ... , mas houve reflexo no Brasil, pois os pesqueiros se deslocaram para o Atlântico Sul em busca de ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br