exploração sexual
-
Acórdão nº 2015/0194489-1 de T5 - QUINTA TURMA
... exploração ... sexual. Trata-se de situações muito ...
-
Acórdão nº 2016/0194188-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ENUNCIADO N. 115 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE EM CONTINUIDADE DELITIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO
-
Acórdão nº 2015/0010874-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR. ...
-
Polícia da Espanha desarticula rede de exploração sexual de brasileiras e liberta seis vítimas
A Polícia Nacional da Espanha desmantelou uma organização criminosa das Astúrias e da Galícia dedicada ao recrutamento de mulheres de origem brasileira através de fraude para exploração sexual. A operação levou à libertação de seis vítimas e à detenç...
-
Porteiro de abrigo da prefeitura do Rio é preso por exploração sexual de menores
Um porteiro de um abrigo municipal, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro, foi preso neste domingo por exploração sexual de menores. O nome dele não foi divulgado. O suspeito, de 45 anos, era porteiro da Casa de Acolhida do Catete, onde trabalhava...
-
PF: dois brasileiros são presos suspeitos de tráfico de mulheres para exploração sexual na Espanha
Dois brasileiros foram presos pela Polícia Nacional da Espanha na última terça-feira (14), em La Coruña, suspeitos de compor uma organização criminosa que leva mulheres brasileiras à Europa para exploração sexual. Integrantes da Polícia Federal acomp...
-
Acórdão nº 2015/0275565-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FORMA DE EXPLORAÇÃO" SEXUAL DE CRIANÇA OU ... ADOLESCENTE. TRANCAMENTO DA AÇ\xC3" ...
-
Bebê da capa do álbum 'Nevermind' do Nirvana processa banda por exploração sexual infantil
Agência O Globo -O homem que ficou famoso na capa do álbum "Nevermind" do Nirvana quando era um bebê agora está processando a banda, alegando pornografia infantil e exploração sexual. Spencer Elden entrou com uma ação num tribunal de Los Angeles, nos...
-
Bebê da capa do álbum 'Nevermind' do Nirvana processa banda por exploração sexual infantil
Agência O Globo -O homem que ficou famoso na capa do álbum "Nevermind" do Nirvana quando era um bebê agora está processando a banda, alegando pornografia infantil e exploração sexual. Spencer Elden entrou com uma ação num tribunal de Los Angeles, nos...
-
Coaches de curso de 'pegação' em SP são indiciados por favorecimento de exploração sexual
A Polícia Civil de São Paulo concluiu a investigação e indiciou, por favorecimento de exploração sexual, os coaches americanos que teriam usado brasileiras como "cobaias" em uma festa em São Paulo. O evento seria, na verdade, uma "aula prática" de u...
-
PF resgata quatro jovens suspeitas de serem vítimas de exploração sexual em cruzeiro
A Polícia Federal resgatou quatro jovens, na faixa etária de 18 a 21 anos de idade, sob suspeita de serem vítimas de exploração sexual em um navio de cruzeiro, no município de Angra dos Reis, na Costa Verde, na manhã desta segunda-feira. O organizado...
-
Acórdão nº 2017/0018582-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE ...
-
Acórdão nº 2013/0300129-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. VÍTIMA MAIOR DE 14 E MENOR ...
-
Acórdão nº 2015/0045887-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXPLORAÇÃO SEXUAL. ...
-
Acórdão nº 2015/0064615-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a prisão cautelar, por constituir medida...
... FAVORECIMENTO ... PROSTITUIÇÃO. ... EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA ... DECRETADA ... -
AGU irá investigar fake news envolvendo exploração sexual infantil na Ilha de Marajó
Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias anunciou neste sábado (24) que acionou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para atuar na identificação de "redes de desinformação, que criam desordem informacional sobre a ...
-
'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
Os "coaches de pegação" Mike Pickupalpha e David Bond, ambos americanos, fizeram uma "limpa" nas páginas oficiais do Millionaire Social Club (MSC) (Círculo Social de Milionários, na tradução em português). Na manhã desta segunda-feira, o Youtube tinh...
-
'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
Os "coaches de pegação" Mike Pickupalpha e David Bond, ambos americanos, fizeram uma "limpa" nas páginas oficiais do Millionaire Social Club (MSC) (Círculo Social de Milionários, na tradução em português). Na manhã desta segunda-feira, o Youtube tinh...
-
'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
Os "coaches de pegação" Mike Pickupalpha e David Bond, ambos americanos, fizeram uma "limpa" nas páginas oficiais do Millionaire Social Club (MSC) (Círculo Social de Milionários, na tradução em português). Na manhã desta segunda-feira, o Youtube tinh...
-
Coaches de curso de 'pegação' em SP são investigados por exploração sexual
A Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar o caso dos coaches americanos que teriam usado brasileiras como "cobaias" em uma festa em São Paulo que seria, na verdade, uma "aula prática" de um curso que ensina homens a conquistar m...
-
Coaches de curso de 'pegação' em SP são investigados por exploração sexual
A Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar o caso dos coaches americanos que teriam usado brasileiras como "cobaias" em uma festa em São Paulo que seria, na verdade, uma "aula prática" de um curso que ensina homens a conquistar m...
-
PF realiza operação de combate à exploração sexual infantil
BRASILIA — A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Lobos II, que desarticulou um grupo que divulgava material de abuso sexual infantil no Brasil e em outras partes do mundo. O material criminoso era disponibilizado na darkweb e acessado por mais...
-
Polícia Civil dará workshop sobre crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Agência O Globo -A Polícia Civil abre inscrições, nesta sexta-feira, para um workshop on-line sobre prevenção e repressão de abuso e exploração sexual infanto-juvenil. O evento ocorre na próxima terça-feira, dia 18, na plataforma virtual da Acadepol....
-
Aprovado projeto que torna exploração sexual crime hediondo
Câmara aprova projeto que torna exploração sexual crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PL 7220/2014) que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, de adolescente ou de pessoa vulnerável. O texto segue agora para a sanção da presidenta Dilma Roussef... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o trabalho infantil, bem como todas as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, com base em ...