exploração sexual
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... dos crimes de trfico internacional de pessoas para fins de explorao sexual, alm de trfico internacional de drogas. Uma mulher frente da organizao ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... dos crimes de trfico internacional de pessoas para fins de explorao sexual, alm de trfico internacional de drogas. Os agentes cumprem um mandado de ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... dos crimes de trfico internacional de pessoas para fins de explorao sexual, alm de trfico internacional de drogas. Os agentes cumprem um mandado de ...
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Exploração sexual de menores movimenta sedes do mundial
A vinda de 600 mil estrangeiros ao Brasil para a Copa do Mundo já movimenta o mercado de exploração sexual de menores nas 12 cidades que sediarão o evento. Para ficar à disposição de turistas interessados em sexo durante a Copa, crianças e adolescent...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... dos crimes de trfico internacional de pessoas para fins de explorao sexual, alm de trfico internacional de drogas. Os agentes cumprem um mandado de ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... dos crimes de trfico internacional de pessoas para fins de explorao sexual, alm de trfico internacional de drogas. Uma mulher frente da organizao ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... dos crimes de trfico internacional de pessoas para fins de explorao sexual, alm de trfico internacional de drogas. Os agentes cumprem um mandado de ...
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MP investiga exploração sexual de menores no Centro
Gustavo Carvalho (gustavo.carvalho.personale@oglob Um edifício de 12 andares, no meio da principal via da cidade, é alvo de um inquérito do Ministério Público (MP) que trata desde a exploração sexual de menores a problemas estruturais na construção, ...
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Sem citar Bolsonaro, Janja diz que 'não existe pintar clima entre criança e um adulto'
Dia Nacional do Combate ao Abuso e Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes a primeira-dama Janja da Silva afirmou que no ...
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Sem citar Bolsonaro, Janja diz que 'não existe pintar clima entre criança e um adulto'
Dia Nacional do Combate ao Abuso e Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes a primeira-dama Janja da Silva afirmou que no ...
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PF resgata mulheres vítimas de tráfico humano que escaparam de cativeiro na Bolívia
... sexta-feira duas brasileiras vtimas de trfico humano e explorao sexual na Bolvia. No domingo, trs bolivianos foram presos por envolvimento no ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018
PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. ART. 244-A DO ECA. NULIDADE. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. VIOLAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NÃO EVIDENCIADA. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. "CLIENTE EVENTUAL" DE MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS JÁ INSERIDA NA...
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Acórdão Nº 0004123-71.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-04-2022
... FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL – ART. 218-B, CP. ENCAMINHAMENTO DE MENSAGENS POR APLICATIVO À ...
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Acórdão nº 845645 de Primeira Turma, 27 de Septiembre de 2017
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/ CRIME DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PRATICADO CONTRA E POR INDÍGENA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO CPC/2015. 1. O entendimento da Corte de...
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Acordão do Quinta Turma, 11-09-2018
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL E FORNECER PRODUTO QUE POSSA CAUSAR DEPENDÊNCIA QUÍMICA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO...
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Acordão da Quinta Turma, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE À EXPLORAÇÃO SEXUAL. APELAÇÃO PROVIDA PARA ABSOLVER O AGENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS. ELEMENTOS ASSENTADOS NOS AUTOS SUFICIENTES À CONDENAÇÃO. REVALORAÇÃO DA PROVA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONDENAÇÃO RESTABELECIDA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Acórdão Nº 0002477-98.2014.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-10-2017
... exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável exige a ...
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Processo nº 0015782-92.2012.8.19.0011 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO ... SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE ...
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Acórdão Nº 232622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... PROCESSO PENAL. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO E ... EXPLORAÇÃO SEXUAL. ARTIGOS 228 E 229 DO CÓDIGO PENAL ... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE ...
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Polícia fecha casa usada para consumo de droga e exploração sexual na Pavuna
O Globo (rio.online@oglobo.com.br) RIO - A Secretaria municipal de Assistência Social (SMAS), com o apoio de policiais do 41º BPM (Irajá) fecharam uma casa que era utilizada para consumo de drogas e exploração sexual de menores na favela da Pedreira...
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Acordão do Sexta Turma, 02-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ART.244-A DA LEI N. 8.069/1990. OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO.NÃO OCORRÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS INEXISTENTE. PENA-BASE ACIMA DOMÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTUMDE AUMENTO. DISCRICIONARIEDADE VINCULADA DO MAGISTRADO. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. A denúncia imputou ao Agravante a conduta de...
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Acórdão nº 50035116520158210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADA NOS AUTOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. O Art. 218-B do Código Penal pune a conduta do agente que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade...
... DE AÇÃO: Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável CP art. 218-B ... -
Maio Laranja, mês de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes tem ações de conscientização
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes foi marcado por aes de conscientizao, realizadas no Centro do Rio, com a distribuio de informativos e conscientizao da ...
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Investigação aponta esquema de tráfico de pessoas mantido por Saul Klein e MPT pede indenização de R$80 milhões
... para a submisso a condies anlogas s de escravo, e de explorao sexual, o Ministrio Pblico do Trabalho ajuizou uma ao que pede indenizao de R$80 ...
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Barroso intima União, PF, Anatel e ANP sobre barbárie em terra Ianomâmi
... , ataques a tiros a comunidades indgenas, alm de estupro e explorao sexual de mulheres e meninas. A Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) e a ...