exploração sexual
16358 resultados para exploração sexual
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Acórdão nº 2014/0078544-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ...
- Acórdão nº 2013/0355928-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FAVORECIMENTO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. OFERECIMENTO DE BEBIDA ALCÓOLICA A MENOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO
... DE ENTORPECENTES. FAVORECIMENTO E EXPLORAÇÃO ... SEXUAL DE VULNERÁVEL. OFERECIMENTO DE BEBIDA ... -
Acórdão nº 2012/0257328-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. VIOLAÇÃO AO ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Da leitura do excerto supra, verifica-se que a condenação da ora agravante, diferentemente do alegado pela defesa, pautou-se em elementos colhidos na fase...
... PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. EXPLORAÇÃO SEXUAL. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... VULNERÁVEL ... EXPLORAÇÃO ... INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS. ... MOTIVAÇÃO ...
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Exploração sexual pode ser crime hediondo
Ccj do senado aprova projeto, que agora vai ser analisado na câmara BRASÍLIA e SALVADOR O Senado aprovou ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), projeto que classifica como hediondo o crime de exploração sexual de criança ou adolescente. ...
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Prefeito é acusado de exploração sexual
Político do amazonas também é investigado por desvio de r$ 49 milhões Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão, esta semana, a Manaus para analisar processos de exploração sexual e denúncias feitas contra o atual prefeito de Coraí, Adail Pi...
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Nigerianas sofrem exploração sexual para pagar a fuga à Europa
Agência O Globo - CATÂNIA, Itália - A nigeriana Isoke Aikpitanyi, de 38 anos, chegou à Itália com a perspectiva de trabalhar. Acabou presa em uma rede de prostituição, explorada pelas máfias italiana e nigeriana. Isoke foi humilhada, espancada, viole...
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Tráfico de pessoas e a exploração sexual de mulheres, travestis e crianças
Tráfico de pessoas e a exploração de mulheres, travestis e crianças
Desde o tempo da escravidão, no Brasil vem se aperfeiçoando o crime de tráfico de pessoas, que, atualmente, podemos considerar que sustenta uma rede internacional de exploração sexual de meninas, mulheres e transexuais. As redes da internet facili... -
Saul Klein é condenado a pagar R$ 30 milhões por exploração sexual de mulheres
O empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 30 milhões por explorar sexualmente e submeter mulheres à condições análogas a escravidão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho de...
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Saul Klein é condenado a pagar R$ 30 milhões por exploração sexual de mulheres
O empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 30 milhões por explorar sexualmente e submeter mulheres à condições análogas a escravidão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho de...
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Exploração sexual para pagar a fuga
ANTES E DEPOIS A nigeriana Isoke Aikpitanyi, de 38 anos, chegou à Itália com a perspectiva de trabalhar. Acabou presa numa rede de prostituição, explorada pelas máfias italiana e nigeriana. Isoke foi humilhada, espancada, violentada pelos traficantes...
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Alugar imóvel para prostitutas não configura exploração sexual, diz TJ-SP
Alugar imóvel para prostitutas não configura exploração sexual
Condenada em primeira instância por obter lucros vindos de prostituição, uma mulher foi inocentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao argumentar que os valores que recebia vinham do aluguel de um imóvel. A 5ª Câmara Criminal Extraordinária d... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE. PROSTITUIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0310948-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA, ADOLESCENTE OU VULNERÁVEL. LESÃO CORPORAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DAS CONDUTA IMPUTADAS. RISCO EFETIVO DE CONTINUIDADE DAS AÇÕES CRIMINOSAS. PERICULOSIDADE SOCIAL DO
... DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA, ADOLESCENTE ... -
Acórdão nº 2015/0102008-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DIVULGAÇÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCIDÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE
... PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0259294-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO; TRÁFICO DE DROGAS; ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO; MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO; RUFIANISMO; E TRÁFICO INTERNO DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTO CONCRETO A...
... PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0256228-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O STF passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá...
... de sexo anal, mediante paga, fomentando exploração sexual ... -
Acórdão nº 2015/0185515-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES INDÍGENAS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. CONSTATAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO. 1. É uníssona a jurisprudência desta Corte no sentido de que o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando seja a demora injustificável, impondo-s
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . EXPLORAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0307471-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO. APELO INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO EM DATA PRÓXIMA. RÉU CONDENADO À GRANDE QUANTIDADE DE PENA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. MEDIDAS...
... PACIENTE ... INTERNACIONAL ... EXPLORAÇÃO" ... CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE ... PRAZO\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COMUNICAÇÕES ... TELEFÔNICAS. ... EXPLORAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0105090-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO DE MENORES E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. PRETENSÃO PELA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇ
... ESPECIAL. CORRUPÇÃO DE MENORES E EXPLORAÇÃO ... -
Acórdão nº 2006/0028401-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 244-A DO ECA. RÉUS QUE SE APROVEITAM DOS SERVIÇOS ...
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Consentimento afasta crime de tráfico internacional para exploração sexual
Consentimento afasta crime de tráfico internacional para prostituição
Não há que se falar na configuração do delito de tráfico internacional de pessoas se o profissional do sexo voluntariamente sair do país de forma livre de opressão ou de abuso. O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal d...