exploração sexual
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Barroso intima União, PF, Anatel e ANP sobre barbárie em terra Ianomâmi
... , ataques a tiros a comunidades indgenas, alm de estupro e explorao sexual de mulheres e meninas. A Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) e a ...
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Barroso intima União, PF, Anatel e ANP sobre barbárie em terra Ianomâmi
... , ataques a tiros a comunidades indgenas, alm de estupro e explorao sexual de mulheres e meninas. A Anatel e ANP tambm foram intimadas ... Davi ...
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Barroso intima União, PF, Anatel e ANP sobre barbárie em terra Ianomâmi
... , ataques a tiros a comunidades indgenas, alm de estupro e explorao sexual de mulheres e meninas. A Anatel e ANP tambm foram intimadas ... Ianommi: ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... (HC 122.381/SC, Rel. Min. Jorge Mussi, 5ª Turma do STJ, j. 01/06/2010) ... · Exploração sexual de vulnerável: presentes e drogas ... Exploração sexual de vulnerável, estupro de vulnerável (antigo atentado violento ao pudor com ...
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'Estou comendo macarrão de 1 dólar': longe do luxo, namorado de Kat Torres, presa por explorar brasileiras nos EUA, pede dinheiro para comer e viajar ao Brasil
... Gerias por suspeita de trfico de mulheres para fins de explorao sexual nos EUA, criou uma campanha de arrecadao para angariar US$ 1.500 dlares, ...
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'Estou comendo macarrão de 1 dólar': longe do luxo, namorado de Kat Torres, presa por explorar brasileiras nos EUA, pede dinheiro para comer e viajar ao Brasil
... Gerais por suspeita de trfico de mulheres para fins de explorao sexual nos EUA, criou uma campanha de arrecadao para angariar US$ 1.500 dlares, ...
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Acórdão nº 52372537420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
... , são graves in concreto , tratando-se de favorecimento à exploração sexual de adolescente e importunação sexual, em que a paciente teria, ...
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Brasileiro é preso pela Interpol em Portugal durante operação de combate ao tráfico de rins
... de integrar uma rede de trfico de rgos, trabalho forado e explorao sexual. O homem era investigado por uma tentativa de homicdio no Brasil e tinha ...
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Polícia prende professor de Goiás suspeito de estuprar alunos e os obrigar a fazer sexo
... de Gois (GO) suspeito dos crimes de estupro de vulnervel e explorao sexual de adolescentes. O caso foi denunciado por um adolescente de 15 anos que ...
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Polícia prende professor de Goiás suspeito de estuprar alunos e os obrigar a fazer sexo
... de Gois (GO) suspeito dos crimes de estupro de vulnervel e explorao sexual de adolescentes. O caso foi denunciado por um adolescente de 15 anos que ...
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Polícia Federal prende suspeito de produzir e distribuir pornografia infantil em Copacabana
... Rio prendeu, nesta quarta-feira (9), um homem suspeito de explorao sexual infantil no bairro de Copacabana, na Zona Sul. De acordo com a PF, a ...
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Polícia Federal prende suspeito de produzir e distribuir pornografia infantil em Copacabana
... Rio prendeu, nesta quarta-feira (9), um homem suspeito de explorao sexual infantil no bairro de Copacabana, na Zona Sul. De acordo com a PF, a ...
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Polícia Federal prende suspeito de produzir e distribuir pornografia infantil em Copacabana
... Rio prendeu, nesta quarta-feira (9), um homem suspeito de explorao sexual infantil no bairro de Copacabana, na Zona Sul. De acordo com a PF, a ...
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Polícia Federal prende suspeito de produzir e distribuir pornografia infantil em Copacabana
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Polícia Federal prende suspeito de produzir e distribuir pornografia infantil em Copacabana
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Acórdão nº 70079909073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... FATO I. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU DE ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL. ART. 218-B DO CP ...
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Acordão do Quinta Turma, 27-10-2020
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO.ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. TRÁFICO DEPESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. MOEDA FALSA. PRISÃO PREVENTIVA.SUPERVENIENTE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O APELO EM LIBERDADE.HABEAS CORPUS PERANTE O TRF JULGADO PREJUDICADO. ALEGAÇÃO DE RISCODE CONTAMINAÇÃO (COVID-19). NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DEPRISÃO DOMICILIAR. WRIT...
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Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA DE INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA EM ELEMENTOS EXTRAÍDOS DOS AUTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO OBSERVADO. INTERNAÇÃO EM LOCALIDADE DIVERSA DO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA. RELATIVIZAÇÃO DO ART. 124, VI, DO ECA E...
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Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃOOU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE.PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUMLIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDASCAUTELARES MENOS GRAVOSAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO. ORDEMDENEGADA.1. A prisão preventiva possui natureza excepcional,
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Acórdão nº 0011330-48.2013.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Apelação criminal. Favorecimento da prostituição. Manutenção de estabelecimento para prostituição. Tráfico de pessoa. Exploração sexual. Insuficiência probatória. Absolvição. Existindo dúvidas acerca da autoria do crime, ante a insuficiência de provas nos autos, a absolvição é medida imperiosa, em respeito ao princípio in dubio pro reo.
... Exploração sexual. Insuficiência probatória. Absolvição ... Existindo dúvidas ... - Acórdão nº 109911 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
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Sem citar Bolsonaro, Janja diz que 'não existe pintar clima entre criança e um adulto'
Dia Nacional do Combate ao Abuso e Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes a primeira-dama Janja da Silva afirmou que no ...
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Decisao Nº 0001646-29.2008.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-09-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ART. 244-A DO ECA. ACOLHI-DOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL NÃO COMPROVADA. FIXAÇÃO DA PENA CORPORAL DO APELANTE ARISVALDO DE FREITAS MELO, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 240 DO ECA, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE AO TEMPO DO FATO CRIMINOSO, COM CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO ADVENTO...
... 244-A DO ECA. ACOLHI-DOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL NÃO COMPROVADA. FIXAÇÃO DA PENA CORPORAL DO APELANTE ARISVALDO ... -
Acórdão Nº 1000403-55.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-04-2017
... CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. INDUZIR FILHA ... MENOR À EXPLORAÇÃO SEXUAL. NEGATIVA DE ... INADMISSIBILIDADE ... INADEQUADA. PRISÃO ...
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
A necessidade de um avanço no âmbito legal que circunscreve a exploração sexual, seja para fomentar medidas que visem à abolição de crimes correlatos, tais como o tráfico internacional de pessoas e o estupro de vulnerável, seja para a garantia de direitos trabalhistas, a regulamentação da atividade do profissional do sexo não é só uma questão de inclusão social e acesso à Justiça, mas também um...
... de um avanço no âmbito legal que circunscreve a exploração sexual, seja para fomentar medidas que visem à abolição de ...