Explorador
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1204-0003804-9 Retificação Contrato: 2022/023015 CONTRATANTE: Rio
... RETA ¿ Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo, bem como seguro CASCO (seguro total) destinado à ... aeronave modelo Esquilo AS350B3e, matrícula PR-HPC, helicóptero ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1204-0020569-1 Contratação Nº 2021/021870 CONTRATANTE: Rio Grande
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1204-0014800-0 Contratação Nº 2021/021381 CONTRATANTE: Rio Grande
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1204-0007606-3 Contratação Nº 2020/020763 CONTRATANTE: Rio Grande
-
nº 2004.01.00.049403-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2004
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CRIME PRATICADO PELA INTERNET. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Crime de estelionato praticado pela internet, com a participação, segundo o que consta do inquérito, de diversas pessoas, com atuações determinadas - a) o programador (o que cria a página clone, os programas, ex. o Trojan ou cavalo de Tróia) - responsável pela captura da...
... Também não era o usurário, isto é, o explorador direto do programa Troja, que emite, por dia, milhares de mensagens pela internet, coleta as mensagens recebidas com os dados das agências e senhas ... - Preciso verificar minha conta!
- As fotos perdidas da Antártica
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1204-0014800-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021381 CONTRATAN
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1204-0003804-9 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/023015 CONTRATAN
- Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/1204-0020569-1 Dispensa de Licitação para Contratação Emergencial
- Boletim de informações 91/2021, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 91/2021. Termo aditivo N° 05 ao Contrato N° 039/2020. Fica realinhado o
- Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 20/1204-0007606-3 Ratificação de Dispensa Emergencial de Licitação nº
- Brasil bate recorde de domésticas resgatadas em trabalho análogo à escravidão
-
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Apesar de enormes obstáculos da administração autoritária e do capitalismo explorador, as tecnologias da informação exigem maior liberdade para trabalhadores mais esclarecidos atingirem o pleno potencial da produtividade prometida. O ...
-
Da participação no resultado da exploração de petróleo e de gás
... em seu sentido vulgar de mecanismo destinado a recompor uma perda, sendo, pois, essa perda, o pressuposto e a medida da obrigação do explorador ... A que espécie de perda, porém, se refere implicitamente a Constituição? ... Não, certamente, à perda dos recursos minerais em ...
-
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... da infraestrutura aeronáutica, inclusive pelo estacionamento da aeronave até três horas após o pouso, incide sobre o proprietário ou explorador da aeronave; c) Taxa de permanência – devida pela permanência da aeronave na área do aeroporto, além das três primeiras horas após o pouso, ...
-
Exploração da infraestrutura aeroportuária
... explorador de infraestrutura aeroportuária, é o sujeito que explora, mantém e presta os serviços em aeródromo, sendo responsável, diretamente ou mediante ...
-
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Em havendo dano, muito provavelmente o explorador de mão de obra pagaria, a despeito de construção segura dos requisitos para coniguração da responsabilidade. Era o preço a pagar pelo papel ...
-
Acordão nº (RO)00312.2003.012.06.00.1 de 2º Turma, 28 de Junio de 2004
ARRENDAMENTO 1. A concessão do uso de parque industrial e unidade de produção rural, mediante arrendamento, por implicar mudança de titularidade na exploração do negócio e continuidade na prestação dos serviços, configura a ocorrência de sucessão trabalhista. O fato de a transferência de bens ter se dado por arrendamento também não afasta a sucessão e a conseqüente responsabilidade da...
... 2. De forma que o novo explorador" da atividade econômica torna-se responsável (solidariamente) por todos os encargos decorrentes da relação de emprego ... 3. Recurso ao qual se d\xC3" ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1204-0014800-0 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2021/021381 CONTRATAN
... RETA ¿ Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo, destinado à aeronave modelo Baron E58, matrícula ... PP-JGO, avião bimotor a ser operado pela Polícia Civil do Estado do ...
-
Acordão nº (RO)00616.2003.020.06.00.3 de 2º Turma, 24 de Septiembre de 2003
A Justiça do Trabalho não pode dar guarida àqueles que labutam cientes de que o fazem à margem da lei, nem mesmo para evitar o enriquecimento daqueles que fomentam tal atividade, - o banqueiro, explorador do jogo do bicho. Recurso improvido Decisão: Ante o exposto, nego provimento ao recurso. ACORDAM os Juízes da 2a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar...
... cientes de que o fazem à margem da lei, nem mesmo para evitar o enriquecimento daqueles que fomentam tal atividade, - o banqueiro, explorador do jogo do bicho. Recurso improvido ... Vistos, etc ... Recurso ordinário interposto por CLAYTON DA SILVA TIBURTINO contra a sentença proferida ... -
Acordão nº (RO)00451.2003.020.06.00.0 de 2º Turma, 28 de Enero de 2004
A Justiça do Trabalho não pode dar guarida àqueles que labutam cientes de que o fazem à margem da lei, nem mesmo para evitar o enriquecimento daqueles que fomentam tal atividade, - o explorador de casa de prostituição. Decisão: Ante o exposto, nego provimento ao recurso. ACORDAM os Juízes da 2a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso....
... que labutam cientes de que o fazem à margem da lei, nem mesmo para evitar o enriquecimento daqueles que fomentam tal atividade, - o explorador de casa de prostituição ... Vistos, etc ... Recurso ordinário interposto por JACIRA CLÁUDIA DE LIMA contra a sentença proferida pela MM 20ª ... -
Direito ambiental na constituição
... livre iniciativa, os recursos minerais podem ser explorados independentemente de autorização ou de concessão do poder público, mas o explorador deve promover a recuperação do meio ambiente degradado de acordo com as normas técnicas exigidas pela administração ... (b) O meio ambiente é ...
-
Decisão monocrática Nº 1397436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... concreto, se a atividade fiscalizatória necessária para liberação de uma determinada licença corresponde ao valor da taxa cobrada do explorador ... Alega-se que as taxas são tributos que se caracterizam por apresentarem, na hipótese normativa, a descrição de um fato revelador de uma ...
-
Fundamentos e conceitos preliminares
... , os danos sofridos por terceiros em superfície, causados diretamente pela atividade de transporte aéreo, serão de responsabilidade do explorador ... Nesse rumo, é possível extrair outra premissa, no sentido de que a responsabilidade pelo transporte aéreo é objetiva. Ou seja, ...