exterior commerce
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Resolução
... licenciamento não automático no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, dispostos no Capítulo XXXIX deste Regulamento, destinada à ... , financial institutions, local governments, chambers of commerce, and industry associations. We will improve services such as taxation, ...
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An historical evaluation of constitutional principles from Aristotle's Politics for Human Rights
This work presents a comparison of ancient Greek thought confronted with current conceptualizations of Human Rights, their constitutive characteristics, especially when they drafted the text of the Brazilian 1988’s Constitution. It studies initially a few characteristics of the Greeks, the Sophists, Aristotle’s thoughts and modern Human Rights contents, confronting them, in an attempt to...
... thanks to the external goods, but they acquire and preserve exterior goods thanks to the moral qualities” ( Pol. , 1323b). Independently of ... in contraposition to the artificial acquisitions, derived out of commerce". Aristotle contrasted the acquisition art that aimed to satisfy the house\xE2\x80" ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... 614. OCDE. Electronic Commerce: Taxation Framework Conditions ... p. 4 ... 615. ORGANIZATION FOR ... exterior, ainda que a execução do serviço ocorra em território nacional ...
- Estados vão cobrar alíquota unificada de 17% de icms de importados on-line
- Compras on-line: estados publicam unificação do ICMS e permitem que o governo federal lance medidas
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A expansão do marketplace e o recolhimento do ICMS
... ção, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. Com isso, podemos perceber que o polo passivo, nesse caso, seria o ... commerce faz parte do comércio eletrônico. São dois modelos de negócio ...
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Decisão monocrática Nº 7070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ção, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; ... § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: ... Nada obstante, sobretudo em razão da ampliação do e-commerce na conjuntura econômica nacional e, por consequência, da denominada ...
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Decisão monocrática Nº 7066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ção, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; ... § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: ... Nada obstante, sobretudo em razão da ampliação do e-commerce na conjuntura econômica nacional e, por consequência, da denominada ...
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Decisão monocrática Nº 7075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ção, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; ... § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: ... Nada obstante, sobretudo em razão da ampliação do e-commerce na conjuntura econômica nacional e, por consequência, da denominada ...
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Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
... ex-ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior; e Guilherme Leal, da Natura. A articulação da carta ficou a cargo da ... O que os clientes da Amazon não veem: o trabalho na gigante do e-commerce é um ambiente selvagem ... Veja a íntegra da carta dos empresários ...
- Bdrs de empresas ‘tech’ entram no radar de investidores
- Fazenda prepara regras mais duras para compras em sites como das asiáticas Shein e Shopee
- Empresas oferecem até R$ 6 mil para trainees e estagiários
- Companhias adaptam aeronaves, e aeroportos têm aumento de receita
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... empresárias por intermédio do comércio digital – e-commerce 7 ... -. Assim, a fluidez na utilização dessas multiplataformas ... internacionais que tem origem nas ações derivadas da soberania exterior dos Estados e também de ações individuais e coletivas de outros atores ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233664628 - EHW COMMERCE LTDA - TRANSFORMA- ... CAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233664628 - N ... DA ALTERACAO: 157250/23-4 - DIECE ... APOIO DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ARQUIVAMENTO DE A ... G.O. DATADA DE: 23/02/2023 ... NIRE - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 26.606.826/0001-92 ALEM MAR COMERCIO EXTERIOR LTDA ... 30.108.362/0001-61 ALEM PARAIBA COMERCIO E INDUSTRIA DE VELAS ... 25.173.461/0001-97 AQA WEB COMMERCE LTDA ... 01.142.107/0001-37 AQIA Quimica Industrial ... 07.047.450/0001-89 ...
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Arbitragem marítima no Brasil: características e peculiaridades
... peculiar do setor marítimo, desde há muito, tanto no exterior como aqui, se disseminou a figura de um procedimento arbitral mais ágil e ... em: https://www.flickr.com/photos/international-chamber-of-commerce/sets/72157694229086035/ ... comparação com os processos judiciais ...
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Acórdão nº 0018541-83.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... meio de e-commerce, sendo 7% para bens oriundos da ... Região Sul e Sudeste (salvo Espírito ... exterior; ( ... ) ... § 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: ...
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Entrevista ? Representante acadêmico ? Administrador de empresas
... Quem olha o cenário hoje imagina que esse e-commerce está sendo um pouco desonesto, criando um monte de subterfúgios ... Várias vezes eu tive contato com pares no exterior e eu falava do D+30 e eles: “Não!”, eles acreditavam que eu não ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... LTDAME 172181348 MAMULA BAZAR LTDA ME 172183510 MANDERGAN E COMMERCE COMERCIO PELA INTERNET LTDA ME 172181500 MANHATTANASSESSORIA E IA NO COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOESLTDA 172187133 MAP SERVICE LTDA ME 172185831 MAQUIP ...
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Governo do Estado
... do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo final do prazo ... fixado para pagamento do imposto relativo ... INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe ...
- Acórdão, Processo nº 0007263-04.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-06-2022
- Calorão: vendas de ar condicionador e ventiladores dispara até 110%
- Comércio faz a festa com aumento de até 110% nas vendas de condicionadores de ar e ventiladores