exterior commerce
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Guiné Equatorial: um elo entre África, Península Ibérica e América Latina
No passado, os intercâmbios entre a África Subsaariana e a América Latina se limitavam ao comércio escravo do Atlântico. A África subsaariana forneceu escravos para plantações na América Latina. A abolição da escravidão, a presença de afrodescendentes, a independência dos países da América Latina e da África mudaram as relações entre as duas regiões do mundo. Por razões históricas e linguísticas,
... dans l’article 13 d’un « Traité d’amitié, de garantie et commerce » 6 ... Selon les dispositions de cet article, le Portugal cède à ... Source: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 2005 ... http://www.mdic.gov.br/ ... 27 Spécialisée dans le ... -
Beps 2.0, digital service tax dst e perspectivas no direito brasileiro
... Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo ... Entre outros textos: AVI-YONAH, Reuven S. Tax Competition and E- Commerce. In: Worldwide Tax Daily, Sept. 17, 2001. AVI-YONAH, Reuven S ...
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Breve panorama da tributação da economia digital
Alessandra Okuma: Breve panorama da tributação da economia digital
... de economia compartilhada — Uber, AirBnb —, jogos online, e-commerce, market place, cloud computing, streaming, bitcoins, e outros negócios ... édio de agentes ou representantes de pessoas estabelecidas no exterior ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 milhas marítimas das ... ção posterior nos Estados Unidos, com a criação da Interstate Commerce Commission em 1887, o regime de regulação setorial norte-americano se ...
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Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil?
... to computer processing in domains – such as finance and e-commerce – where the efficiency benefits of computer processability are ... ão abertas com uma ou mais chaves, mas que são isoladas do mundo exterior’. Se alguma condição estiver atrelada a um evento que não está ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... teorias da interpretação jurídica desenvolvidas no Brasil e no exterior nem sempre se comunicam ou trabalham adequadamente com a teoria ... ex., quando faz a distinção entre “ manufacturing ” e “ commerce ” (VERMEULE, 2006, p. 72). Também no Brasil, temos o exemplo de sua ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... previsão nesse sentido na lei do ente central ( Chamber of Commerce of United States of America v. Whiting ). Em segundo lugar, prepondera a ... dos grandes interesses da representação e da defesa exterior, é aquele que adotamos no nosso partido” (ABRANCHES, 2018, p.25) ... -
Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... A frota mercante brasileira já representou 30% do Comércio Exterior do país, mas há décadas o Brasil é considerado um país ... VEAUX-FOURNERIE, Paulette; VEAUX, Daniel Veaux. Commerce ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ção da pessoa humana, não somente tomada como escudo contra o exterior – na lógica da exclusão – mas como elemento positivo, indutor da ... são os dados divulgados pelo titular em plataformas de e-commerce, como OLX e MercadoLivre, cuja lógica é bastante parecida com a das ...
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... , ou seja, aproxima-se de um instrumento de política do comércio exterior para salvaguarda das empresas industriais localizadas em território ... nos EUA, iniciado em 8 de novembro de 2011 pelo “Department of Commerce"”, relativo a importações chinesas, bem como há pedidos formais de fal\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 7503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... competência hoje delegada tão somente à Câmara de Comércio Exterior (Camex), padecendo os referidos atos normativos de compatibilidade com o ... , o que, por óbvio, não se propõe a resolver a questão do e-commerce internacional” (fl. 12, e-doc. 1) ... Ressaltam “não ...
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Pix já empata com boleto no e-commerce" ... - Prejuízo fiscal poderá abater dívida ativa ... - Curso superior n\xC3" ... O ESTADO DE S.PAULO ... - Grandes empresas são processadas no exterior por crimes ambientais ... - Militares já avaliam fazer contagem ...
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A estratégia do multinegócio
... conhecimento em distribuio de produtos, oferta de crdito e e-commerce comeam a entrar em novos setores. Como j conversam com muitos ... No exterior, a busca pelo cliente comeou h mais tempo. Em Portugal, a rede de ...
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Marcas no espaço digital
... Espaço digital e evolução da internet; 2.1 O e-commerce e a Web 1.0; 2.2 Web 2.0; 2.3 Web 3; 2.4 Web 4.0 – 3 ... ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a análise dos pedidos de registro de marcas com a verificação do ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... com simpatia a execução, no Brasil, de decisões proferidas no exterior. Naquela época, o Brasil não participava muito do comércio mundial, ... Acesso em: 29 fev. 2020 ... ICC – International Chamber of Commerce. Arbitration rules ... Paris, France: ICC, 2017. Disponível em: ... -
O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... Sócio-fundador da startup Neemu Tecnologias para e-Commerce, comprada pela Linx (LINX3 - empresa de capital aberto). Sócio-fundador ... exterior, em contrapartida ao aluguel de data-center ... Na gênese da startup ...
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A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... ão-perceptível e puramente funcional, que funda a possibilidade exterior de uma classificação. Não há mais, na lógica da ordem, a classe ... Plus tard nous parlerons de la société ou du commerce des spectres entre eux, car il y en a toujours plus d’un”. IDEM, ... -
Non-Resident Second Amendment Rights after Dearth v. Lynch
Duas normas federais têm involuntariamente resultar em privar cidadãos norte-americanos não residentes no país do direito constitucional de portar armas. Este artigo considera o plano de fundo dessas normas, os direitos e obrigações dos cidadãos americanos no exterior e a jurisprudência existente sobre a Segunda Emenda. Através dessa análise, pode-se considerar o quão longe deve-se levar o...
... normas, os direitos e obrigações dos cidadãos americanos no exterior e a jurisprudência existente sobre a Segunda Emenda. Através dessa ... determined that federal control over interstate and foreign commerce in firearms was needed.8 Thus, Congress passed the two statutes in ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233293433 - PORTTO FORTTE COMERCIO EXTERIOR ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233293441 - ... NIRE - 35235806918 - N. DA ALTERACAO: 470516/22-7 - TREZE ... E-COMMERCE SOCIEDADE COMERCIAL LIMITADA - ALTERACAO ... DO NOME COMERCIAL PARA TREZE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DAALTERACAO: 385033/23-0 - J.ALVES ... ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 1179890/23-1 - ACA- ... DEMIA DO E-COMMERCE LTDA - DESENQUADRAMENTO DE ... E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... NIRE ...
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Avião próprio e ‘influencers’: a estratégia do alibaba no brasil
... grande, diz Carlos Coutinho, diretor de varejo da PwC:" O e-commerce representa 6% do varejo no Brasil, contra 15% nos EUA e 25% na ... 60% do faturamento do grupo, algo em linha com o que ocorre no exterior em grupos como Amazon. Jean Lessa, diretor de Tecnologia e Marketplace da ...
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Alô, empreendedores negros
... para exportar ... A start-up b8one, de solues digitais focada em e-commerce, e a Tristar, que atua em servios aeroporturios em todo o mundo, anunciam ... para impulsionar as vendas feitas por empresas brasileiras no exterior, em pases como Estados Unidos e Europa, atravs do comrcio eletrnico. A ...
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Compras em sites de varejo chineses disparam; veja dicas para não cair em fraudes
... em sites de varejo da China.Dados do relatrio Setores do E-commerce no Brasil da agncia Conversion, o setor deimportados apresentouum ... em direito do consumidor esclarecem que compras em sites do exterior so um processo de importao que tem regras prprias, como a possibilidade de ...
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Compras em sites de varejo chineses disparam no país; veja dicas para não cair em fraudes
... em sites de varejo da China.Dados do relatrio Setores do E-commerce no Brasil da agncia Conversion, o setor deimportados apresentouum ... em direito do consumidor esclarecem que compras em sites do exterior so um processo de importao que tem regras prprias, como a possibilidade de ...
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Todo mundo quer ser ‘a loja de tudo’ ou de quase tudo na internet
... A receita do e-commerce vem do nmero de sees oferecidas pela plataforma, vezes a taxa de converso ... , em traduo livre) focada nos pblicos A e B, incluindo atuao no exterior, conta o executivo. Outros negcios foram agregados, como a operao da Vans ...