exterior commerce
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Ampliando os direitos da personalidade
...KOLB. The Ethics of Genetic Commerce . Oxford: Blackwell Pub., 2007. . . em confronto com a sua integridade ... como o sinal legal identificador da pessoa em relação ao mundo exterior, na vida social e no comércio jurídico, assim se justificam o princípio ...
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O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
...Autor de diversos artigos no Brasil e no Exterior. . George Augusto Niaradi Coordenador de Projetos Institucionais e ...No ICC – International Chamber of Commerce – Paris – é representante do Brasil no Comitê Aduaneiro e de ... -
Bitcoins e outras moedas digitais
... BARCLAYS , CREDIT SUIS SE , CANADIAN IMPERIAL BANK OF COMMERCE", HSBC, MUFG E STA TE STREET ) estão criando um projeto de colaboraç\xC3"...-lei 857/69, por apresentarem relação com atos de comércio exterior. Fica a pergunta: poderiam ser executados . judicialmente os contratos ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
...276. Celebrar em casa, ou edifício, que tenha alguma forma exterior de templo, ou publicamente em qualquer lugar, o culto de outra religião, ...Autora do livro Fêtes populaires et carnavalǣ Le commerce... -
Decisão da Presidência nº 179243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... formato de empresa de comércio virtual de mercadorias (e-commerce), a fim de encobrir que seus clientes são investidores que aplicam ... de clientes espalhados pelo País e, possivelmente, no exterior. A vantagem auferida com as práticas criminosas estaria indicada, dentre ...
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Decisão da Presidência nº 180650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... autos que sustente que o Paciente mantivesse conta bancária no exterior" que não aquela declarada à Receita Federal e ao Banco Central \u0096 e que j\xC3"... formato de empresa de comércio virtual de mercadorias (e-commerce), a fim de encobrir que seus clientes são investidores que aplicam ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
...-americano, as principais empresas do setor de óleo e gás do exterior e do Brasil, bem como, instituições financeiras e de seguros, deixariam ...Acesso em: 3 dez. 2020. . U.S. DEPARTMENT OF COMMERCE. Current foreign retaliatory actions: China’s responses to U.S. Section ... -
Brasil tem saldo positivo de quase 1 milhão de vagas com carteira este ano
...commerce, setor de galpões e logísticas acelera contratações. Os dados vieram ...Pandemia acelera êxodo de talentos brasileiros para o exterior. Quatro estados, todos no Nordeste ou Norte, tiveram desempenho negativo: ...
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Brasil tem saldo positivo de quase 1 milhão de vagas com carteira este ano
...commerce, setor de galpões e logísticas acelera contratações. Os dados vieram ...Pandemia acelera êxodo de talentos brasileiros para o exterior. Quatro estados, todos no Nordeste ou Norte, tiveram desempenho negativo: ...
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Prefácio
... Paris: Gallimard, 1986; ver também a tradução francesa “hors commerce” de Emmanuel Martineau, publicada em 1985 (Paris: Authentica). ... então o e que une ser e tempo não como uma ligação exterior mas como o título de uma copertença original do ser e do tempo. 7 ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... for the future? Syracuse Journal of International Law and Commerce , v.34, n.2, p.429-462, 2007. . 6 . . cia é apresentado no mesmo ...ática, cuja meta primor-dial é a de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo. As necessidades de todos os alunos ...
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Dólar e juros futuros operam em alta com aversão a risco no exterior
...ça saltou para mais de 25%, uma vez que muitas vias de gastos foram restritas”, nota o economista-chefe do Canadian Imperial Bank of Commerce, Avery Shenfeld. Ele nota, ainda, que os pedidos de seguro-desemprego aumentaram novamente, “outro sinal de decepções à espera no terceiro ...
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Acórdão Nº 0002376-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DIFAL/ICMS. VENDAS INTERESTADUAIS. REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA AUSENTES. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA 2. Os atos de cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) em operações de venda interestadual de mercadorias efetuadas a consumidores finais neste Estado do...
... AGRAVANTE : W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A AGRAVANTE : W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A AGRAVADO : ...ção, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. . Nesse contexto, não vejo como alterar a decisão que negou a ... -
O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
Propósito - Este artigo tem por finalidade porporcionar uma análise inicial do atual ambiente de produção de normas tributárias infralegais no Brasil e perquirir se esses instrumentos normativos, embora objetivem servir como instrumento de regulação setorial, possuem diretrizes extraídas de uma teoria processual que permita tornar claros, simples e confiáveis os seus procedimentos de confecção....
... da Receita Federal do Brasil, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pelo ... 21/2011, que trata do comércio eletrônico de mercadoria ( e-commerce ), a respeito do qual o Supremo Tribunal Federal também se posicionou ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...NIRE - 35233437087 - GEEK STARE E - COMMERCE LTDA -. TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - 35233437087 - N. DA ...NA BRASIL ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA - ALTE-. RACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA. NIRE - 35218420098 - ...
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Acórdão, Processo nº 0005149-36.2015.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
...ção de empresas e pessoas físicas em fazer investimentos no exterior, através de empresas Off-shores, a fim de obter isenções fiscais ou ... para a inclusão das pessoas jurídicas Arapuã Comercial S/A e Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda.; assim como dos sócios administradores ...
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Ibovespa segue exterior e interrompe sequência de ganhos
...“No e-commerce, o caixa deixou de ser um grande diferencial. O uso correto desse caixa é o que faz a diferença. A Magazine Luiza parece ter a capacidade de ...
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Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... pré-existente) e capital de ponte (do usuário para com o exterior), sendo que o capital de ponte é essencial para que as trocas de ... a aplicação em questão, seja esta uma compra on-line ( e-commerce ), um acesso para verificar o saldo da conta corrente ( e-banking ) ou, ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
...O Espaço exterior, os mares, a Internet e as regiões polares são conhecidos como zonas de ... (ULIS) , a CISG, o Código Civil de 2002, o Code Commerce e o Handelsgesetzbuch . . Nas legislações consultadas, somente ...
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As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... parte dos servidores destinados a armazenar dados localiza-se no exterior 3 , tornando-se a proteção dos . 1. São exemplos de atividades que ...2020. . 61. São elas: International Chamber of Commerce (ICC), Japan Business Council in Europe (JBCE), European Information ...
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Guiné Equatorial: um elo entre África, Península Ibérica e América Latina
No passado, os intercâmbios entre a África Subsaariana e a América Latina se limitavam ao comércio escravo do Atlântico. A África subsaariana forneceu escravos para plantações na América Latina. A abolição da escravidão, a presença de afrodescendentes, a independência dos países da América Latina e da África mudaram as relações entre as duas regiões do mundo. Por razões históricas e linguísticas,
... dans l’article 13 d’un « Traité d’amitié, de garantie et commerce » 6 . Selon les dispositions de cet article, le Portugal cède à ...Source: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 2005 . http://www.mdic.gov.br/ . 27 Spécialisée dans le pétrole ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... de busca por um livre consenso, e não apenas de uma conformidade exterior com o direito, fazendo com que as negociações emulativas, chicaneiras, ...Cf.: Consumer Protection in E-commerce , OECD Recommendation (Recommendation of the Council on Consumer ...
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Breve panorama da tributação da economia digital
Alessandra Okuma: Breve panorama da tributação da economia digital
... de economia compartilhada — Uber, AirBnb —, jogos online, e-commerce, market place, cloud computing, streaming, bitcoins, e outros negócios ...édio de agentes ou representantes de pessoas estabelecidas no exterior... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 milhas marítimas das ...ção posterior nos Estados Unidos, com a criação da Interstate Commerce Commission em 1887, o regime de regulação setorial norte-americano se ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... PMCMV matured via, for example, the increase in hiring in the commerce and construction sectors. It is concluded that the PMCMV contributed to ...MBA em Gestão Estratégica em Comércio Exterior...