Extinção hipotecas pela renúncia do credor

2558 resultados para Extinção hipotecas pela renúncia do credor

  • Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
    ... acrescentado pela Lei Federal nº 13.874/19 ... – Lei ...    DA INSTITUIÇÃO, CESSÃO E RENÚNCIA ... DO USUFRUTO – ART. 215 A 217 ... HIPOTECAS" – ART. 1061 A 1080 SUBSEÇÃO I      \xC2" ... para constituição, transmissão, extinção ou renúncia de direitos ... reais sobre ... ou adjudicação do imóvel pelo credor ... § 2º. A penhora efetivada em processo de ...
  • Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
    ... 402584236, sendo a inércia causa de extinção do processo por abandono. Lauro de Freitas (BA), ... as hipóteses indicadas acima, de forma que, pela narrativa do autor, se verifica que este desistiu ... integral do débito, sem impugnação do credor, homologo os cálculos apresentados pelo ... : Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Terceiro ... ça com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os ...
  • Lauro de freitas - 1ª vara cível
    ... , independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de ... pela presente pandemia ao rol de conciliadores, ... o que entender de direito, sob pena de extinção do feito ... Confiro à presente, força de ... : Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Terceiro ... renúncia ao direito de recorrer, homologo-a ...
  • Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... ários para a propositura da defesa, razão pela qual ACOLHO a Exceção de pré-executividade ... artigo 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo ... Eu, Daniella da Silva Rocha, ... renúncia ao direito que se funda a ação, no prazo de 15 ... , no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício de Barreiras/BA ... Os ... ás, através da comunicação feita pelo credor ao devedor, de acordo com a tradição do nosso ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... O caso em apreço se encontra abarcado pela" competência dos Juizados Especiais, uma vez que \xC3" ... prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Havendo interesse, deverá, no mesmo prazo, ... julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de ... Renuncia" pelo patrono do autor à fl.73. À fl.74, este ju\xC3" ... /117); Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas (págs. 118/119) e Escritura Pública de Compra e ...
  • Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... na qual arguiu em sede de preliminar a extinção do feito em vista da prescrição e refutou os ... a pretensão da parte autora está fulminada pela prescrição, porquanto transcorrido prazo ... Visto a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em ... ao interesse e ao proveito do credor, que dela pode dispor [ ... ] podendo dela ... : Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas Do Primeiro Oficio Da Comarca De Barreiras-ba ...
  • Juazeiro - 1ª vara cível
    ... ão-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: ... ária em garantia, na qual se transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa ... do 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA DE ... ção processual cominada na forma de extinção da demanda sem resolução de mérito" ... No ... de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de ...
  • Capital - 9� vara da fazenda p�blica
    ... Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua ... na CDA integraram o total do débito pago pela parte executada. Aliás, nesse sentido, se extrai ... credor acerca da presente decisão. D ecorrido o prazo ... 4º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas desta comarca de Salvador-BA - com o acréscimo ... Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, cumpridas as formalidades ...
  • Capital - 13ª vara da fazenda pública
    ... ID 105298522, rejeitou a Apólice oferecida pela Acionante, defendendo que o seguro-garantia está ... o caderno digital, entendo cabível a extinção do feito, sem resolução do mérito ... renúncia ao prazo recursal, determino o arquivamento ... Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Lkv Express Ltda ... 3º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas desta Capital, o qual abrange os subdistritos de ...
  • Lauro de freitas - 1ª vara cível
    ... que as intimações dos assistidos pela DEFENSORIA PÚBLICA e nas ações de família ... que entender de direito, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, ... plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições ... : Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas De Lauro De Freitas Sentença: .diario { ... representação da parte ré, ante à renúncia apresentada pelo patrono e, consoante previsão ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... ção do mandado à prévia apresentação pela instituição financeira da identificação e ... e exclusiva do veículo no patrimônio do credor fiduciário ... II. em 15 (quinze) ... prosseguimento do feito, sob pena de extinção ... Camaçari - BA, 17 de março de 2022 ... 202/208, informa renúncia do mandato, e requer que seja admitido o Dr ... ão de Oficio ao Cartório de Registro e Hipotecas de Camaçari para proceder a abertura do ...
  • Coribe - Vara cível
    ... a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais ... Desnecessária a ... , HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora, oportunidade em que EXTINGO O PROCESSO, ... : Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Coribe - Bahia Interessado: Via ... Homologo, ainda, a renúncia" ao prazo recursal, razão pela qual, declaro o tr\xC3" ... a cobrança indevida quanto a má-fé do credor fornecedor do serviço. (AgRg no REsp 1200821/RJ, ...
  • Coribe - vara cível
    ... a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais ... Desnecessária a ... , HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora, oportunidade em que EXTINGO O PROCESSO, ... : Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Coribe - Bahia Interessado: Via ... Homologo, ainda, a renúncia" ao prazo recursal, razão pela qual, declaro o tr\xC3" ... a cobrança indevida quanto a má-fé do credor fornecedor do serviço. (AgRg no REsp 1200821/RJ, ...
  • Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
    ... no item anterior, sob pena de extinção sem resolução do mérito ... 3 – ... és de sua advogada, contra ato praticado pela DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - ... o cumprimento de sentença requerido pelo credor (ID 167405522) no prazo de 30 (trinta) dias ... do processo, sobremodo acerca da renúncia do valor excedente para fins de expedição de ... as certidões de registro de imóveis e hipotecas juntados às fls. 88 e 89 aponta para a ...
  • Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
    ... acerca da Impugnação apresentada pela parte Embargada/Exequente ... Transcorrido o ... transferência do imóvel, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, por falta ... ) Reu: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Das Pessoas Juridicas Reu: ... , quando a reduzida quantia perseguida pelo credor denota sua inutilidade, ainda mais quando se tem ... firmado pelo STJ, não se caracteriza renúncia de receita, ou mesmo ofensa à Lei de ...
  • Capital - 15ª vara de relações de consumo
    ... regulares em razão da pandemia causada pela COVID-19; Considerando que o Ato Conjunto nº ... ças de correção monetária sobre o saldo credor de conta individual do Fundo Único do Programa ... , requerendo sua homologação e a extinção do processo ... É o ... Homologo, também, a renúncia do prazo recursal ... Custas remanescentes ... 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas", desta Capital, inclusive a nulidade da consolida\xC3" ...
  • Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
    ... , cuja missão é velar, ao mesmo tempo, pela excelência na prestação jurisdicional e pelo ... SEÇÃO I - DAS HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DA ... DELEGAÇÃO SEÇÃO II - DA DATA DA ... INSTITUIÇÃO, CESSÃO E RENÚNCIA DO USUFRUTO SOBRE BENS IMÓVEIS SUBSEÇÃO VI - ... - DO BEM DE FAMÍLIA SEÇÃO III - DAS HIPOTECAS SUBSEÇÃO I - DA HIPOTECA CONVENCIONAL ... credor. § 2º A penhora efetivada em processo de ...
  • Capital - 2ª vara da fazenda pública
    ... Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Geraldino Lima ... renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se ... executada, conforme informações prestadas pela ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) e/ou ... ) dias, sob pena de presunção de extinção do crédito tributário sub judice por pagamento ... o 3º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador (ID 184370132), cujo teor não foi ...
  • Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... ços de abastecimento de água oferecidos pela parte requerida, tendo um consumo mensal em ... ção de mérito, com força para extinção do processo, ex vi do art. 316 do CPC ... novos advogados após ato de renúncia dos seus ilustres causídicos ... Autos ... : Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas, Titulos E Documentos E De Pessoas Juridicas ... o Alvará na forma requerida pelo Credor, arquivem-se os autos, observadas as formalidades ...
  • Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
    ... , a parte exequente requereu a extinção do processo diante da quitação do débito ... e ajuizamento de nova execução pode o credor, em tese, intentar a percepção do crédito ... sede de julgamento de recursos repetitivos, pela sistemática do art. 543-C do CPC/73 (Tema 166) ... Logo, verifica-se a renúncia" de qualquer valor que exceda os 60 (sessenta) sal\xC3" ... : Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas" E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Intimaç\xC3" ...
  • Capital - 10ª vara da fazenda pública
    ... evidencie sua fragilidade econômica, razão pela qual entendo que inexiste nos autos prova da sua ... no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção ... Após, voltem-me os autos conclusos ... : Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas 7 Oficio Da Comarca De Salvador Despacho: ... ão Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Mercya Rose de ... pedido de intimação da parte sobre a renúncia ...
  • Ubat� - Vara c�vel
    ... ício da gratuidade de justiça requerido pela autora, visto que estão presentes os ... complexidade da causa a ensejar a extinção do processo, na forma do art. 3° e 51, inciso ... Considerando a renúncia expressa ao excedente ao teto estabelecido a ... o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ubatã (BA) para o fiel cumprimento ... a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não ...
  • Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
    ... que a falecida deixou sete filhos, razão pela qual pugna pela habilitação de todos os ... em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se ... ou acordo é um negócio jurídico em que credor" e devedor, por meio de concessões recíprocas, p\xC3" ... vez que, se só o credor ceder, haverá renúncia, se só o devedor ceder, haverá submissão; ... 1ª Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Senhor do Bonfim para que não ...
  • Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
    ... Apresentado apelação pela parte autora ID 34151465 ... Acordão ao ID ... Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção ... Camaçari, 25 de abril de 2022 ... das parcelas do contrato torna o credor fiduciário possuidor e proprietário do bem, ... pelo condomínio, tornou-se uma renúncia de fração ideal da área do condomínio, ... do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício da Comarca de Camaçari - BA ...
  • Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
    ... de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução". Sobre o tema, ... ÍZO NÃO ESTAVA, E AINDA NÃO ESTÁ, SEGURO PELA PENHORA. REQUISITOS DO § 1º DO ARTIGO 919 DO ... , de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao ... : Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas, Titulos E Documentos E Das Pessoas Juridicas ... Noticiada a renúncia do mandato outorgado ao patrono do requerente (ID ...

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