extinção processo morte autor
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008724-26.2018.4.04.0000), 03-03-2018
... de determinar aos réus que forneçam ao Autor o medicamento Temozolomida para o tratamento de ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5011744-25.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... çam o medicamento ZYTYGA (ABIRATERONA) ao autor", portador de câncer de próstata (CID C61), est\xC3" ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5024281-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Mayo de 2017
... úteis a contar da intimação, forneçam ao autor o medicamento Ranibizumabe (Lucentis ®), ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5024281-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Mayo de 2017
... úteis a contar da intimação, forneçam ao autor o medicamento Ranibizumabe (Lucentis ®), ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5024281-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Mayo de 2017
... úteis a contar da intimação, forneçam ao autor o medicamento Ranibizumabe (Lucentis ®), ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005596-95.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... de determinar aos réus que forneçam ao autor o medicamento BORTEZOMIBE 3,5 mg para ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133558-07.2016.8.19.0001 (Criminal), 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DO AUTOR PARA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI). MORTE NO CURSO DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO QUANTO AO PEDIDO COMINATÓRIO. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA INTRANSMISSÍVEL. ART. 485, IX, DO CPC. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA QUE TEM NATUREZA TRANSMISSÍVEL. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS HERDEIROS, NA FORMA DO ART. 313, §2º, II, DO CPC. EXTINÇÃO DO...
... TRANSFERÊNCIA DO AUTOR PARA UNIDADE DE ... TERAPIA INTENSIVA (UTI). E NO CURSO DA ... DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO QUANTO AO PEDIDO ... COMINATÓRIO ... resolução do mérito, em razão da morte" da parte autora, quanto à pretensão ... cominat\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 5034009-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... autor , no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
-
Decisão Monocrática nº 5034009-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... autor , no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
-
Decisão Monocrática nº 5034009-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... autor , no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ... do autor, impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5018545-54.2018.4.04.0000), 12-05-2018
... da(s) patologia(s) que acomete(m) o(a) autor(a) ( ... ) ... Autora com 33 anos, em agosto de ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5023869-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2017
... úteis a contar da intimação, forneçam ao autor o medicamento Ranibizumabe (Lucentis ®), ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5023869-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2017
... úteis a contar da intimação, forneçam ao autor o medicamento Ranibizumabe (Lucentis ®), ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5023869-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2017
... úteis a contar da intimação, forneçam ao autor o medicamento Ranibizumabe (Lucentis ®), ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000801-46.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... de determinar aos réus que forneçam ao autor o medicamento BORTEZOMIBE e DARATUMUMABE 16 ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5016295-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... ção do medicamento, porquanto há risco de morte (OUT10, evento 01) ... Ademais, em processo ... Por fim, comprovou o autor a negativa de fornecimento do fármaco, além da ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070262320194058100), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0807026-23.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto...
... respectivamente estabelecidos para extinção do seu direito à ação ou reclamação". Assim, ... - Acórdão, Processo nº 5001814-44.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
-
Decisão Monocrática nº 5026427-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... , especialmente em casos graves como o do autor ... Logo, é possível o fornecimento do ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5026427-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... , especialmente em casos graves como o do autor ... Logo, é possível o fornecimento do ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 5026427-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... , especialmente em casos graves como o do autor ... Logo, é possível o fornecimento do ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003161320174058405), 31-08-2021
PJE 0800316-13.2017.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MPF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS DOLO E/OU CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em...
... Narrou o autor, também, que a ausência de aplicação devida ... II - FUNDAMENTAÇÃO ... Da extinção do feito em relação aos réus MARCOS ANTÔNIO ... diploma legal, segundo o qual "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão ... -
Responsabilidade civil
... a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... nos princípios da solidariedade, devido processo legal e proteção da confiança, e aplica-se a ... Vale salientar que a extinção da punibilidade criminal não acarreta ... da esposa de alguém, causando morte; b) Pessoas jurídicas (Súmula 227 do ...
-
Direito de família
... e para determinar o prosseguimento do processo de habilitação de casamento, salvo se por outro ... certidão de óbito, documento que revele a morte presumida (arts. 22 a 39 e 1.571, § 1º, do CC; ... extinção do bem de família, se for o único bem do casal ... , prejudicado com a sentença favorável ao autor, terá direito regressivo contra o cônjuge, que ...
-
Decisão Monocrática nº 5035542-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2017
... (Zytiga ®), dosagem de 250 mg, em favor do Autor, por tempo indeterminado, para tratamento de ... mero obstáculo no regular andamento do processo, entende-se prescindível a realização da ... MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...