extorsão mediante fraude
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Furto
... será preciso introduzir uma das mãos - mediante destreza - no bolso da calça da vítima para ... 148, CP), extorsão mediante sequestro (art. 159, CP) ou subtração ... há que se cogitar da qualificadora da fraude em tal conduta, pois sua clandestinidade ...
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Acórdão Nº 0046712-14.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
... Bird, constrangendo-o e compelindo-o, mediante violncia e grave ameaa, com o intuito de obter ... para tanto (violncia, grave ameaa, fraude, etc), ignorando o monoplio estatal na ...
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Decisão monocrática Nº 0600769-07.2020.6.17.0056 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-02-2024
... FRAUDE À COTA DE GÊNERO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL ... dos delitos de fraude processual ou de extorsão refogem à competência desta Justiça ... AIJE por abuso do poder político mediante fraude na cota de gênero, em razão da ausência ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... , por força do qual determinada pessoa, mediante paga ou promessa de pagamento, pratica ato com ... Do latim concussio (extorsão), concussão significava, no direito romano, o ... se a parte vencedora houvesse, mediante fraude, feito ao juiz supor que o adversário fora ...
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Acórdão, Processo nº 5006427-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 18-06-2021
... destas propinas para o exterior mediante a prática de atos de evasão de divisas pela via ... do esquema criminoso, que envolveria fraude licitatória e corrupção passiva ... Em razão ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXTORSÃO MAJORADA PRATICADA CONTRA PARTICULARES ...
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Decisão monocrática Nº 238460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... SEQUESTRO, ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO ... o crime de roubo teria sido praticado mediante o uso de arma branca (canivete de inox) e em ... 299 DO CP) E DE FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI 8.666/1993) ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... que somente poderia ser modificado mediante o reexame dos aspectos fáticos da causa, o que ... previsão normativa local voltada a coibir fraude considerado o serviço público de transporte ... NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO QUALIFICADA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ASSOCIATIVO COM OS CORRÉUS E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DA AGRAVANTE. INOCORRÊNCIA. DELITO DE AUTORIA COLETIVA. CONTEMPORANEIDADE...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5010090-03.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... , e a concessão de liberdade provisória mediante fiança para os demais, mantendo os pacientes em ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA. ART. 155, §4º, I E II, ... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO" MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRIS\xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOTITIA ANÔNIMA E VERIFICAÇÃO DEPROCEDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES POR MEIO DE OFÍCIO AO COAF, QUECONFIRMOU SAQUES SEMANAIS EM ESPÉCIE, EM VALORES SUPERIORES AOPREVISTO NA LEGISLAÇÃO. LEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE O PARQUET,MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL, TER ACESSO ÀS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRASMESMO QUANDO O COAF NÃO PRODUZIU RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIAFINANCEIRA QUE APONTASSE...
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Acórdão Nº 5033527-94.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, A FÉ E A PAZ PÚBLICAS. FURTOS SIMPLES, POR DUAS VEZES, E QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, POR ONZE VEZES, NOVE DELAS, ALÉM DE UMA OUTRA, DURANTE O REPOUSO NOTURNO E TRÊS DESTAS, AINDA, TAMBÉM MAJORADAS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, EXTORSÃO, POR DUAS VEZES, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E...
... a vtima Luis Gustavo Almeida da Silva, mediante graves ameaas de causar-lhe mal injusto e grave ... ;II - com abuso de confiana, ou mediante fraude, escalada ou destreza;III - com emprego de chave ... -
Acordão da Sexta Turma, 26-02-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E CORRUPÇÃO PASSIVA. ALEGAÇÃO DE DIVERSAS NULIDADES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CORRELAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL SUPOSTAMENTE VIOLADOS COM O CASO CONCRETO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MERA IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO QUE LHE FOI CONTRÁRIA....
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Decisão da Presidência nº 27228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2017
... Os Estados-membros podem dispor, mediante Lei, sobre protocolo e distribuição de ... do uso da violência física ou psíquica, fraude, extorsão, com resultados que traduzem ...
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Decisão da Presidência nº 168285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... 2 ... Sequestro e cárcere privado, extorsão mediante sequestro e associação criminosa ... § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 12.850/2013), FRAUDE A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ART. 90 DA LEI ...
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Decisão da Presidência nº 27228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... Os Estados-membros podem dispor, mediante Lei, sobre protocolo e distribuição de ... do uso da violência física ou psíquica, fraude, extorsão, com resultados que traduzem ...
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Decisão da Presidência nº 4228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... 317 e 333 do CP), e fraude em licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), em ... destinado a sua produção; IV de extorsão mediante sequestro; V contra o sistema financeiro ...
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Decisão monocrática Nº 224796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2023
... nº 7.492, de 1986 (gestão fraudulenta e fraude na concessão de crédito) ... 3. O Tribunal ... Roubo majorado e extorsão" mediante sequestro. Supressão de instância. Aus\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 168285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... 2 ... Sequestro e cárcere privado, extorsão mediante sequestro e associação criminosa ... § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 12.850/2013), FRAUDE A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ART. 90 DA LEI ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MARCO CIVIL DA INTERNET. URL. INDIVIDUALIZAÇÃO. NECESSIDADE. CONFIGURADO O DEVER DO RECORRENTE EM REMOVER OS CONTEÚDOS INDICADOS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Necessidade de indicação clara e especÃfica do localizador URL do conteúdo...
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Acórdão Nº 0000066-63.2017.8.24.0026 do Quarta Câmara Criminal, 11-11-2021
... , vantagem ilcita, em prejuzo da vtima, mediante fraude, consistente em compensar o cheque ...
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Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade
Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade
... , comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou ... 158, §3º do CP) e extorsão mediante sequestro (art. 159 do CP) e envio ... -
Acórdão Nº 5012277-59.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... objetivo a obteno de vantagens ilcitas mediante a prtica habitual de atividades criminosas, ... 311) A denncia narra a fraude em sinal identificador do veculoHonda/Fit, oqual ...
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Acórdão Nº 5053657-71.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
... a vtima Helena Quevedo da Silveira, mediante grave ameaa, a entregar a elae [sic] a quantia de ... dar o numerrio aos rus, por erro mediante fraude. A vtima descreve claramente que no agia ...
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Acórdão nº 2010/0034876-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FURTO MEDIANTE FRAUDE. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO ... I - ... , diferentemente do crime de roubo ou extorsão que ocorre em agência bancária ("assalto a ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUSOPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA.SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ORDEMPARCIALMENTE CONCEDIDA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos...