exumação cadaveres
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Acordao N° 1297571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão e contradição. Ausência. Rediscussão da matéria. Vedação. Recurso de fundamentação vinculada e efeito devolutivo restrito. Prequestionamento. 1. Ausentes omissão e contradição, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu...
... INDIRETO. INCONSISTÊNCIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. EXUMAÇÃO ... EXAME DIRETO. NÃO RECOMENDÁVEL. 1. A sentença deve guardar ... cadáveres, contudo, deixou de oferecer esse serviço há anos em razão das ... -
Sentença nº 1001215-22.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... , haja vista que o autor não realizava qualquer contato com cadáveres, nunca tendo efetuado sepultamento ou exumação, e tampouco permanecendo ...
- Acórdão Nº 0319780-87.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2022
- Decisão Monocrática Nº 5013820-89.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-03-2022
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Acórdão nº 71010302123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO AUTOR NO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS COMO PERITO CRIMINAL, PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... trânsito, realização de perinecropsia e identificação de cadáveres, exumação, necropsia, pesquisa em sólidos à base de chumbo ou ferro, ... -
Sentença nº 1000433-65.2021.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... , em razão das atividades do reclamante, especialmente, as de exumação de corpos, limpeza e abertura de valas e manipulação de cadáveres, o ...
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Relato da visita ao Tribunal Penal Internacional
... para adotar as seguintes medidas: entrar no território, fazer exumação de cadáveres, ouvir testemunhas no local, proteger provisoriamente as ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... A: correta. O fluxo de encaminhamento de cadáveres para realização de necropsia é simples e depende do tipo de morte, em ... “B” (MÉDICO LEGISTA AMAPÁ – 2016 – FCC) A exumação pode ser realizada com diversos objetivos. Em relação à exumação no ...
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Acordao N° 1253744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Processo civil. Civil. Sentença extra petita. Condenação ao pagamento de verbas de sucumbência. Pedido implícito. Decorrência lógica. Investigação de paternidade post mortem. Cerceamento de defesa. Resposta a todos os quesitos. Exame de dna indireto. Inconsistências. Ausência de demonstração. Exumação. Exame direto. Não recomendável. 1. A sentença deve guardar correspondência direta com a peça...
... INCONSISTÊNCIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. EXUMAÇÃO. EXAME DIRETO ... NÃO RECOMENDÁVEL ... 1.A sentença deve guardar ... cadáveres”, contudo, deixou de oferecer este serviço há anos em razão das ... -
SECRETARIAS - SAÚDE
... DOS CÓDIGOS 3600-6/02 E 9603-3/99 (SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE CADÁVERES), PREENCHIMENTO ... OBRIGATÓRIO DO SUB-ANEXO XI–D - “IDENTIFICAÇÃO ... · Serviços de remoção de cadáveres, de exumação de cadáveres, de necropsia e locais para velórios (9603-3/99) ... Não ...
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Acórdãos nº 0010892-82.2013.8.26.0625 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... com os funcionários responsáveis pela exumação de cadáveres, por exemplo. Ressalte-se, nesse sentido, o teor ...
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Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. VÁRIOS ADVOGADOS. INTIMAÇÃO. NOMES. OMISSÃO. NULIDADE. DELITOS DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E ALICIAMENTO DE TRABALHADORES (CP, ARTS. 149, 211 E 207, § 1º). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. 1. Basta a intimação de qualquer dos defensores para a validade...
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Heranças materiais de uma guerra: os cemitérios do Contestado, Sul do Brasil
O artigo tem por objetivo expor alguns aspectos sobre a formação de cemitérios na região do Contestado, localizada na região do planalto sul brasileiro, onde ocorreo um conflito de grandes dimensoes, conhecido como Guerra do Contestado, entre 1912 e 1916,culminando com a morte de milhares de pessoas
... TXH VH YHUL¿FRX SHOD primeira vez, a prática de exumação dos cadáveres dos DGYHUViULRV $ WURSD GR H[pUFLWR HQWHUURX VHXV PRUWRV ... - Acórdão Nº 5034466-23.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
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Maragogipe - Vara crime
... Houve necessidade de exumação dos cadáveres das pequenas GLAYSSE e RUTEH, para realização de exame ...
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Nova soure - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Santos de Jesus e Valdir Almeida de Souza, requerendo, ainda, a exumação dos cadáveres para extração dos projéteis para encaminhamento à ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0234046-04.2015.8.19.0001 (Cível), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FISCALIZATÓRIO. TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS APÓS O VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DOS FAMILIARES PARA ACOMPANHAR O ATO. COBRANÇA INDEVIDA POR EXUMAÇÃO JÁ REALIZADA. RESTITUIÇÃO DO PREÇO QUE SE IMPÕE. CONSECTÁRIOS DA MORA. PEQUENO REPARO NA SENTENÇA ATACADA. No caso em análise, discute-
... ACOMPANHAR O ATO. COBRANÇA INDEVIDA POR ... EXUMAÇÃO JÁ REALIZADA. RESTITUIÇÃO DO ... PREÇO QUE SE IMPÕE. CONSECTÁRIOS DA ... c) a requerimento de pessoas habilitada em se tratando de ... cadáveres sepultados em sepultura perpétua ... Ocorre que não foram apresentadas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011200-08.2019.8.19.0204 (Cível), 16-04-2020
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº: 0011200-08.2019.8.19.0204. RECORRENTE: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA. RECORRIDO: CONCESSIONARIA REVIVER. VOTO: Narra a parte autora que é proprietária de um jazigo localizado no cemitério do Murundu, desde 1954. Acrescenta que em 2016 a ré iniciou a cobrança de uma "taxa anual de manutenção". Suscita a ilegalidade da cobrança, uma vez que a obrigatoriedade quanto ao...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0237733-47.2019.8.19.0001 (Cível), 19-02-2020
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº: 0237733-47.2019.8.19.0001 RECORRENTE:CONCESSIONARIA REVIVER. RECORRIDO: ANGELINA CONCEIÇÃO LEMOS PEREIRA. VOTO: Narra a parte autora que desde 1981 é proprietária de um jazigo localizado no cemitério São Francisco Xavier. Acrescenta que em 2016 a ré iniciou a cobrança de uma "taxa anual de manutenção". Suscita a ilegalidade da cobrança, uma vez que a obrigatoriedade
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Arqueologia forense
... em mapeamento do território associado às etapas de exumação em locais de acometimento de crimes, ou onde os corpos foram eliminados, ... @3. Abordagens arqueológicas para a recuperação de cadáveres humanos ... As técnicas arqueológicas para escavação devem ser ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... cadáveres são serviços de utilidade pública executados: a) diretamente pela ... ério, locação de serviços, despejo do de cujus seguido de exumação por falta de pagamento, etc. Esses direitos relacionados vão depender dos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063928-85.2021.8.19.0000 (Cível), 18-05-2022
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ATO QUE DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS. DECRETOS EDITADOS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM VIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. MEDIDAS SANITÁRIAS E DE PROTEÇÃO À VIDA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E...
... médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necropsia, cremação ... e manejo de cadáveres, entre outras, foram ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094491-62.2021.8.19.0000 (Cível), 17-03-2022
EMENTA Habeas Corpus impetrado por BERNARDO COUTO NETO, em seu próprio favor, sob a alegação de constrangimento ilegal decorrente do Decreto Municipal 49.335/2021, que estabelece a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a COVID-19 para o acesso e a permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo que menciona. Requer a concessão da ordem, a fim de que se...
... médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necropsia, ... cremação e manejo de cadáveres, entre outras, foram ... -
Acórdãos nº 0014176-29.2009.8.26.0079 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2013
... , homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáveres". Alegado julgamento contrário às provas dos autos. N\xC3" ... Esclareceu ter participado da exumação dos corpos. No mesmo sentido, segue o depoimento do agente ...