falecimento mensagem
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Sentença nº 1000695-90.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... o depoimento da única testemunha ouvida: “ 1) que após o falecimento do marido perguntou para o reclamante se ele gostaria de permanecer ... Ela escreveu em mensagem eletrônica encaminhada para a patrona da reclamada: “( ... ) não tenho ...
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Acórdão Nº 0002270-47.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... a médica Letícia Lopes Coimbra, plantonista no dia do falecimento da Sra. Constância, em audiência de instrução e julgamento, o fato de ... tenha veiculado o nome da falecida com intuito de veicular uma mensagem de conforto à família (evento 1, OUT11, autos originários), com isso ...
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Acordao N° 1440526 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizado especial cível. Direito de vizinhança. Ruídos excessivos em condomínio residencial. Xingamentos. Palavras de baixo calão. Perturbação do sossego confirmada. Dano moral configurado. Valoração das provas. Valor da indenização mantido. Razoabilidade e proporcionalidade. Dano material demonstrado. Não ocorrência de stalking condominial. Exercício regular de direito. Recurso conhecido e não...
... morais. O falecimento de parente do recorrente não é apto a excluir a responsabilidade, da ... mensagem (whatsapp), de caráter informativo, não demonstram a presença do animus ... -
Acordao N° 1647503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil. Contrato de prestação de serviços à realização de cerimônia de casamento (locação de espaço). Não realização do evento na data e local originalmente contratados em razão da pandemia da covid-19. Remarcação do evento. Resilição a pedido do consumidor. Disponibilização de novas datas pela fornecedora de serviços. Inexistência de caso fortuito ou força maior que impossibilitasse, por completo,
... teria notificado extrajudicialmente a requerida por meio de mensagem de “WhatsApp” (id ... 37243013, p.8); g) em 15.6.2021, a ... ÁRIO, independente da circunstância (acidente, doença ou falecimento de qualquer pessoa) ... será cobrada multa de 50% do valor do contrato ... -
Advocacia extrajudicial
... Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido da OAB/SP, publicou mensagem aos magistrados paulistas alertando sobre a possibilidade de as partes ... imóvel ( reserva para si o usufruto ) até que ocorra o seu falecimento ... Com essa modalidade de doação, o proprietário do imóvel, que ...
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Sentença nº 1000584-83.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... faltou sem justificativa, apenas avisando que foi em razão do falecimento de um parente, mas não enviou a certidão de óbito para comprovação ... No entanto, isso não é verificado na mensagem apresentada. Veja-se que a preposta afirmou que a falta por motivo de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 473 e 822, da CLT: 1) até dois dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva na ... ) vezes o salário pago por ele à empregada gestante” (Vetado, Mensagem n. 264) ... 6. Do salário-maternidade ... O salário do período ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Havendo falecimento do credor, o Juiz do Trabalho deverá suspender a execução (art. 921, I, ... concreta, através de medidas objetivas que tornem realidade a mensagem ética de dignificação do trabalho, quando presente nas relações ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 438 de 20/09/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019 (MP nº 881/19), que 'Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências'.
... e transitória, em que uma sociedade simples ou empresária, reduzida a um único sócio, seja em decorrência de retirada, exclusão ou falecimento, ou outro fator alheio à vontade, poderia se recompor no prazo de 180 dias." ... Inciso I do art. 20 ... "I - após decorridos 90 (noventa) dias da ...
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Acórdãos nº 1060906-06.2018.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... (fls.22), das despesas realizadas quando do falecimento da mãe” (fls. 105). Através da mensagem reproduzida a ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... falecimento da genitora, exceto no caso de falecimento do filho. (AC) ... § 2º No ... lavratura, mediante: ... I - envio de mensagem de correio eletrônico para o endereço cadastrado no e-Fisco; e ... II - ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Fitzgerald Kennedy, o qual, em 15 de março de 1962, encaminhou Mensagem Especial ao Congresso Americano, a chamada “ Consumer Bill of Rights ... em quantia indevida, já que a ré tinha sido comunicada do falecimento do titular da apólice. 4. Se na contestação a ré informa que a autora ...
- Decisão Monocrática Nº 5048489-71.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-09-2022
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Acórdão Nº 1000295-50.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-05-2022
Habeas Corpus. Extorsão. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda os motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva,
... contato através de aplicativo de mensagem (whatsApp) vítima ... enviou algumas fotos íntimas para Only, a pedido este ... falecimento ... ofendida conheceu por mensagem o amigo dele conhecido por ... YCARO ... -
Acórdão Nº 1001436-41.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-10-2021
Habeas Corpus. Extorsão. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda os motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva,
... contato através de aplicativo de mensagem (whatsApp) vítima ... enviou algumas fotos íntimas para Only, a pedido este ... falecimento ... ofendida conheceu por mensagem o amigo dele conhecido por ... YCARO ... -
Acórdão Nº 1001792-65.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-12-2023
... encaminhou mensagem para Ricardo mesmo sabendo que ele ... estava morto ... Além disso, ... seu outro filho lhe comunicou do falecimento ... Na oportunidade recebeu o celular de seu filho, ... no qual haviam ...
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Processo nº 0037547-42.2014.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... FIRMADO APÓS O FALECIMENTO DO ESPOSO DA ... JURÍDICA. ... mensagem ...
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Julgamento 0000039-33.2017.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 01-02-2018
... que 2 (dois) dias após a consumação da deserção, por meio de mensagem de celular recebida de seus colegas de pelotão, ficou sabendo que o ... falecimento da avó. Sustenta, ainda, que o término do serviço militar se daria ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... túmulo da falecida, CPF, certidão de casamento, certidão de falecimento de seu então esposo, mensagem de falecimento, bem como certidão negativa ...
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... destinação a ser dada a esse acervo digital por ocasião do falecimento do seu titular. Controverte-se se há ampla transmissão aos herdeiros, ... publicação fixada no perfil (para, por exemplo, compartilhar mensagem" final em nome do falecido ou informar sobre o funeral); decidir quem poder\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Essa caminhada rumo à "cidadania mundial", referida na Mensagem para o Dia Mundial da Paz, de João Paulo II, de dezembro de 2004 27 , ... fornecidos pelos cartórios de registro civil a respeito do falecimento ...
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Relação médico-paciente
... receber transfusão de sangue, ainda que esse ato determine o falecimento da pessoa. 22 Questões interessantes foram suscitadas pelos tribunais ... Essa é sua grande mensagem ...
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PORTARIA MC Nº 560, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... LORENZONI ANEXO I - INELEGIBILIDADE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL MENSAGEM CIDADÃO MENSAGEM DETALHADA DOCUMENTO A SER APRESENTADO À DPU PARA ... Cidadão/ã com registro de falecimento Cidadão/ã com registro de falecimento Documento a ser juntado, que ...
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Acordao N° 1671494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Civil e direito de família. União estável. Reconhecimento post mortem. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Reconhecimento. Existência dos elementos identificadores. Prova convergente. Prova oral e material coincidentes. Impedimento de fato e de direito. Inexistência. Convivente divorciado. Vínculo reconhecido. Interregno delimitado. Marco temporal...
... de 2020, data do falecimento do companheiro. Como corolário dessa resolução, diante da sucumbência ... declarante quando abriu o grupo do condomínio postou a mensagem inicial de pêsames pelo ... falecimento do companheiro de B., sr. E ...