falencia da gm
- Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
- Acórdão Nº 0001500-29.1994.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-11-2019
- Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
- Capital - 8ª vara de relações de consumo
- Capital - 2ª vara empresarial
- Acórdão Nº 0010685-58.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
- Acórdão Nº 0020616-55.2014.5.04.0523 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
- O planejamento antecipado de cuidados como estratégia de proteção de direitos da criança e do adolescente
-
Acordão da , 14-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE DOLO PROCESSUAL. DISPOSITIVOS LEGAIS VIOLADOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO JULGADO RESCINDENDO. INOVAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ERRO DE FATO SOBRE QUESTÃO CONTROVERTIDA. NÃO OCORRÊNCIA DE VÃCIO RESCISÓRIO. DOCUMENTO NOVO NA LIDE PRÉ-EXISTENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO...
- Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
-
Acórdão nº 1.0016.16.012254-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. AMPARO LEGAL. RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO. MULTA. - Conforme precedente do Excelso Supremo Tribunal Federal (julgamento realizado sob os auspícios da repercussão geral), "o tratamento médico...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 298-13.2011.5.04.0020)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . DECISÕES DÍSPARES NO ÂMBITO DO TST.
- Decisão monocrática Nº 53401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-08-2023
- Acórdão, Processo nº 5003898-11.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
- Acórdão Nº 0004765-21.2012.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-03-2024
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000019-39.2018.4.04.0000), 15-01-2018
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067039520174058000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0806703-95.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M R CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: Saulo De Tarso Muniz Dos Santos APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José...
- A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
- Acórdão nº 2402-005.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
- Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
- Acórdão Nº 0000273-49.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
- Jurisprudência e Ementário