Agnação
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... Agiotagem - Lucro obtido da especulação sobre fundos, câmbios e mercadorias com o fim de obter lucros exagerados; usura ... Agnação - Relação de parentesco (entre indivíduos de qualquer sexo) traçada por linha exclusivamente masculina ... Agnado - jur soc que ou o que é ...
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A
... Addictio - Adjudicação ... Adfiliatio - Afiliação (adoção) ... Adfinitas - Afinidade ... Adgnatio - Agnação (o mesmo que agnatio) ... Adhuc sub iudice lis est - A lide está ainda com o juiz ... Adiudicatio - Adição ... Admiror nec rerum solum, sed ...
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Capítulo 5: A instituição da família em a cidade antiga
... Dessa forma, o princípio do parentesco não era o ato material do nascimento, porém o culto. A isto chamava-se agnação. 11 Como o Direito de ofertar sacrifícios ao fogo sagrado só se transmitia de homem para homem, o Direito do culto também só era transmitido em ...
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Do parentesco e do poder familiar
... 9. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES ... a) Agnação ( agnatio ): ... É o parentesco que se estabelece pelo lado masculino ... b) Cognação ( cognatio ): ... É o parentesco que se estabelece ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... Ora, este procedimento surtiria efeitos para o adotando, qual seja, haveria uma quebra nos laços de agnação, gentilícios e sucessórios com a sua família natural, passando o adotando a ter tais laços com a família do seu adotante 36 ... Caso o adotando ... -
Família - Notícia Histórica
... Segue-se que o culto só se transmitia de varão a varão, donde o parentesco por agnação, assim intitulado por exigir que a descendência dum mesmo tronco o fosse, necessariamente, pela linha masculina. Uma família se extinguiria, como ...
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... , utilizava-se a submissão como critério de pertencimento: o que unia a família era a religião, a adoração aos mesmos deuses ? lares (agnação), a submissão ao mesmo pater famílias ... 10 Diariamente, cada família se reunia em torno de um fogo que jamais podia ser extinto para cultuar os ...
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Revogação e rompimento do testamento
... a admitir a informação do testamento no caso de superveniência de filho póstumo – ruptum agnatione postumi – ‘roto em virtude de agnação do póstumo’.1310 GOMES, Orlando. Sucessões. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 237; PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... 260 I. 1,15.3: “Mas o direito de agnação, na verdade, extingue-se as mais das vezes por todos os modos de capitis deminutio, pois a agnação é um vínculo do direito (civil). Mas o direito ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Este status repousa na agnação, e esta sobre o pátrio podêr. Á esta relação de familia, o – patria potestas – ligão então a theoria do casamento. A tutela, e a ...
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Vivemos um período anti-histórico
... todos submetiam-se ao pátrio poder do cabeça da família. O parentesco civil somente existia pelo costado paterno (agnação): somente se era parente dos parentes do pai. Com Teodósio (século IV) e Justiniano (século VI), já cristãos, instaurou-se alguma igualdade ...
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Processo Nº 15281/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Septiembre de 2022
ACOMPANHAMENTO ESPECIAL - COVID-19
... reprimida n a educação infant il ( creche); desatendimento aos parâmetros de qualidade operacional do en sino e saúde e est agnação do indicadores setoriais (ev ento 85) ... Na sessão de 16/8/2022 foi o presente processo retirado de pa uta, com reinclu são ... -
Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects
Este artigo tem por objetivo o aprofundamento no estudo do modelo de Desenvolvimento Sustentável, a fim de contribuir para esclarecer e difundir o conceito legal positivado, ressaltando-o como direito fundamental transversal a todos os negócios.Verificar-se-á que é plenamente possível acertar o rumo da sustentabilidade empresarial aplicando a normatização legal, ao considerar uma leitura pós-posit
... Referido modelo não sugere a est agnação do crescimento econômico, mas sim a conciliação com as questões ambientais e sociais ... O documento tratou de problemas ambientais, a ... -
Processo Nº 2920/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... ção de mã o de obra de serviços médico s nas despesas de pessoal; (d) de fragilidades no ensino m un icipal e est agnação do I-Educ entre as piores faixas inst ituí das pel o í n dice; (e) da intempestiv a en trega de documen tos e inform ações ao ... -
Processo Nº 2920/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... ção de mã o de obra de serviços médico s nas despesas de pessoal; (d) de fragilidades no ensino m un icipal e est agnação do I-Educ entre as piores faixas inst ituí das pel o í n dice; (e) da intempestiv a en trega de documen tos e inform ações ao ... -
Direitos humanos e democracia: interfaces a partir de políticas públicas
Os direitos humanos têm sido aclamados por muitos como expressão de importantes conquistas rumo à concretização democrática. Mas, uma vez consolidada sua positivação, estabelece-se cotidianamente o desafio de sua implementação. O Judiciário, por sua vez, tem sido instigado a partir de exigências que o confrontam cada vez mais com as não realizações do Estado de bem-estar social. Pensar esta...
... Nest e cont ext o de t ransform ações, dest acam - se a est agnação e a decom posição parcial nos Est ados de bem - est ar europeus desde a década de 1970. Dent re as m udanças cit adas, frisem se as derrot as dos ... - Acordão nº 228840 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2010
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Processo Nº 2792/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Junio de 2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... o h istórico dos dados do IDEB geral e por escola do mun icípio de Dois Córregos, constatou-se em muitos caso s a est agnação do ín dice, qu e está abaixo da met a estipulada, demonst rando a necessidade do gestor de identificar os motivos e buscar melh ores ... -
Aspectos de Direitos Material e Processual Decorrentes do Parentesco na União Estável
... Ao primeiro, observa-o bem, Washington de Barros Monteiro , denominou-se outrora de agnação, em contraposição ao segundo, denominado cognação. No período de J ustinian o, co ntud o, a expressão cognado abrangia todos os parentes, tant ...