falências
85481 resultados para falências
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Acórdão nº 2010/0052651-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... E OUTROSSUSCITANTE:TRANSPORTADORA WADEL LTDA E OUTROSADVOGADA :THAISA FELIX DE OLIVEIRA E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO:JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO:JUÍZO DA 75A VARA DO TRABALHO DE ...
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Acórdão nº AgRg no CC 111079 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... E OUTROSSUSCITANTE:TRANSPORTADORA WADEL LTDA E OUTROSADVOGADA :THAISA FELIX DE OLIVEIRA E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO:JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO:JUÍZO DA 75A VARA DO TRABALHO DE ...
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Acórdão nº 2015/0123266-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sujeitos à recuperação, em trâmite na 1ª Vara de Falências e Recuperação ... Judicial do Foro Central de Curitiba – PR. Nesses termos, não havendo mais ...
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Acórdão nº CC 130994 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A REGIÃO SUSCITADO :JUÍZO DA 18A VARA ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PROSSEGUIMENTO. ATOS DE CONSTRIÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1. Após o deferimento da recuperação judicial, é do juízo de falências e recuperação judicial a competência para o prosseguimento dos atos de execução relacionados a reclamações trabalhistas movidas contra a empresa...
... 1. Após o deferimento da recuperação judicial, é do juízo de falências e ... recuperação judicial a competência para o prosseguimento dos atos de execução ... -
Acórdão nº 2016/0023631-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JAQUELINE LUSITANI CARNEIRO - PR048597 ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 39 DA LEI DE ... FALÊNCIAS. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRAZO DE ... SUSPENSÃO. ... 11.101/2005. ... PRORROGAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2010/0109527-1 de T4 - QUARTA TURMA
... falida e, ainda, caber aos credores reclamarem seus direitos ... creditórios na forma da lei de falências. ... Tendo o condomínio sido regularmente intimado da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FALÊNCIAS). ... PRESCRICIONAL DE 2 ANOS. APLICAÇÃO DOS TERMOS ... INTERRUPTIVOS DO CP. SÚMULA 592/STF. EXTINÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0263759-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO EXTINTIVA. RECURSO INTERPOSTO. DUPLO EFEITO. RECEBIMENTO. JUÍZO ATRATIVO DA FALÊNCIA. MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO JULGADO, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INFRINGÊNCIA. POSSIBILIDADE....
... FALÊNCIAS ... RECUPERAÇÕES JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS ... EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... -
Acórdão nº 2015/0049694-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FALÊNCIAS ... RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... SUSCITADO ...
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Acórdão nº 2015/0207184-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 02/02/2015) ... 2. A exceção prevista no art. 6.º, da Lei de Falências ... somente alcança os sócios solidários, presentes naqueles ... societários ... coletivo) ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO FALIMENTAR E PROCESSUAL CIVIL. CREDORES HABILITADOS. DIFERENTES PROCURADORES. ART. 191 DO CPC/73. PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER. APLICABILIDADE. 1- Ação distribuída em 14/11/2006. Recurso especial interposto em 24/4/2015 e atribuído à Relatora em 25/8/2016. 2- O propósito da presente irresignação é definir se o prazo recursal dos recorrentes (cre
... litisconsortes ... 6- A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, outrossim, prevê ... -
Acórdão nº 2011/0075260-1 de T4 - QUARTA TURMA
... FALÊNCIAS. SÚMULA 83/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA ... 1. Rever o posicionamento adotado pela Corte local a respeito da ...
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Acórdão nº 2012/0042688-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. REQUISITOS ATENDIDOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 275, 277 E 354 DO CÓDIGO CIVIL E 148 DA LEI DE FALÊNCIAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO JUDICIAL. IN&#x
... DOS ARTS. 275, 277 E 354 DO CÓDIGO CIVIL E 148 DA LEI DE FALÊNCIAS. ... PREQUESTIONAMENTO. ... EXTRAJUDICIAL. ... INTIMAÇÃO ... JUDICIAL. ... -
Acórdão nº 2011/0307461-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. 1. ANTIGA LEI DE FALÊNCIAS. AÇÃO REVOCATÓRIA. ALIENAÇÃO DE BEM DENTRO DO TERMO LEGAL. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, RECONHECEU O PREJUÍZO OCASIONADO AOS CREDORES E A OCORRÊNCIA DE FRAUDE. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. ...
... : CELSO EDIR KAUTZMANN ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. 1. ANTIGA LEI DE FALÊNCIAS. ... AÇÃO REVOCATÓRIA. ALIENAÇÃO DE BEM DENTRO DO TERMO LEGAL. ... -
CNJ cria grupo de trabalho para aperfeiçoar recuperações judiciais e falências
CNJ cria grupo de trabalho para aperfeiçoar recuperação e falência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo de trabalho cuja missão é aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, e ao mesmo tempo promover a estabilidade do ambiente de negócios visando o desenvolvimento nacional.- Acórdão nº AgRg no CC 132285 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FIXAÇÃO PROVISÓRIA DE COMPETÊNCIA ... 1. Após aprovado e homologado o plano de recuperação judicial, é do juízo de falências e recuperação judicial a competência para o prosseguimento dos atos de execução relacionados a ações expropriatórias movidas contra a empresa ...- Tribunal de falências dos EUA homologa plano de recuperação judicial da Oi
Tribunal dos EUA homologa plano de recuperação judicial da Oi
O plano de recuperação judicial da Oi, homologado no Brasil em dezembro, foi agora aprovado nos Estados Unidos. A decisão do Tribunal de Falências dos EUA confere plenos efeitos e eficácia ao plano da operadora no país e autoriza a execuçã...- Webinário mediado por Luis Felipe Salomão vai debater nova Lei de Falências
Webinário vai debater nova Lei de Recuperação e Falência
Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania vai transmitir o webinário 120 Dias da Nova Lei de Recuperação e Falência. O evento acont...- Câmara aprova mudanças na lei de falências durante pandemia
O projeto de lei aprovado na Câmara na noite de quinta-feira, que altera a legislação sobre falências e recuperação judicial durante a pandemia, foi elogiado por especialistas. As mudanças, diz Bruno Neubarth, sócio da consultoria Mercúrio Partners, ... - Acórdão nº AgRg no CC 132285 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO