farmaceutico no sus
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5018024-43.2018.4.04.7200), 21-02-2020
- Acórdão nº 2007/0191769-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2009/0116546-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2005/0187052-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1180360 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
- Acórdão nº 2004/0180209-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0068561-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
- Acórdão, Processo nº 0002507-09.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
- Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
- Acórdão, Processo nº 5000364-89.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-11-2022
-
Acórdão, Processo nº 5005445-29.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-10-2022
... Corte: AGRAVO LEGAL. ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. PROFISSIONAL FARMACEUTICO. DESNECESSIDADE. REITERAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO ... - O agravante reitera em suas razões recursais os mesmos argumentos trazidos na apelação, ...
- Acórdão, Processo nº 0000816-14.2016.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5000436-28.2019.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-11-2022
- Acórdão nº 2006/0216656-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Jurisprudência e Ementário
- Acórdão, Processo nº 5008477-65.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 16-12-2020
- Acórdão nº 0000481-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Septiembre de 2016
- Decisão monocrática Nº 1397139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 148100-55.2005.5.05.0001)
- Decisão Monocrática nº 5022129-66.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Mayo de 2017
- Acórdão, Processo nº 5000590-36.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 13-05-2022
- Stf vai julgar ação que pode reduzir prazo de patentes
-
Acórdão, Processo nº 0001224-73.2014.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 31-01-2022
... É o voto. E M E N T AAGRAVO LEGAL. ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. PROFISSIONAL FARMACEUTICO. DESNECESSIDADE. REITERAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO ... - O agravante reitera em suas razões recursais os mesmos argumentos trazidos na apelação, ...