fatura pro forma preenchida
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... do valor dos benefícios; e) equidade na forma de participação no custeio; f) diversidade da ... prevista no parágrafo anterior será preenchida através de indicação da entidade representada, ... sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a ...
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Legislação
... Art. 1º Este Decreto consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo ... será preenchida pelo candidato negro classificado na posição ... sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... as inscries cujos boletos no forem pagos da forma adequada. 3.16. Tambm no sero ... barras corresponde ao da parte de cima da fatura, CNPJ, data de vencimento do ttulo e se o valor ... Definitiva de Respostas devidamente preenchida. A no entrega destes formulrios implicar a ...
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Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... de Recursos Fiscais (CARF), na forma prevista nos Anexos desta Portaria: ... I – ... XVI – infração relativa à fatura comercial e a outros documentos exigidos na ... na qual se encontra a vaga a ser preenchida ... § 1º As listas tríplices deverão ser ...
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Participação pública e regulação
... ária do serviço público regulado, como forma de se verificar o adequado funcionamento do ... diretores das agências reguladoras é preenchida por negociações que permeiam as relações dos ... ção, a exemplo do conceito de consumidor, fatura, iluminação pública, medição e ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e) eqüidade na forma de participação no custeio; ... f) diversidade ... anterior, a vaga resultante será preenchida, no prazo de 30 (trinta) dias, por indicação da ... dos segurados incluída em nota fiscal ou fatura correspondente aos serviços executados, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001295-83.2015.5.06.0251), 03-08-2017
EMENTA: PRECLUSÃO PRO JUDICATO. A decisão em grau de recurso ordinário que reconhece a condição de bancária, bem como o enquadramento da trabalhadora na categoria profissional correspondente e devolve o processo ao Juízo de origem - para que prossiga com o julgamento das demais questões de mérito -, tem sido considerada, pela jurisprudência, como de cunho interlocutório, não ensejando recurso, de
... ão legal para condenação das rés, de forma" solidário, no adimplemento de créditos devidos \xC3" ... de Recolhimento da União, devidamente preenchida (vide Id. af9b40a), não merendo acolhida a ... celular do cartão, dois seguros em um e o fatura protegida; que também era feito crédito ... -
Modalidades de contrato de trabalho
... indeterminado de tempo, inexistindo, desta forma, previsão expressa para o término da relação ... de "Contrato de Trabalho" deverá ser preenchida ... Obs.: A emissão de Carteira de Trabalho ... do mês subsequente ao da liquidação da fatura, acompanhada das respectivas cópias das notas ...
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LICITAções - SAÚDE
... forma prevista pelo Edital, registramos intenção de ... , não é o refil, é a seringa já preenchida , devido à ... falta do refil no mercado ... fatura- ... mento de fevereiro de 2022, fato este ...
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Acordão da , 24-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO. NÃO CABIMENTO. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P ÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DE SAÚDE DEBILITADA . NÃO DEMONSTRADO QUE...
... No caso, verifico estar preenchida as hipóteses de admissibilidade previstas ... no ... da sua imposição quando evidenciado, de forma fundamentada e ... com base em dados concretos, o ... OPERAÇÃO FATURA EXPOSTA. CORRUPÇÃO ATIVA. ORGANIZAÇÃO ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... édio de empresa de trabalho temporário, na forma da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 ... § ... ção do valor da mão-de-obra constante da fatura, recibo ou documento equivalente ... Art. 59 - O ... espontaneamente ou, na falta desta, a preenchida de ofício para efeito de cálculo, do imposto ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ção Prévia serão executados pela forma estabelecida neste Capítulo ... Parágrafo ... no processo de execução - tem de ser preenchida por disposições da Lei n. 6.830; não sendo ... retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, afastada, em ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... poderão ter acesso ao regime do FGTS, na forma que vier a ser prevista em lei ... Art. 4º A ... alteração estatutária deverá ser preenchida no Sistema do Cadastro Nacional de Entidades ... sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a ...
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Serra dourada - Vara cível
... Dessa forma, DEFIRO o pedido SUSPENDENDO o processo pelo ... parte das vagas é reservada para ser preenchida por um processo de disputa entre os que ... de dívida referente a compra/contrato (fatura 40707844/88884118) no valor de R$ 3.966,12 (três ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000396-58.2012.5.06.0003), 10-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ITAÚ UNIBANCO S.A. E PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C....
... à dobra de domingos e feriados e à forma de incid ê ncia de juros de mora ao condeno. A ... á ria eram exigidos o pagamento em dia da fatura do Hipercard, al é m de n ã o possuir nome ... ; que poderia acontecer que a proposta preenchida pelo agente de vendas n ã o fosse formalizada ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ção da Igualdade Racial — Sinapir, na forma do Anexo ... Art. 2º Este Decreto entra em ... do mês subsequente ao da liquidação da fatura, acompanhada das respectivas cópias das notas ... de recolhimento do FGTS, devidamente preenchida e assinada pelo empregador, na Caixa Econômica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000679-81.2012.5.06.0003), 20-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. E PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º...
... fiscais e previdenci á rias, na forma da legisla ç ã o pertinente à mat é ria , ... de resid ê ncia e de renda; que na fatura do cart ã o vinha um d é bito de R$30,00 ... ; que poderia acontecer que a proposta preenchida pelo agente de vendas n ã o fosse formalizada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000171-81.2012.5.06.0312), 28-08-2014
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NATUREZA DE ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. REINTEGRAÇÃO A JUÍZO DE CONVENIÊNCIA DO MAGISTRADO. Evidenciado o nexo técnico epidemiológico, na conformidade do art. 21-A, da Lei nº 8.213/91, a ocorrência do acidente de trabalho é presumida e, por consequência não impede
... blico, de informa ç ã o que explicite, de forma inequ í voca, a sua condi ç ã o de simples ... á ria eram exigidos o pagamento em dia da fatura do Hipercard, al é m de n ã o possuir nome ... ; que poderia acontecer que a proposta preenchida pelo agente de vendas n ã o fosse formalizada ... -
Do processo em geral
... o tamanho individual de cada arquivo, de forma a viabilizar a transmissão via internet. Para o ... de que a guia DARF foi irregularmente preenchida, isto é, sem o número do processo a que se ... , como o são a letra de câmbio, a fatura com recibo da mercadoria, a procuração ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... da Seguridade Social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente Decreto, com seu ... anterior, a vaga resultante será preenchida, no prazo de trinta dias, por indicação da ... dos segurados incluída em nota fiscal ou fatura correspondente aos serviços executados, quando ...