fazenda nacional rj
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Acórdão nº 2016/0006109-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NATÁLIA KOSHIYAMA ... RECORRENTE ... : FAZENDA" NACIONAL ... RECORRIDO ... : OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL. \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051622920194058300), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0805162-29.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS , LIMPEZA, CONSERVACAO, CARGA E DESCARGA EIRELI ADVOGADO: Vinicius Caldas Marques Lima APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De...
... E DESCARGA EIRELI ADVOGADO: Vinicius Caldas Marques LimaAPELANTE: FAZENDA NACIONALAPELADO: Os mesmosADVOGADO: Os mesmosRELATOR(A): Desembargador(a) ... (Relator): Trata-se de apelações interpostas pela FAZENDA NACIONAL e por RJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS , LIMPEZA, CONSERVACAO, CARGA E DESCARGA ... -
Acórdão nº 2012/0091028-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2014/0105927-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ALÉCIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E OUTRO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2007/0095026-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:JACQUELINE CARNEIRO DA GRAÇA E OUTRO(S)RECORRIDO :RIO ...
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Acórdão nº 2016/0015049-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... RECORRENTE ... : FAZENDA NACIONAL ... RECORRIDO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1375831 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E ...
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Acórdão nº 2015/0014176-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... FAZENDA NACIONAL. ...
- Acórdão nº 2015/0103954-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0176350-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Nacional, o Recurso Especial é ... Fazenda Pública do Município de Uberaba, ...
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Acórdão nº 2011/0207911-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão colegiado ... Fazenda e, portanto, da ...
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Acórdão nº 2006/0132865-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... entendeu, por unanimidade, que a CEF está legitimada - em nome da Fazenda Nacional -, como substituta processual para promover execução fiscal com ...
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Acórdão nº 2009/0179658-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... AGRAVO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1122114 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:CASA DE ...
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Acórdão nº 2008/0112675-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADORES :ANNA AZEVEDO TORRES E OUTRO(S) CLAUDIO XAVIER ...
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Acórdão nº 2014/0329084-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO ... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão nº 2009/0113625-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E ... "Art. 39 - A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos. A ...
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Acórdão nº 2011/0196222-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : FAZENDA" NACIONAL ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00015885220048150311), 09-11-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE PRÉVIA OITIVA DA FAZENDA NACIONAL. ART. 40, §4.º, DA LEI 6.830/80. RESP REPETITIVO n.º 1.100.156/RJ. 1. A prescrição intercorrente, que ocorre após a propositura da ação e ainda no curso do processo, não pode ser declarada de ofício sem que seja a Fazenda Nacional ouvida previamente. Tal providência tornou-se diligência...
... Nº: 0001588-52.2004.8.15.0311 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Acórdão nº 2014/0228927-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS INFRINGENTES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DE MÉRITO. OCORRÊNCIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR E SUCESSÃO EMPRESARIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPUGNAÇÃO. VIA ADEQUADA. EMBARGOS À EXECUÇ
... : MARCELO JOSÉ CORRÊA DE ARAÚJO ... RECORRIDO ... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... -
Acórdão nº 2015/0154907-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL ... EMBARGADO ... : HISPAMAR SATELITES S.A. ...
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Acórdão nº 2010/0203220-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6830⁄80 para que a Fazenda Nacional seja condenada ao pagamento de custas e de honorários ...
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Acórdão nº 2015/0080202-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (2015/0080202-4) ... MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... FAZENDA" NACIONAL ... BANK OF AMERICA BRASIL S/A - BANCO DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0162846-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão nº 2006/0275127-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCUS ABRAHAM E OUTRO(S) RECORRENTE : JOSÉ ...