ferias coletivas vale
- Acordão nº (ED)0153100-32.2009.5.06.0142 (01531.2009.142.06.00.3) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 15 de Junio de 2011
-
Acórdão Nº 0020226-14.2020.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
... na Convenção Coletiva 2017/2018, e vale alimentação e respectivos reflexos; ... b) ... da inicial, aplicação das normas coletivas de trabalho, diferenças salariais, diferenças ... em dobro, intervalo intrajornada, férias em dobro, FGTS e multa do art. 477 da CLT, ...
-
Acórdão Nº 0021386-82.2015.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Sendo o Direito do Trabalho protetivo, não se cogita que o trabalhador, parte economicamente mais frágil, permaneça sem a contraprestação do trabalho executado, admitindo-se que ele busque seus direitos contra seu real empregador ou mesmo junto aos beneficiários de seu trabalho. No caso de ente público, tem aplicação o...
... feriados, aviso-prévio, 13ºs salários, férias com 1/3 e FGTS com 40%. À unanimidade de votos, ... vale alimentação, observados os valores fixados nas normas coletivas, e os pagamentos comprovados; d) férias ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é algo inerente ao espírito humano, vale dizer, no espírito dos julgadores. Convém ... ção, aviso-prévio, 13 os salários, férias, horas extras etc.? É óbvio que essa petição ... ou inseridas em acordos ou convenções coletivas, ou, ainda, em acórdãos proferidos pelos ...
-
Acórdão Nº 0020026-20.2020.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
... referente ao mês de março de 2016; c) férias vencidas, de forma simples, com 1/3, referente ao ... de cálculo estabelecida nas normas coletivas, com reflexos em aviso-prévio, férias com 1/3 e 13º salário; j) vale-transporte no valor diário de R$ 5,80 de ...
-
Volkswagen suspende produção no brasil de todos os modelos
... do Campo entrar em regime de frias coletivas de dez dias a partir de 10 de julho, quando a ... A medida vale para os dois turnos.Segundo a Volkswagen, as ...
-
Acórdão Nº 0020617-76.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-07-2020
EMENTA CONFISSÃO FICTA DAS RECLAMADA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM . CONFISSÃO REAL DA RECLAMANTE. A confissão ficta implica presunção juris tantum, isto é, relativa quanto à matéria de ordem fática, podendo ser elidida por prova em contrário. Hipótese em que a confissão real da reclamante sobrepõe-se à confissão ficta cominada às reclamadas, ensejando a improcedência do pedido.
... íodo de 23/12/2017 a 08/01/2018, fruiu férias coletivas sem o correspondente pagamento. Segundo ... salários; que recebeu apenas R$ 50,00 de vale transporte, correspondente a uma semana de ... -
Sentença nº 1001751-85.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... ógica, diferenças de gratificação de férias" e abono pecuniário, diferenças de vale-alimenta\xC3" ... 5.00.0000.Sem razão, pois as ações coletivas não obstam o ajuizamento das ações individuais ...
-
Acordão nº (RO)0000292-43.2010.5.06.0001 de 3º Turma, 26 de Enero de 2011
... ção adicional, devolução de desconto de vale-transporte, participação nos lucros ou ... , e multas por descumprimento das normas coletivas, dentre as demais benesses da categoria ... e proporcionais, aviso prévio e férias + 1/3. Pede as incidências do repouso ...
-
Sentença nº 1000488-75.2023.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... , a parte autora alega que jamais usufruiu férias, nem tampouco recebeu 13ºs salários e as ... coletivas - cláusula 2ª, alínea “a”, item “i” ... VALE-REFEIÇÃO E TÍQUETE REFEIÇÃOAs Convenções ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000611-60.2014.5.06.0101), 11-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja...
... ário dos pleitos fundados nas normas coletivas da CELPE, restando improcedentes os títulos de iferenças de tíquete alimentação, vale"-transporte, indenização pela falta de distribui\xC3" ... nos lucros e resultados e abono extra de férias de 50%, horas extras com base na redução da ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Lei processam-se durante as férias forenses e não se suspendem ... pela ... dos órgãos de comunicação social ... Vale ressaltar, ademais, que a celeridade atribuída ... coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, ...
-
Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... no período de interrupção (por exemplo, o fornecimento de Vale-Transporte) ... Há autores que preferem arrolar algumas dessas ... com respeito ao regime de férias individuais e férias coletivas. Tais especificidades normativas serão examinadas ao longo do presente ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... que o referido dispositivo é de mão dupla, vale dizer: se o autor pedir provimento cautelar, mas ... 08 – Agosto de 2005) ... Nas ações coletivas, principlamente, para a defesa de interesses ... de ação rescisória quando expira em férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em ...
-
Sentença nº 1000423-44.2023.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... TST), férias com terços constitucionais e 13os salários, ... VALE-TRANSPORTE É dever do empregador fornecer ... Em razão da violação das cláusulas coletivas relativas a horas extras, intervalo intrajornada, ...
-
Acordão nº (RO)0020300-61.2008.5.06.0017 (00203.2008.017.06.00.0) de 1º Turma, 7 de Abril de 2009
... , com consequente aplicação das normas coletivas do segmento bancário, inclusive no que tange à ... reflexos das horas extras deferidas, nas férias + 1/3, em dobro, quanto aos períodos aquisitivos ... com base no valor da hora daqueles dias, vale dizer, o dobro da hora normal, acrescido do ...
-
Sentença nº 1001088-87.2020.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... 769 da CLT. Quanto às férias, observe-se a regra específica do art. 149 da ... Vale reiterar que eles eram feitos na conta pessoal do ... DIREITOS DAS NORMAS COLETIVAS Como consequência do acolhimento do pedido de ...
-
Sentença nº 1001964-32.2016.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2023
... horário noturno e em ambiente insalubre; do vale refeição, cesta básica e multas previstas em ormas coletivas; dos 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3 e ...
-
Acordão nº 0000315-29.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
... ; 7) intervalos intrajornada; 8) férias; 9) adicional de periculosidade; 10) ... que é válida a cláusula das normas coletivas que autoriza a adoção da jornada de 8 horas em ... 10. Vale-transporte ... A recorrente não concorda com o ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ária das relações interpessoais ou coletivas; c) o núcleo contratual, ao revelar a ... ao contrato de prestação de serviço , vale dizer, ao contrato que envolve a prestação de ... férias, o repouso e duração do trabalho são algumas ...
-
Acórdão Nº 0021505-03.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A responsabilidade subsidiária do ente integrante da Administração Pública não decorre de liame de natureza empregatícia diretamente com o trabalhador, mas, sim, do Valor Social do Trabalho prestado em seu benefício e do dever de fiscalizar o adimplemento dos encargos trabalhistas junto à empresa prestadora. Esse entendimento não representa...
... válida, com reflexos em aviso-prévio, férias com 1/3, 13º salário, repouso semanal ... de trabalho (horas extras, intervalos) e ao vale-refeição e ao vale-alimentação nas férias ... As normas coletivas dispõem sobre pagamento de multa pelo empregador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011294-87.2013.5.06.0103), 15-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Evidenciando-se a intermediação de mão-de-obra com o objetivo de dissimular o contrato de trabalho, impõe-se o reconhecimento do vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços, conforme entendimento consagrado na Súmula nº. 331, I, do C. TST. Recurso não provido.
... jus aos direitos albergados nas normas coletivas da CELPE, de acordo com o art. 611 da CLT, ... ão das parcelas de tíquete alimentação, vale transporte, abono extra de férias, diferença ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... aplica quanto às CCT(s) (Convenções Coletivas de Trabalho) e ACT(s) (Acordos Coletivos de ... de modo adequado o polo passivo, sendo que vale deixar mencionado que não ocorrerá a sucessão ... , e sejam pagas as seguintes verbas: férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% ... Ainda ...
-
Remuneração e salário
... contratuais cabíveis (13º salário, férias com 1/3, adicionais calculados sobre o salário ... , embora aqui também possa ser incluído o vale-transporte ... De outro lado, há as ... ônoma trabalhista (costume ou regras coletivas negociadas), tendo surgido também de práticas ...
-
Acórdão Nº 0021611-12.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 13-10-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. PRELIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. Comprovadas nos autos as tentativas de negociação e não logrando êxito a autocomposição dos interesses coletivos, tem as partes a faculdade de ajuizar ação de dissídio coletivo. A exegese do texto constitucional é no sentido de que o poder constituinte derivado consagrou mera faculdade ao tratar do consenso das partes
... Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale dos Sinos, no Município de Novo Hamburgo ... DE SALÁRIOS; CAPUT, CLÁUSULA VIGÉSIMA: FÉRIAS PROPORCIONAIS, CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA: ... ÚNICO, CLÁUSULA DÉCIMA NONA: FÉRIAS COLETIVAS, CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DIÁRIAS DE ...