Financiamento dos partidos
- E agora©
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Reformas a conta-gotas
... caminha para longe do projeto petista de voto em lista e financiamento público exclusivo. Sem força política para impor seu projeto, os as vão sendo suplantados por partidos aliados, especialmente o PMDB, e pela oposição na demarcação dos ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... Eleições) e outras de menor monta na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e na Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), além de revogar ... Financiamento das Campanhas e Prestação de Contas ... - Fim do financiamento por ...
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Ser ou não ser escrutinável
... Joaquim Falcão 08 | 01 | 2018 ... O financiamento eleitoral e o uso da tecnologia de informação nas eleições de 2018 ... televisiva – capital significativo principalmente para pequenos partidos. Mas, de forma geral, são novos tempos ... Por “ausência de ...
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Decisão monocrática Nº 1069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ...
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Partidos políticos e voto
... Os membros dos partidos de massa contribuem regularmente, com frequência mensalmente, para o financiamento das atividades partidárias de proselitismo e eleitorais. A tendência a contribuições pequenas e disseminadas não chega a impedir, com o passar ...
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Decisão monocrática Nº 0600427-46.2020.6.15.0025 de Tribunal Superior Eleitoral
... a doação de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC – realizada pelo candidato ao cargo de Prefeito ... de Financiamento de Campanha (FEFC) entre candidatos filiados a partidos políticos diversos e não coligados no pleito em que os recursos foram ...
- Decisão Monocrática nº 16394 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2019
- Eleições foram desiguais para políticos negros
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Decisão monocrática Nº 0000113-36.2016.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 01-06-2022
... exerça efetivo controle sobre a legalidade das fontes de financiamento e sobre a obediência aos limites legais (art. 23 da Lei nº 9.504/97), o ... Considerada a nova sistemática de financiamento dos partidos políticos, com a proibição de doação por pessoa jurídica, é dever ...
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Antes de nos propor a mudar leis, devemos efetivamente cumprir as que existem
Entrevista: ministro Luiz Edson Fachin, do TSE
... Já sobre financiamento de campanha, foram apontadas inconsistências no parágrafo único do go 35 da Lei dos Partidos Políticos, ponderando que os documentos intitulados "balanços ... -
Direito Constitucional
... capacidade de liderança são muito bem vistas por um dos maiores partidos políticos brasileiros. Na certeza de que Alessandro poderá fortalecer os ... a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na ...
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Reforma sob medida para os deputados
... á dois objetivos não declarados: manter a hegemonia dos grandes partidos (PMDB, PT e PSDB) diante do novo financiamento público de campanhas e ...
- Kassab defende financiamento público de R$ 2,9 bi para campanhas eleitorais
- Kassab defende financiamento público de R$ 240 milhões para campanhas
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Tse determina que partidos prestem contas mensais de suas movimentações financeiras
... Em notas, PT e PSDB apoiaram a decisão do TSE. "O PT apoia, pois é favorável à transparência no financiamento dos partidos políticos e à fiscalização das suas contas pelos órgãos competentes. Da mesma forma defende o financiamento público das campanhas ...
- Decisão Monocrática nº 060509126 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
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STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
... padrões de conduta aceitáveis para grupos de interesse, partidos políticos e representantes eleitos ou nomeados, é reconhecida como um ... financiamento das campanhas, definição do registro de candidatos, partidos e ... -
Decisão monocrática Nº 0601401-38.2020.6.26.0135 de Tribunal Superior Eleitoral
... estava filiada, cuja verba era oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Eis a ementa do acórdão recorrido (ID ... do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para outros partidos, apenas nos casos em que inexista candidatura própria ou coligação na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... I - templos de qualquer culto; ... II - partidos políticos; ... III - instituições de educação e de assistência ...
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Apesar de polarização, eleições correram de forma pacífica, diz OEA
Apesar de polarização, eleição foi pacífica, diz missão da OEA
... , incluindo a organização e tecnologia eleitoral, o financiamento de campanhas, liberdade de expressão, justiça eleitoral, participação ... A OEA lamentou o baixo interesse de fiscais de partidos nas seções eleitorais. De acordo com dados coletados, não houve ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ás natural e seus derivados e derivados de petróleo; b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do ... , por aqui, os senadores estão mais vinculados aos objetivos dos partidos políticos do que para defender os interesses dos Estados. Logo, na ...
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Decisão monocrática Nº 0600465-58.2020.6.15.0025 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... a doação de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC – realizada pelo candidato ao cargo de Prefeito ... de recursos do FEFC dentro ou fora da circunscrição, por partidos políticos ou candidatos não pertencentes à mesma coligação e/ou não ...
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Em carta, Dilma promete plebiscito sobre novas eleições se voltar à Presidência
Dilma promete plebiscito sobre novas eleições se voltar ao cargo
... Essa melhora, segundo ela, fortaleceria os partidos e moralizaria as doações empresariais, dando mais poder aos eleitores ... que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais ... -
Limites ao financiamento privado
... feitas "legalmente" em doações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz novamente à tona a questão do financiamento dos partidos políticos numa democracia ... A dificuldade para provar a origem ilegal do dinheiro doado aos partidos políticos é um dos obstáculos encontrados ...