Financiamento dos partidos
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... 27 Durante anos, mesmo depois da constituição de alguns partidos comunistas em países da Europa ocidental, os partidos da Internacional ... Este ‘negócio eleitoral’ (o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais de deputados, senadores e ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e ... , introduziram-se modificações no sistema de financiamento da política, de coligações proporcionais e de utilização do direito ...
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Irapuã santana opinião
... ajudou a fazer Histria ao questionar e garantir no STF que o financiamento dos partidos seja proporcional ao nmero de candidatos negros e brancos ...
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Governo propõe R$ 2,1 bilhões para fundo eleitoral em 2022
... também propôs um valor de R$ 1,6 bilhão para o fundo de financiamento dos partidos .Copyright Grupo ...
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Acórdão Nº 960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... razão da ilegitimidade ativa do requerente ... Somente os partidos políticos com representação no ... Congresso Nacional detêm ... Art. 16-D. Os recursos do Fundo Especial de ... Financiamento de Campanha (FEFC), para o primeiro ... turno das eleições, serão ...
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Decisão monocrática Nº 0000054-13.2015.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de revisão das sanções impostas à luz do novo sistema de financiamento dos partidos políticos, este Tribunal Superior já decidiu que, ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... e quanto aos referendos nacionais e locais, e em matéria de partidos políticos, de titulares de cargos políticos e de eleições. 219 ... 222 Ibid ... 223 Ibid ... 224 Ibid ... Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais (Lei nº 19/2003, de 20 ...
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Decisões Monocráticas nº 5922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... , PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES NAS BANCADAS DOS PARTIDOS" APÓS A ÚLTIMA ELEIÇÃO ... QUESTÃO TAMBÉM VERSADA NO ARTIGO 47, § 7\xC2" ... a adotar na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado pela Lei nº 13.487/2017 ... Como fundamento do ...
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França criará ‘banco da democracia’ para financiar campanhas eleitorais
... PARIS - A Frana criar um banco da democracia para ajudar os partidos polticos a financiar suas atividades e campanhas eleitorais, anunciou ... de um projeto apresentado pela autoridade de recomeo do financiamento pblico na poltica a fim de dar confiana ao do Estado ... Os partidos tm ...
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Reforma eleitoral: o que esperar das eleições municipais de 2016?
Reforma eleitoral: o que esperar das eleições municipais de 2016?
... do STF também deram novo significado à dinâmica de financiamento das campanhas eleitorais ... No julgamento da ADI 5.394/DF, por exemplo, ... no combate às fraudes nas prestações de contas de campanha dos partidos". Em um regime de fixação legal de tetos para gastos de campanha, a decis\xC3" ... -
Acórdão Nº 1249954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... dos partidos políticos ... Afirma que o caráter nacional dos partidos políticos o possui ... relação com o financiamento dos órgãos internos, tendo o TSE incorrido ... em erro ao fundamentar a ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) diversidade da base de financiamento; ... g) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, ... Diversos não classificados ... Serviços Diversos ... Partidos políticos ... Associações de classe; sindicatos; federações; ...
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Decisão monocrática Nº 0601134-66.2020.6.26.0135 de Tribunal Superior Eleitoral
... estava filiado, cuja verba era oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Eis a ementa do acórdão recorrido (ID ... do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para outros partidos, apenas nos casos em que inexista candidatura própria ou coligação na ...
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‘Eu não costumo conferir saldo bancário’
... Tenho vrios parentes que disputam cargo de vereador, o financiamento vem dos partidos e eles no sabem a origem desse dinheiro. Cem, 200, cinco ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... grandes empreiteiras e o Poder Público, em especial com o financiamento de campanhas políticas que tinham por escopo germinar licitações ... Leonardo Bellini de Castro ... O financiamento dos partidos políticos transparece, nesse quadro, como mecanismo essencial na ...
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‘Financiamento de campanha tem resultado em alianças espúrias’, diz Ayres Britto
... A tendncia que o financiamento dos partidos venha dos seus filiados, eleitos e simpatizantes concluiu ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Justiça do trabalho
... todo, com delações de grandes empresários envolvidos no financiamento dos partidos, em troca de favores políticos. Instalou-se uma crise ...
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Acórdão Nº 1334566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS. FUNDO PARTIDÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGADA CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: SÚMULA N. 636 DESTE SUPREMO TRIBUNAL....
... ocorrer o financiamento interno entre o diretório nacional e os demais diretórios; ... (ii) a ... ambiente em que se encontram os partidos políticos; e (iii) inexistência de ... previsão legal para análise das ... -
Decisão monocrática Nº 1344575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... é vedada a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para outros partidos políticos ou candidaturas desses ...
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Decisão monocrática Nº 4874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... ção, os requerentes fazem ponderações acerca da natureza dos partidos políticos, bem como da autonomia partidária e de seus limites quando ... públicos direcionados aos partidos políticos para o financiamento das campanhas dos seus candidatos nas eleições, bem como para o custeio ...
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Emenda 111, de 28 de setembro de 2021
... e estabelecer reras transitórias para distribuição entre os partidos políticos dos recursos do undo partidário e do Fundo special de ... dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campana FEFC‘ os ’otos dados a candidatas muleres ou a ...
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Lei 14.229, de 21 de outubro de 2021
... e estabelecer reras transitórias para distribuição entre os partidos políticos dos recursos do undo partidário e do Fundo special de ... dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campana FEFC‘ os ’otos dados a candidatas muleres ou a ...
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Lei 14.228, de 20 de outubro de 2021
... e estabelecer reras transitórias para distribuição entre os partidos políticos dos recursos do undo partidário e do Fundo special de ... dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campana FEFC‘ os ’otos dados a candidatas muleres ou a ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... provenientes do fundo partidário já tenham sido entregues aos Partidos Políticos eles não podem ser penhorados porque conservam a sua natureza ... Financiamento público. Art. 833 do CPC/2015. Impenhorabilidade absoluta. Verbas de ...
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O financiamento eleitoral público merece respeito
O financiamento eleitoral público merece respeito
... Mas, para que esses dados positivos colhidos nas eleições de 2018 frutifiquem é fundamental que os partidos políticos — que são centrais nesse modelo — façam sua parte. Na verdade, a própria sobrevivência do financiamento público está ...