Fiscalizadoras Atividades Profissionais

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  • Classificação vLex
  • DECRETO Nº 31951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronautica.

    ... a proporcionar os conhecimentos profissionais peculiares a cada especialidade e ... as comissões examinadoras e fiscalizadoras de provas e de exames;.     j) superintender ...    d) orientar as atividades do Serviço Religioso;.     e) organizar e ...

  • A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado

    ... com a BBF praticamente encerraram suas atividades depois do Plano Bresser: as dificuldades com as ...ância, cuja complexidade envolve profissionais altamente capacitados nas mais variadas áreas. ...fiscalizadoras governamentais. O economista especula que o setor ...

  • Ainda sobre regulação e agência reguladora

    ... do Es-tado-administração sobre atividades privadas, consoante regras de interesse público. ... modo, conferem às agências fiscalizadoras um considerável poder discricionário. ... jurídica das então autarquias profissionais, de pública para privada. . Nesse sentido: ...

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2752 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    AUDITORIA. FOC. IRREGULARIEDADES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA DAS IRREGULARIDADES. ÀS DEMAIS INSTÂNCIAS FISCALIZADORAS. AUDIÊNCIAS. MULTAS.

    ...ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, sendo empregados no ... de serviço; observação das atividades: participação em alguns dos trajetos das rotas ...

  • Os caminhos da ética no 'franchising'. A importância de um Código de Ética

    ... regulação e controle no âmbito das atividades negociais, com reflexos inclusive no universo das ... que precede à das autoridades fiscalizadoras, vindo mesmo antes e estando, portanto, acima dos ... papel central na formação de seus profissionais, especialmente do Juiz". 17 . @A ética em ...

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3230 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. PARCERIAS ESTRATÉGICAS DO CONGLOMERADO DO BANCO DO BRASIL S.A. PROCESSO DE TRABALHO, motivação, governança e aderência às normas e à jurisprudência do Tribunal de Contas da União. IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTOS DE RISCO E CONTROLES INTERNOS EXISTENTES. riscos da sistemática de formação de parcerias estratégicas do banco do brasil. riscos gerais e requisitos legais para formaç

    ... Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI 100) . Seguindo o Roteiro de ...árias com vistas ao cumprimento de atividades de seu objeto social, nos termos do art. 1º da ...ços técnicos especializados, com profissionais ou empresas de notória especialização , vedada ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010715-84.2010.8.08.0024 (024100107150)), 26/08/2013

    ... nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais.¿ Este Egrégio Tribunal ... artigo não alcança as entidades fiscalizadoras ...

  • Processo Nº RJ2015/2027 da Comissão de Valores Mobiliários, 02-04-2019

    Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Descumprimento do dever de diligência por administrador de fundo de investimento. Precificação imprecisa de notas estruturadas emitidas pelo Lehman Brother e pelo Commerzbank e adquiridas pelo Real Sovereign Fund. Infração ao disposto no art. 65, inciso VI, c/c o art. 71, inciso II, b, ambos da Instrução CVM n° 409/2004, combinado com os...

  • Agências executivas: a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização

    I. Conceito de agência executiva. II. Agências executivas na União. III. Efeitos jurídicos da qualificação. IV. Outros aspectos diferenciais. V. A agência executiva na prática. VI. Conclusão. Anexo 1 Lei 9.649 de 27 de maio de 1998. Anexo 2 Lei 9.648 de 27 de maio de 1998. Anexo 3 Decreto nº 2.487, de 2 de fevereiro de 1998. Anexo 4 Decreto nº 2.488, de 2 de fevereiro de 1998. Anexo 5 Instrução...

    ... longo prazo dos trabalhos (projetos e atividades) a serem desenvolvidos para alcançar metas ... exercem funções normativas, fiscalizadoras e de adjudicação de conflitos, mas não o ... a definição dos perfis profissionais e respectivos quantitativos de cargos;. VII - a ...

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3252 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    RELATÓRIO DE AUDITORIA. CVM. AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE E RISCOS NA ATUAÇÃO DE CONTROLE DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS PELA CVM. OPORTUNIDADES DE MELHORIA. RECOMENDAÇÕES À CVM E AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. QUESTÕES INCIDENTES (DOIS CASOS PONTUAIS COM INDÍCIOS DE CONFLITO DE INTERESSES E DE CONDUTA FUNCIONAL ANÔMALA DE AGENTES PÚBLICOS, A MOTIVAR A CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS). CIÊNCIA À CVM...

    ... de fiscalizações anteriores sobre as atividades finalísticas da CVM e levando em conta as ...ção, além de contarem com profissionais especializados, dedicados exclusivamente à ... mercado e entidades legisladoras e fiscalizadoras informações sobre dados históricos e ...

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1649 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ORIGINADA DE REPRESENTAÇÃO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. PAGAMENTOS INDEVIDOS DE DIÁRIAS, REEMBOLSO POR QUILÔMETRO RODADO E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO AO EX-PRESIDENTE DA ENTIDADE. CITAÇÃO SOLIDÁRIA DO EX-PRESIDENTE E DE CONSELHEIROS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. ACOLHIMENTO DAS...

    ...atividades de interesse do Conselho Regional de Química de ... da amplitude das competências fiscalizadoras da Corte de Contas, tem-se que não é a natureza ...profissionais ao controle externo do TCU já foi exaustivamente ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0005878-63.2008.8.08.0021 (021080058783)), 28/07/2009

    ... vez que os laudos elaborados por profissionais capacitados e juntados durante a instrução ... pelas entidades reguladoras e fiscalizadoras da atividade securitária . 5 - Recurso ... utilização como indexador em atos de atividades econômicas, o que não ocorre no campo do seguro ...

  • Processo Nº 13/2005 da Comissão de Valores Mobiliários, 25-06-2012

    PRECE PREVIDÊNCIA COMPLRFalta com o dever de diligência no exercício da função de administrador de fundos e no exercício da função de gestor de fundos; realização de operações fraudulentas e práticas não equitativas; exercício de atividade profissional de agente autônomo de investimento sem a devida autorização da CVM; Absolvições, multas e inabilitação.

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1487 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COLETA DE INFORMAÇÕES. GASTOS COM SAÚDE NO PAÍS. PROJEÇÕES DO IMPACTO DAS MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS E DA INFLAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NÍVEIS DE DESASSISTÊNCIA. IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE DO SUS. COMPARAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO COM O DE OUTROS PAÍSES. INEXISTÊNCIA DE INDICADORES GLOBAIS PARA MEDIR E...

    ... Normas Internacionais da Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI 100) . Visão Geral 1.1 Setor ... integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços ...ência demande disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos ...

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    ... destinados ao financiamento de atividades produtivas para incremento do desenvolvimento ... e do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB. médicos ... Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Issai) atinentes à Auditoria ...