Fisionomia criminal

Direito Constitucional
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... Após o transcurso do processo criminal, Xisto foi absolvido por ausência de provas. Em sequência, Xisto ajuizou ... que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas possui fisionomia institucional própria, que não se confunde com a do Ministério Público ...
nº 2002.51.01.510035-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Abril de 2008

... ORIGEM: OITAVA VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO (200251015100358) ... Trata-se de recurso extraordináo ... em sede judicial (fls 262), tenha a testemunha dús acerca da fisionomia do acusado ... III - Apelaç criminal a que se nega provimento ...
Acórdão nº 0962679-24.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2017

... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... fisionomia; que era Marcos que estava com sua carteira; ... que não sabe dizer quanto foi devolvido; que o momento do ... reconhecimento de DANIELSON foi na ...
Acórdão, Processo nº 0014727-16.2013.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. RECONHECIMENTOFOTOGRÁFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DOPROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA.MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIAESTABELECIDA UNICAMENTE COM BASE EM RECONHECIMENTO EFETUADO PELAVÍTIMA. ABSOLVIÇÃO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO.1. O Superior Tribunal
Acórdão nº 0132642-80.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Marzo de 2018

... 95/96). Já outra ofendida, Sra. Iana Carlos Ferreira, apenas ... reconhece GLEIBSON, alegando que "não viu a fisionomia dos outros dois" (fls ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ...
Decisão Monocrática Nº 0632320-51.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-12-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. CARACTERIZADO. DEMORA NÃO JUSTIFICÁVEL. CONCESSÃO DE EFEITO EXTENSIVO. EXCESSO JÁ RECONHECIDO EM BENEFÍCIO DE OUTROS RÉUS. SITUAÇÃO AMPARADA EM QUESTÃO UNICAMENTE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 580 DO CPP. READEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES. HABEAS CORPUS CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA, MEDIANTE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS

... o histórico do réu na seara criminal ... 4. Ademais, inconcebível que se afaste a aplicação do efeito ... extensivo, que tem fisionomia normativa no art. 580 do Código ... de Processo Penal, tendo em vista que a concessão da ... liberdade dos réus beneficiados ocorreu com base em ...
Acórdãos nº 0053542-50.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019

... a nota de quinhentos euros para terceiro indivíduo desconhecido, sendo certo que não observou bem a sua fisionomia; Que logo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº 0053542-50.2018.8.26.0050 -Voto nº ...
Acórdão Nº 0211109-50.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. ACOLHIMENTO. DECOTE DE MODULADORAS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. EXCLUSÃO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DA PERSONALIDADE. MANUTENÇÃO DA CARGA DESFAVORÁVEL NO VETOR ¿MAUS ANTECEDENTES¿. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E

... macular o vetor a existência de reincidência, acaso tal moduladora já esteja ... presente na fase subsequente sob a fisionomia de “circunstância agravante”, sob de ... pena de bis in idem fora o que fez o juiz ... A 3ª Seção do STJ já se manifestou acerca de como ...
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000775-88.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...

... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ...
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0332467-87.2019.8.19.0001 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...

... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ...
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000776-73.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...

... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ...
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017508-32.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...

... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ...
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001427-08.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...

... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ...
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000772-36.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...

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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000768-96.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...

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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000767-14.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...

... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ...
Processo nº 0360868-77.2011.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 3 de Noviembre de 2016

... fisionomia da pessoa ... retratada, sugere o Perito que o órgão oficial constando como ... Apelação ...
Organização do estado brasileiro
- Curso de direito constitucional
... Como nos ensina Michel Temer, 9 a fisionomia externa do Estado é figurada pela soberania, a qual faz com que, no plano ... 10.15 RESPONSABILIDADE CRIMINAL E POLÍTICA DO PREFEITO ... O artigo 29, inciso X, da Carta Magna, fixou ...
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007337-69.2016.8.19.0068 (Criminal), 30-07-2019
APELAÇÃO DEFENSIVA - ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO VOLTADO À ILICITUDE DAS PROVAS, CONSIDERANDO O INGRESSONO DOMICÍLIO, SEM AS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. MÉRITO. MATERIALIDADE COMPROVADA, CONTUDO, PROVA ORAL, QUE NÃO SATISFAZ EM TERMOS DE FATO PENAL E AUTORIA. POLICIAIS MILITARES, QUE AO RECEBEREM DENÚNCIA ANÔNIMA DE QUE UMA

... ocasiões, porém nada foi encontrado; que antes dessa ocorrência já sabíamos, ... pela fisionomia, que o acusado era o 'Péle'; que quando entramos na casaportão ... APELAÇÃO CRIMINAL: 0007337-69.2016.8.19.0068 7 ... estava aberto e nos ...
Processo nº 0020907-04.2015.8.19.0054 de Primeira Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Apelação - Furto Qualificado Pelo Concurso de Pessoas, Em Repouso Noturno, Na Modalidade Tentada e Corrupção de Menores - Art. 155 §1º e §4º, Iv Do Código Penal e Art. 244-B Do Eca - Condenação - Preliminar Parcialmente Acolhida: Ocorrência de Violação Ao Princípio Da Correlação Somente No que Tange À Incidência Da Qualificadora Pelo Rompimento de Obstáculo, Pois Não Foi Narrada...

... dos réus, mas escutou tiros no local; Não viu a fisionomia dos ... acusados e não fez reconhecimento, apesar de ter ido à ... Secretaria da Primeira Câmara Criminal ...
Processo nº 0015044-45.2012.8.19.0063 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, C/C ART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA. - RECURSO DA DEFESA. - NÃO VINDO AOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA CONDUTA ATRIBUÍDA À RÉ, COMO PRESSUPÕE UMA CONDENAÇÃO, ALTERNATIVA NÃO RESTA SENÃO A ABSOLVIÇÃO, À LUZ DO PRINCÍPIO DO IN...

... Quinta Câmara Criminal ... Em sede policial a vítima afirmou “que não tinha condições de ... descrever a fisionomia do suposto autor, não tendo condições de realizar o seu ...
Acórdãos nº 3010700-93.2013.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018

... fisionomia moral ou jurídica, qualquer que seja a orientação vencedora, refletida na decisão do Tribunal, não poderá ser ...
Acórdãos nº 1501505-66.2018.8.26.0536 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019

... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº 1501505-66.2018.8.26.0536 -Voto nº 4 traço marcante na fisionomia”. No entanto, a argumentação é genérica e não se aplica ao caso concreto, no qual a vítima Heloísa declarou que ...
Acórdãos nº 0038448-33.2016.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018

... Das outras vezes reconheceu pela moto, pela fisionomia e pelos olhos dele. Se não se engana foram 07 assaltos que presenciou e em um deles ele estava sem capacete. No ultimo ...