Fisionomia criminal
9876 resultados para Fisionomia criminal
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Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. REGIME PRISIONAL. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS....
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... Elias Farah ... obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, ... , por exemplo, pratica cirurgia deformadora para alterar a fisionomia de um foragido da Justiça, ou deixa de comunicar, como está obrigado, ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... inválida, simpliciter et de plano , em face de destoar da fisionomia endógena do tributo ... Demarcação da confiscatoriedade ... Como ... , com multa e juros, além da instauração de procedimento criminal ...
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Decisão monocrática Nº 1359880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... ário interposto contra acórdão da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual julgou improcedente ... O tema ganhou fisionomia constitucional em 1946, quando a Constituição de então tratou de ...
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Acórdão nº 1.0671.06.500009-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2007
... luz de critérios divergentes, capazes de lhe emprestar diversa fisionomia moral ou jurídica, qualquer que seja a orientação vencedora, refletida ... APELAÇÃO CRIMINAL" N° 1.0671.06.500009-1/001 - COMARCA DE SERRO - APELANTE(S): MINISTÉRIO P\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior...
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Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. REGIME PRISIONAL FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA....
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃOTRANSITADA EM JULGADO. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL NO STJ.INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. NEGATIVA DEAUTORIA. RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO. OBSERVÂNCIA DOPROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. RECONHECIMENTO RATIFICADOEM JUÍZO E CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA.DOSIMETRIA....
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. INVIÃVEL. DOSIMETRIA....
... fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento ... Esta Corte Superior inicialmente ... características marcantes da fisionomia ou da compleição física do réu e ... teve suas lembranças ... -
Acordão da , 24-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. INVIÃVEL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Esta Corte...
... fase da instrução criminal" ou em plenário de julgamento ... Documento: 2177764 - Inteiro Teor do Ac\xC3" ... características marcantes da fisionomia ou da compleição física do réu e ... teve suas lembranças ... -
Acórdãos nº 0173338-64.2013.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... acusado fotograficamente junto à Delegacia de Polícia, em juízo, afirmou que o ora peticionário José tinha a fisionomia semelhante à da pessoa que contratara seus serviços ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Revisão Criminal nº ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... etila, até 6 de dezembro de 2000, ficaram livres da persecução criminal por efeito da abolitio criminis ... Assim, fatos anteriores a 6 de dezembro ... dia de trabalho, caminha em direção de sua residência, com fisionomia cansada, com roupas surradas. Bem poderá ser confundido com pessoa em ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... e possibilita transação penal em sede de Juizado Especial Criminal, mesmo aplicada a sanção penal em dobro (art. 146, § 1º, CP), pois ... tão logo constatada a ilegalidade da apreensão, adquire outra fisionomia típica, eis que aperfeiçoa, em detrimento do delito previsto no art. 148 ...
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Atos ilícitos
... a indenização de perdas e danos, e na responsabilidade criminal, pois só é crime a ação tipicamente ilícita” ... Pontes de ... ou coisas, em que a confiança era determinada sob o ângulo da fisionomia externa e da qualidade objetiva do sujeito ou da coisa 99 ... Pode-se dizer ...
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Acordao N° 1726134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação criminal direito penal. Roubo simples. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição incabível. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Depoimento dos agentes policiais em consonância com as demais provas dos autos. Idoneidade dos fundamentos para exasperação da pena-base. Circunstâncias do crime que justificam o incremento da sanção. Readequação do quantum de exasperação na...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL 0715197-32.2021.8.07.0006 ... fisionomia do autor do crime, apresentou diversas características que confirmam a ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Antropologia criminal e criminologia: breves apontamentos – 4. Alguns contextos de ingresso ... Na obra Della fisionomia dell’huomo , de Giambattista della Porta, ele sustenta: “a mulher tem, ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... TO DATA PROTECTION IN LIGHT OF THE PROBATORY INSTRUCTIONS IN CRIMINAL PROCEEDINGS ... LIMITACIONES DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA PROTECCIÓN ... , que a vítima não reteve características marcantes da fisionomia ou da compleição física do réu e teve suas lembranças influenciadas ...
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Acórdãos nº 0004754-50.2014.8.26.0533 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2019
... nomes de outros guardas que teriam atuado na ocorrência em tela, já que é “péssima para guardar nome e fisionomia, mas é que o Thiago ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº ...
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O futebol como profissão
... Por sua fisionomia" própria e por ser um contrato especial, parece-nos que a sua natureza jur\xC3" ... 482 da CLT, que fala da condenação criminal passada em julgado, desde que não haja a suspensão da pena. Evidente que ...
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Acórdão nº 0363532-03.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Noviembre de 2014
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ... "que se recorda dos fatos narrados na denúncia, bem ... como da fisionomia do acusado aqui presente; que as ... áreas da Ladeira da Montanha e Ladeira da Preguiça são ... conhecidas por grande tráfico de drogas; que ...
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Acórdãos nº 0002196-87.2010.8.26.0358 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... libertá-la, o acusado ainda retirou a camisa que cobria o seu rosto, o que permitiu que ela visualizasse a fisionomia dele ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA APELAÇÃO Nº ...
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Acórdão nº 0002710-65.2017.8.14.0055 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 11-03-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIMINAL (417) - 0002710-65.2017.8.14.0055 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... , a vítima Francisco Gease da Silva disse não se lembrar da fisionomia do criminoso que o assaltou e que conhece o Apelado do seu bairro e ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. INOBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 226 DO CPP. CONFIABILIDADE DO ATO. RECONHECIMENTO INVÃLIDO. IMPRESTÃVEL PARA SERVIR DE LASTRO PARA A CONDENAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O habeas corpus não se presta para a apreciação de alegações que buscam a absolvição do paciente, em virtude da...
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Acórdãos nº 0008777-53.2016.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... ÇA ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 0008777-53.2016.8.26.0635 São Paulo 7 réu e que a fisionomia deles ficou prejudicada com a colisão (fls. 177 e 178). Anote-se que, na fase inquisitiva, os aludidos milicianos não ...
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Decisao Nº 0524923-54.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 12-12-2022
... Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ... Processo : APELAÇÃO CRIMINAL n. ... confirmou ter efetuado a prisão do réu e reconheceu a sua fisionomia, em que pese não se recordasse de detalhes da diligência, acrescentando ...