formalidades intrínsecas
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ão no registro imobiliário, os fatos em si não discutem as formalidades intrínsecas do Registro Público, o que exclui a remessa diretamente a ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... Judiciário quanto aos pressupostos de fato e de direito, as formalidades intrínsecas e a competência do julgador ... Requer a antecipação ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ão no registro imobiliário, os fatos em si não discutem as formalidades intrínsecas do Registro Público, o que exclui a remessa diretamente a ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ão no registro imobiliário, os fatos em si não discutem as formalidades intrínsecas do registro Registro Público, o que exclui a remessa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1224-74.2010.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Nos termos da Súmula nº 422 desta Corte, não merece conhecimento o recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida. In casu, o Regional negou processamento ao recurso de revista por considerá-lo intempestivo. O agravante, por sua vez, limita-se a repetir o...
... reflitam não só a regularidade do feito, em relação as formalidades intrínsecas, como também, o objetivo extrínseco do procedimento, ... -
Acórdãos nº 0015124-78.2011.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... os livros contábeis encontram-se revestidos das formalidades intrínsecas e extrínsecas, deixando claro que os registros ...
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Acordao N° 1359145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação declaratória cumulada com cobrança. Contrato de locação de maquinário. Sublocação. Negócio subjacente. Subsistência. Prova. Subscrição por preposto. Teoria da aparência. Aplicação. Negócio jurídico. Validade afirmada. Culpa in eligendo. Caracterização. Pagamento. Realização. Ilegitimidade passiva. Alegação de que o negócio fora concertado por
... formalidades intrínsecas e extrínsecas ... 7. Apreendida a subsistência do negócio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-254300-89.2006.5.07.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... que tratam de direito processual, sob a ótica das formalidades intrínsecas necessárias à veiculação do recurso de natureza ...
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Acórdão Nº 0011161-45.2023.8.16.00450007827-47.2016.8.16.0045Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-08-2023
... dos embargos de declaração é revestir a decisão das formalidades ... intrínsecas e extrínsecas dispostas na lei. Costuma-se asseverar, ...
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Acórdão Nº 0708307-31.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-04-2022
... enunciando que, além do exame das formalidades intrínsecas do processo administrativo, ... faz-se necessário ...
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Acórdãos nº 1052259-63.2018.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2019
... mera complementação, devendo-se observar as formalidades intrínsecas ao procedimento de licitação, pena de violação à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74600-62.2008.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... que tratam de direito processual, sob a ótica das formalidades intrínsecas necessárias à veiculação do recurso de natureza ...
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Acórdão nº 2003.01.99.014894-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Octubre de 2005
... os livros contábeis exigidos, todos revestidos das formalidades intrínsecas e extrínsecas, obedecendo as normas de contabilidade NBCCT ...
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Acórdão Nº 0029579-21.2014.8.16.00211 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
... dos embargos de declaração é revestir a decisão das formalidades ... intrínsecas e extrínsecas dispostas na lei. Costuma-se asseverar, ...
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Acórdão Nº 0006455-67.2017.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-11-2022
... dos embargos de declaração é revestir a decisão das formalidades ... intrínsecas e extrínsecas dispostas na lei. Costuma-se asseverar, ...
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Acórdão Nº 0010188-14.2023.8.16.00380005699-07.2018.8.16.0038Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... 1.017 ... Isso porque, o art. 1.017 do CPC arrolou as formalidades intrínsecas ao ... agravo de instrumento, e não ao agravo interno – ...
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Resolução Nº 1001-000.556 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... pleito, e que atendam às formalidades intrínsecas e extrínsecas dos livros contábeis, e, caso nele ... não ...
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Resolução Nº 1001-000.560 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... pleito, e que atendam às formalidades intrínsecas e extrínsecas dos livros contábeis, e, caso nele ... não ...
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Acórdão Nº 1001-002.632 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/11/2021
... sua escrituração contábil e fiscal revestida de suas formalidades intrínsecas e ... extrínsecas, as quais apresentariam analiticamente os ...
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Resolução Nº 1001-000.555 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... pleito, e que atendam às formalidades intrínsecas e extrínsecas dos livros contábeis, e, caso nele ... não ...
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Resolução Nº 1001-000.562 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... pleito, e que atendam às formalidades intrínsecas e extrínsecas dos livros contábeis, e, caso nele ... não ...
- Acórdão nº 2402-007.385 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2019