Formas de Assistência
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... I - certificadas como entidades beneficentes de assistência social, na forma da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009; ou ... II - ... aos períodos anteriores à tributação da empresa nas formas instituídas pelos arts. 7° e 8° desta Lei, mantém-se a incidência das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-424-71.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (CF, art. 3º, IV). 2.8. A conduta do empregador ... Ausente a assistência sindical, desmerecido o benefício. Recurso de revista não conhecido ...
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DEC 8533 de 30/09/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 9º-A DA LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CRÉDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS RELATIVO À AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, E INSTITUI O PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL.
... I - fornecimento de assistência técnica voltada prioritariamente para gestão da propriedade, ... III - caso não tenha utilizado, nas formas" citadas no inciso II deste artigo, os créditos presumidos apurados na vig\xC3" ...
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Acórdão Nº 0302943-31.2014.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-09-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA - PAGAMENTO A PRAZO POR CARTÃO DE CRÉDITO NEGADA PELA RÉ - FORMAS DE PAGAMENTO PREVISTAS NA ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA PELO AUTOR - ADIMPLEMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE - INOBSERVÂNCIA DO CONSUMIDOR - DANOS MORAIS AFASTADOS - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA - PAGAMENTO A PRAZO POR CARTÃO DE CRÉDITO A PELA RÉ - FORMAS DE PAGAMENTO PREVISTAS NA ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA PELO AUTOR - ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... formas de delinqüência, em particular o crime organizado e a corrupção ... Convencidos, ainda, de que a disponibilidade de assistência técnica pode desempenhar um papel importante para que os Estados estejam ...
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Lei nº 13.895 de 30/10/2019. Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
... de Saúde (SUS) adotará a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, em qualquer de suas formas, incluído o tratamento dos problemas de saúde com ele relacionados ... Parágrafo único. Constituirá parte integrante da política estabelecida ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ção de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ... político-partidário ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas." ... "Art. 85-A. O art. 3º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, ...
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Psicologia Social no campo das políticas públicas: oficinas estéticas e reinvenção de caminhos
O presente artigo objetiva discutir alguns modos de atuação da Psicologia no campo das políticas públicas. As políticas públicas são problematizadas como formas de gestão da vida, nas quais a Psicologia historicamente desempenha uma função normativo-prescritiva. A partir da análise de experiências divulgadas na forma de artigos ou capítulos de livros, analisam-se práticas em Psicologia...
... assistência" social \xEE\x81" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246700-50.2008.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de analisar a preliminar em epígrafe a teor do que disciplina o art. 249, § 2º, do CPC, c/c o artigo 796 da CLT, e em observância aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, em face da possibilidade de julgamento do mérito em favor da...
... aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, em face da possibilidade de julgamento do mérito em favor da parte a m aproveitaria a declaração de nulidade. BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA" JUDICIÁRIA GRATUITA. Considerando que o Reclamante juntou com a sua peti\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993. Altera as Leis 8.212 e 8.213, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... contratados ou conveniados com o Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social INAMPS, relativos a contribuições ... serão estabelecidas, conforme dispuser o regulamento, garantias ou formas de pagamentos complementares ... 6° A eficácia de qualquer acordo de ...
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Acórdãos nº 2044885-17.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Aplicação do princípio da instrumentalidade das formas. Recurso conhecido. Assistência judiciária. Declaração de ...
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Acórdãos nº 4001240-78.2013.8.26.0008 de 16ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2016
... formas – Sentença desconstituída – Retorno dos autos para ... EMBARGOS A EXECUÇÃO Assistência Judiciária Gratuita Pedido formulado pelos apelantes ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... § 2º - Os órgãos oficiais de assistência técnica e creditícia darão prioridade aos contratos agrários que ... do País, a utilização de terras públicas sob qualquer das formas de uso temporário previstas na Lei n º 4.504, de 30 de novembro de 1964, ...
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Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
... práticas motoras, musicalização, expressão dramática e outras formas artísticas ao desenvolvimento de habilidades fundamentais para a ... ítica Nacional de Alfabetização, a União poderá prestar assistência técnica e financeira aos entes federativos, que será definida em ato ...
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Acordao N° 1438320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do estado. Parto. Óbito. Criança. Falha. Prestação de serviço. Dano moral. Quantum debeatur. Honorários advocatícios. Súmula 421/stj. Sentença parcialmente reformada. 1. A controvérsia cinge-se em analisar se houve falha na prestação do serviço público e responsabilidade civil do distrito federal pela morte do filho...
... de atendimento, omissão de socorro, dentre outras formas de negligência, também é objetiva, e decorre ... do dever legal de tar assistência ... 4. No caso, depreende-se daanálise conjunta de todas as provas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... São metas do setor assegurar cobertura de assistência ambulatorial e hospitalar, segundo padrões adequados de qualidade; ... 4.6. Valorização do trabalho ... É necessário aprimorar as formas de relacionamento entre empregados e empregadores. Grandes avanços foram ...
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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
O presente artigo estuda a função de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nos casos de infecção hospitalar e, em especial, no que tange ao programa de Controle deInfecção relacionada à assistência à saúde, utilizado pelos estabelecimentos de saúde para minimizar os riscos de infecção por patógenos. Trata-se de artigo teórico-documental, com a análise da legislação pertinente e
... traz como proposta uma relexão sobre a necessidade de iscalização efetiva por parte da agência nos estabelecimentos de saúde e esboça formas de buscar a efetivação do poder de polícia ... Palavras-Chave ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Fiscalização; Infecção ... -
Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... Art. 2º Consideram-se formas de abuso do poder econômico: ... I – Dominar os mercados nacionais ou ... ão obrigados a prestar, sob pena de responsabilidade, tôda a assistência e colaboração que lhes fôr solicitada pelo CADE ... Art. 76. As ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... suas verbas orçamentárias, prestará aos beneficiários a assistência necessária à inscrição, podendo adiantar para êsse fim, por conta do ... I - Para o segurado empregado - por uma ou mais das seguintes formas, conforme seja necessário para abranger de modo inequívoco o período em ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... Nisso consiste o sistema: na disposição das diferentes ... , permitindo, destarte, melhor aproveitamento das particulares formas de proteção pelos usuários ... É verdade que o constituinte de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas ... Art. 4º Caberá ... CAPÍTULO V ... DO INGRESSO NO CARGO E DAS FORMAS DE DESENVOLVIMENTO ... Art. 9º O ingresso nos cargos do ...
- Em vigor Lei nº 13.819 de 26/04/2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... se aproxima de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem somente atinge a verdadeira liber-dade ... , reputando lícitos outros descontos (adesão a planos de assistência odontológica ou médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... XIV - instruir o público sobre as formas de infração da ordem econômica; ... XV - elaborar e aprovar regimento ... ão obrigados a prestar, sob pena de responsabilidade, toda a assistência e colaboração que lhes for solicitada pelo Cade, inclusive elaborando ...
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Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido ... ampliação do conceito de economia-mundo capitalista para outras formas de relações de poder como o patriarcalismo, o colonialismo, o ...