formulario de justificativa eleitoral
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Decisão monocrática Nº 0602986-48.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 24-12-2022
... ção de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela justiça eleitoral, a ser apurada na oportunidade do ... ) , tendo havido omissão apenas quanto ao preenchimento do formulário relativo a doações realizadas a outros candidatos. Visando ...
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Decisão da Presidência nº 189208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
... , a dispensa de referido ato sob a justificativa de que o convencimento do julgador quanto às ... Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os ... -se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico elaborado pelo Conselho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... ção entre o documento acostado e a justificativa apresentada; ... (5) as análises e respectivas ... Municipal e o formulário próprio de inscrição (ANEXO II) em pen drive, ... DELIBERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CERMA/MS N. 02, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ...
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Acórdão, Processo nº 5004943-98.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... /1997, por meio da apresentação de formulário que demonstre a efetiva exposição de forma ... MULTA ELEITORAL. VOTO VEDADO AO INADIMPLENTE. DESCABIMENTO ... multa por ausência de voto ou de justificativa. Precedentes (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, AC ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ível, ou nomeado magistrado da Justiça Eleitoral, na forma dos incisos II do art. 119 ou III do § ... ) da (s) atividade (s) exercida (s) no formulário de "Requerimento de Atualização do CNIS - RAC", ... , sendo insuficiente a mera justificativa do indeferimento constante no sistema corporativo ...
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Eleições 2022: saiba como tirar o título de eleitor e mudar local de votação
... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que oe eleitores não deixem para ... Ao finalizar o preenchimento do formulário, será informado um número de protocolo para o ... 1º de dezembro para apresentar a justificativa por meio dos ...
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Eleições 2022: saiba como tirar o título de eleitor e mudar local de votação
... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que oe eleitores não deixem ... Ao finalizar o preenchimento do formulário, será informado um número de protocolo para o ... 1º de dezembro para apresentar a justificativa por meio dos ...
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Prazo para tirar o título de eleitor vai até 4 de maio; saiba como regularizar sua situação
... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores não deixem ... Ao finalizar o preenchimento do formulário, será informado um número de protocolo para o ... 1º de dezembro para apresentar a justificativa por meio dos ...
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Decisão monocrática Nº 0601075-38.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 27-09-2022
... políticos, às federações e às coligações, por meio do formulário estabelecido no Anexo II, seus telefones, endereços, inclusive ... nos dois blocos do dia 26/08, sem que haja qualquer justificativa fundada em caso fortuito ou erro técnico, a jurisprudência, seguindo a ...
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Decisão Monocrática nº 69274 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Septiembre de 2019
... 9.504/97, ressalte-se que i) da leitura do dispositivo ou da justificativa parlamentar de sua criao no h ... como se retirar a ...
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Direito Penal
... ça é elementar do tipo, constituem justificativa válida para o desvalor quando a violência e/ou ... legais e seja reduzida a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos ... nos bancos de dados da justiça eleitoral, de empresas telefônicas, de instituições ...
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Acórdão, Processo nº 0003465-31.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... nessa lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto ... e bito, bem como certido da Justia Eleitoral, carteira de associao ao Sindicato dos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... próprios do formulário de inscrição ... 3.10.2. Documentos do subitem ... no site do Tribunal Superior Eleitoral; ... 4.1.4. Memorial Circunstanciado das ... ://inscricoes.unesp.br com a devida justificativa ... fundamentada das razões recursais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... LIDADE TERMO DE FOMENTO, conforme justificativa no processo relativo à realização do ... as informações solicitados no formulário e ... o envio das cópias digitalizadas ... b) Certidão Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, ...
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Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
... Para justificativa ... das despesas foi solicitado em diligncia a ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 3.1.1. Formulário de inscrição a ser preenchido via internet ... c) Certida?o de quitac?a?o eleitoral; ... e) Comprovante de quitac?a?o com o servic?o ... páginas) deverá conter: justificativa do trabalho, objetivos, resul- ... tados ...
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Resolução nº 163 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2005
Dispõe sobre o Uso de Instrumentos de Gestão Documental no Âmbito da Secretaria do Tribunal
... até novo recadastraniento ... eliminação ... FORMULÁRIO DE CONCESSÃODE APOSENTADORIA ... eliminação ... original como ... corretos para regularização de inscrição eleitoral justificativa de ausência á votação, ou sobre como votar corretamente ... -
Decisão monocrática Nº 0601789-14.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-09-2022
... , informa somente os cargos de Governador e Senador, porém, no formulário aplicado existem perguntas para o cargo de Presidente da República ... variáveis renda e grau de instrução, entendo que não há justificativa para obstar a divulgação da pesquisa impugnada, tendo em vista que o ...
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Decisões Monocráticas nº 189583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... , a dispensa de referido ato sob a justificativa de que o convencimento do julgador quanto às ... Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os ... -se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico elaborado pelo Conselho ...
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Acórdão, Processo nº 0030716-73.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... e bito, bem como certido da Justia Eleitoral, carteira de associao ao sindicato dos ... 3. A justificativa para tal distino era o fato de que, nos perodos ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ... via deve ser entregue, com a devida justificativa, juntamente com a primeira, ao setor ... e nulos, do resultado do processo eleitoral, acompanhada de lista de presença dos votantes ...
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Decisão monocrática Nº 0601902-61.2018.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2022
... na família da suposta candidata, a incoerência entre a justificativa apresentada por ela para a desistência de campanha e os fatos relatados ... ância e mobilização de rua, no pleito, em debate, conforme o formulário RELATÓRIO DE DESPESAS EFETIVADAS, tipo de prestação de contas: MARCO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , comunique-se ao respectivo Cartório Eleitoral ... Expeça-se mandado e publique-se o ... que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, efetue-se o ...
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Direito Civil
... para todos os atos da vida civil, eleitoral e criminal ... (B) Pela emancipação ... : (A) A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ... em prédio particular se houver justificativa ... A: correta, pois o casamento pode ...